CLDF

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Do Sr. Deputado João Cardoso)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2023, às 10 horas, no Auditório, para Concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Bruno Rangel Avelino da Silva.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2023, às 10 horas, no Auditório, para Concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Bruno Rangel Avelino da Silva.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade aprovar a realização de Sessão Solene para Concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Bruno Rangel Avelino da Silva.

O Decreto Legislativo Nº 2.400, de 2023, publicado no Diário da Câmara Legislativa Nº 212, na sexta-feira, 29 de setembro de 2023, de autoria do Deputado João Cardoso concedeu o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Bruno Rangel.

A concessão do título acima mencionado tem como objetivo tornar público o reconhecimento de cidadãos pela atuação meritória, cujos efeitos em favor da sociedade do Distrito Federal sejam dignos de louvor e sirvam de exemplo para a coletividade, desde que cumprido os requisitos constantes da Resolução Nº 334, de 2023.

Neste sentido, a presente Proposição se justifica, tendo em vista que o Doutor Bruno Rangel é merecedor do referido Título, atua diuturnamente em favor da sociedade e cumpre todos os requisitos legalmente estabelecidos para concessão da respectiva Condecoração.

Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, em …

Deputado joão cardoso

PARECER Nº ,                       DE 2023 - CAF 

Projeto de Lei Complementar nº 25/2023

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e dá outras providências.” 

AUTOR: Poder Executivo

RELATOR: Deputado HERMETO

Nos termos do art. 68, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete à Comissão de Assuntos Fundiários emitir parecer de mérito de matérias que tratem de parcelamento do solo e direito urbanístico. 

Em tempo, esclareço o resultado da apreciação das emendas ao PLC 25/2023 realizado na 6ª Reunião Extraordinária da CAF, de 26/09/2023:

Este parecer destina-se a apreciação das emendas apresentadas ao PLC após a 6ª Reunião Extraordinária da CAF, realizada em 26/09/2023.

No MÉRITO, manifestamos o voto pela:

APROVAÇÃO DAS EMENDAS:                                                                                                                                                                                                                                                      45, 46, 47, 50, 52, 53, 55, 57, 58, 60, 62, 66, 67, 68, 71, 72, 

80, 81, 82 e 83;

REJEIÇÃO DAS EMENDAS:

64, 65, 69, 70, 73, 74 e 79; 

INFORMO QUE FORAM ANULADAS AS EMENDAS:

48, 49, 51, 54, 56, 59, 61 e 63;

INFORMO QUE FORAM RETIRADAS AS EMENDAS:

75, 76, 77 e 78;

Deputado HERMETO

RELATOR