Proposição

Caminho de Navegação

Atividade Legislativa
Projetos e outras proposições
101454

Proposição

Proposicao - PLE

Proposicao - PLE está temporariamente indisponível.

Documentos

Faceta personalizada

Tipo de documento

Faceta personalizada

Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

Faceta personalizada

Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

Resultados da pesquisa

321402 documentos:

Exibindo

por página

4 Entradas Por página

4 Entradas por Página
8 Entradas por Página
20 Entradas por Página
40 Entradas por Página
60 Entradas por Página

Exibindo 182.473 - 182.476 de 321.402 resultados.

Página anterior
Página1
Páginas intermediárias
- Página2
- Página3
- Página4
- Página5
- Página6
- Página7
- Página8
- Página9
- Página10
- Página11
- Página12
- Página13
- Página14
- Página15
- Página16
- Página17
- Página18
- Página19
Página45618
Página45619
Página45620
Páginas intermediárias
Página80351
Próxima página

Faceta personalizada

Situação

Faceta personalizada

Autoria

Faceta personalizada

Tipo de documento

Resultados da pesquisa

Emenda (Orçamentária) - 360 - CEOF - Aprovado(a) - (100651)

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	24105 - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Função	06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção	181 - POLICIAMENTO.
Programa	6217 - SEGURANÇA PARA TODOS
Ação	3098 - REFORMA DE UNIDADES POLICIAIS E DELEGACIAS
Subtítulo	20541 - REFORMA DE UNIDADES POLICIAIS E DELEGACIAS DA POLÍ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	212 - PRÉDIO REFORMADO
Meta física	10
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 800.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 800.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Melhorar estrutura física das Delegacias de Polícia do Distrito Federal

Doutora Jane

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:06:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100651, Código CRC: 64ce7468

Emenda (Orçamentária) - 179 - CEOF - Aprovado(a) - (100608)

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 254 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 20006 - CONSULTA E ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO DF

Finalidade: -

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ATENDIMENTO REALIZADO	UNIDADE	99	20000
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 3.000.000,00	R$ 0,00	R$ 3.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ATENDIMENTO REALIZADO	UNIDADE	99	20000
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 3.000.000,00	R$ 0,00	R$ 3.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ATENDIMENTO REALIZADO	UNIDADE	99	20000
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 3.000.000,00	R$ 0,00	R$ 3.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ATENDIMENTO REALIZADO	UNIDADE	99	20000
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 3.000.000,00	R$ 0,00	R$ 3.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Total			R$ 5.000.000,00

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Planejamento de gasto da Ação CONSULTA E ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA AOS ESTUDANTES, que tem objetivo de levar assistência multidisciplinar aos alunos da rede pública de ensina, como consultas médica, avaliação nutricional, exame oftalmológicos, fonoaudiólogo, e

Jorge Vianna

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 18:34:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100608, Código CRC: 9b606d36

Emenda (Orçamentária) - 180 - CEOF - Não apreciado(a) - (100609)

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 254 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

Finalidade: X

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ENTIDADE APOIADA	UNIDADE	99	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ENTIDADE APOIADA	UNIDADE	99	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ENTIDADE APOIADA	UNIDADE	99	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ENTIDADE APOIADA	UNIDADE	99	1
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Alteração para possibilitar o fomento de ações de saúde, por meio da ação 9107.

Jorge Vianna

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 18:34:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100609, Código CRC: d68f350d

Emenda (Orçamentária) - 322 - CEOF - Aprovado(a) - (100613)

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 613 / 2023

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOV
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20252 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES PARA REALIZAÇ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE.

Eduardo Pedrosa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 18:33:39 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100613, Código CRC: 077f9463

4 Entradas Por página

4 Entradas por Página
8 Entradas por Página
20 Entradas por Página
40 Entradas por Página
60 Entradas por Página

Exibindo 182.473 - 182.476 de 321.402 resultados.

Página anterior
Página1
Páginas intermediárias
- Página2
- Página3
- Página4
- Página5
- Página6
- Página7
- Página8
- Página9
- Página10
- Página11
- Página12
- Página13
- Página14
- Página15
- Página16
- Página17
- Página18
- Página19
Página45618
Página45619
Página45620
Páginas intermediárias
Página80351
Próxima página

CLDF

Barra de busca

Redes Sociais

Busca CLDF

Proposição

Proposicao - PLE

Documentos

Documentos

Faceta personalizada

Faceta personalizada

Faceta personalizada

321402 documentos:

Faceta personalizada

Faceta personalizada

Faceta personalizada

Resultados da pesquisa

Emenda (Orçamentária) - 360 - CEOF - Aprovado(a) - (100651)

Emenda (Orçamentária) - 179 - CEOF - Aprovado(a) - (100608)

Emenda (Orçamentária) - 180 - CEOF - Não apreciado(a) - (100609)

Emenda (Orçamentária) - 322 - CEOF - Aprovado(a) - (100613)

Redes Sociais