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-
Emenda (Orçamentária) - 204 - CEOF - Aprovado(a) - (100790)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Paula Belmonte
emenda orçamentária
(Do(a) Paula Belmonte)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 247 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3043 - ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS RURAIS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA BENEFICIADA
HECTARE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA BENEFICIADA
HECTARE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA BENEFICIADA
HECTARE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA BENEFICIADA
HECTARE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
JUSTIFICAÇÃO
Viabilizar emenda ao PLOA 2024, para incluir a ação 3043 no Programa 6201.
Paula Belmonte
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:54:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100790, Código CRC: 7ebf3ea1
-
Emenda (Aditiva) - 213 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (100791)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
EMENDA ADITIVA
(Do(a) Sr. Deputado Jorge Vianna)
Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.”
Acrescente-se, ao Art. 17 do projeto, os parágrafos com a seguinte redação:
Art. 17 (…)
(….)
§ 1º (…)
§ 2º Nas reuniões públicas na Câmara Legislativa do Distrito Federal para apresentação da Avaliação do PPA e nas Audiência Públicas da Transparência da Gestão Fiscal deve comparecer representantes das principais Unidades Orçamentárias responsáveis pela elaboração e avaliação dos respectivos instrumentos de planejamento.
JUSTIFICAÇÃO
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, previu as Audiências Públicas para dar Transparência da Gestão Fiscal e prestar contas á sociedade sobres a aplicações dos recursos públicos em linguagem cidadã. Contudo, as ultima apresentações nessa Casa do Povo só tem comparecido os técnicos do Administração Central.
Defendo que nas reuniões de apresentação de dados na Câmara Legislativa esteja presente pelo um Gestor Público responsável pela elaboração da LOA, LDO ou PPA nas principais unidades orçamentárias.
DEPUTADO JORGE VIANNA
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:27:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100791, Código CRC: 7948e774
-
Emenda (Orçamentária) - 513 - CEOF - Aprovado(a) - (100793)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jaqueline Silva
emenda orçamentária
(Do(a) Jaqueline Silva)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
09115 - ADM. REG. DE SANTA MARIA
Função
15 - URBANISMO
Subfunção
752 - ENERGIA ELÉTRICA
Programa
6209 - INFRAESTRUTURA
Ação
1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo
20459 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGI
Localização
13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA
Produto
150 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
Meta física
200
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
449051
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.300.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.300.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA PRETENDE DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIO NO PLOA PARA MELHORAR O SISTEMA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.
Jaqueline Silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100793, Código CRC: f3aff754
-
Emenda (Orçamentária) - 515 - CEOF - Aprovado(a) - (100795)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jaqueline Silva
emenda orçamentária
(Do(a) Jaqueline Silva)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
09104 - ADM. REG. DO GAMA
Função
15 - URBANISMO
Subfunção
752 - ENERGIA ELÉTRICA
Programa
6209 - INFRAESTRUTURA
Ação
1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo
20514 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGI
Localização
02 - REGIÃO II - GAMA
Produto
150 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
Meta física
50
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
449051
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 200.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 200.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ALOCAR NO PLOA RECURSO ORÇAMENTÁRIOS PARA MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA
Jaqueline Silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100795, Código CRC: 97907664