CLDF

Tramitação concluída.

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova medidas necessárias para interromper a poluição e revitalizar o Rio Melchior.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova medidas necessárias para interromper a poluição e revitalizar o Rio Melchior.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais que solicitam medidas eficazes para cessar a poluição despejada no Rio Melchior entre Ceilândia e Samambaia. 

Segundo relatado por moradores e frequentadores da região, atualmente existe pontos onde são descartados diretamente no rio, resíduos industriais sem o devido tratamento, ocasionando assim a contaminação e poluição da água. Situação essa que traz diversos malefícios para o ecossistema local, comprometendo a qualidade de vida ambiental e social.

Há de se falar que, rios como o Melchior, são fontes de recursos naturais indispensáveis a todos os seres vivos. E ainda possuem grande relevância cultural, social e econômica, vez que a agricultura, a pecuária e as indústrias dependem da água para obterem seus produtos e a falta desse ocasiona prejuízos a todos. 

Desta forma, apresento esta proposição com a intenção de sugerir que sejam tomadas medidas visando interromper o descarte de resíduos não tratados no rio, assim como medidas que proporcione a revitalização do mesmo, com a finalidade de aprimorar a qualidade do meio ambiente e por consequência a vida daqueles que residem nas proximidades do Rio Melchior. 

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

À CESC/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL, observando-se o regime de urgência.

Brasília, 21 de novembro de 2023