CLDF

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de outubro de 2023 

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de outubro de 2023 

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda e roçagem do mato na avenida na extensão da avenida entre a AR 23 conjunto 4 e AR 25 conjunto 1 de Sobradinho II, RA XXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda e roçagem do mato na avenida na extensão da avenida entre a AR 23 conjunto 4 e AR 25 conjunto 1 de Sobradinho II, RA XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade enfatizar a necessidade urgente de realizar a poda e roçagem do mato na extensão da avenida entre a AR 23 Conjunto 4 e AR 25 Conjunto 1 de Sobradinho II, RA XXVI. Este é um pedido crucial, pois a falta de manutenção adequada da vegetação nas áreas públicas pode acarretar em uma série de problemas que afetam a qualidade de vida dos residentes e a imagem da comunidade. A seguir, apresentamos os principais motivos para justificar esta proposta:

Segurança Pública: O mato alto e a vegetação descontrolada nas áreas públicas podem criar esconderijos para atividades ilegais e representar riscos à segurança dos moradores. A realização da poda e roçagem ajudará a aumentar a visibilidade, desencorajando ações criminosas e promovendo um ambiente mais seguro para todos.

Mobilidade e Acessibilidade: O crescimento desordenado da vegetação nas calçadas e ao longo da avenida pode dificultar o tráfego de pedestres, ciclistas e pessoas com mobilidade reduzida. A manutenção regular dessas áreas é essencial para garantir a acessibilidade e a mobilidade segura de todos os cidadãos.

Valorização do Espaço Público: A preservação adequada das áreas públicas, incluindo a manutenção das áreas verdes, contribui para a valorização do espaço urbano. Uma comunidade bem cuidada tende a atrair investimentos, melhorar a qualidade de vida dos moradores e promover o senso de orgulho na localidade.

Prevenção de Vetores de Doenças: O acúmulo de vegetação não mantida pode servir como abrigo para vetores de doenças, como mosquitos transmissores de doenças como a dengue e a zika. A poda e roçagem regular ajudam a prevenir a proliferação desses vetores, protegendo a saúde da comunidade.

Cumprimento das Normas e Regulamentações: A manutenção de áreas públicas é uma obrigação governamental e está sujeita a regulamentações específicas. O não cumprimento dessas normas pode resultar em penalidades e multas. Portanto, é fundamental que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, em conjunto com o Governo do Distrito Federal, priorize a poda e roçagem da vegetação na avenida em questão para garantir a conformidade legal.

Dito isso, essa ação não apenas melhorará a segurança e a qualidade de vida dos moradores, mas também contribuirá para uma comunidade mais saudável e bem cuidada. Destarte, solicitamos que esta proposta seja efetivamente implementada em prol do bem-estar da população local.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, prioridade na obra de conclusão das calçadas de passeio nas proximidades, bem como a interligação das mesmas com o terminal rodoviário de Sobradinho II, RA XXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, prioridade na obra de conclusão das calçadas de passeio nas proximidades, bem como a interligação das mesmas com o terminal rodoviário de Sobradinho II, RA XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem como objetivo destacar a necessidade urgente de priorizar a obra de conclusão das calçadas de passeio nas proximidades e a interligação das mesmas com o terminal rodoviário de Sobradinho II, RA XXVI. Essa é uma iniciativa de grande importância para a comunidade, pois contribuirá significativamente para a segurança, acessibilidade e qualidade de vida dos moradores. Assim sendo, apresentamos os principais motivos que justificam esta proposta:

Segurança dos Pedestres: A ausência de calçadas adequadas nas proximidades do terminal rodoviário coloca em risco a segurança dos pedestres, que muitas vezes são obrigados a caminhar pela pista de tráfego, aumentando o risco de acidentes. A conclusão das calçadas proporcionará um ambiente seguro para os transeuntes.

Acessibilidade Universal: A interligação das calçadas com o terminal rodoviário é fundamental para garantir a acessibilidade universal, permitindo que pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência possam utilizar o transporte público de maneira independente e segura.

Mobilidade Urbana: A falta de calçadas adequadas e a falta de interligação entre o terminal rodoviário e as áreas circundantes podem criar obstáculos à mobilidade urbana eficiente. Ao facilitar o acesso ao transporte público, a obra proposta contribuirá para uma mobilidade mais fluida e eficaz.

Qualidade de Vida: A disponibilidade de calçadas bem cuidadas e seguras melhora a qualidade de vida dos moradores, incentivando o uso de caminhadas como meio de locomoção e promovendo um estilo de vida mais saudável.

Cumprimento da Legislação: A legislação vigente exige a existência de calçadas acessíveis em áreas urbanas. A não conformidade com essas normas pode resultar em penalidades e multas para as autoridades responsáveis. Portanto, a conclusão das calçadas e a interligação com o terminal rodoviário são essenciais para garantir a conformidade legal.

Considerando esses argumentos, sugerimos que o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, dê prioridade à obra de conclusão das calçadas de passeio nas proximidades do terminal rodoviário de Sobradinho II, RA XXVI, bem como à sua interligação com o terminal. Esta ação não apenas atenderá às necessidades imediatas da comunidade local, mas também contribuirá para o desenvolvimento urbano sustentável e a melhoria da qualidade de vida de todos os envolvidos. 

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital