CLDF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Requer a retira de tramitação das indicação nºs 3564 e 3465/2023.

Com amparo no art. 136 do Regimento Interno desta Casa, requeiro a retirada de a retirada de tramitação as Indicações 3564 e 3465/2023, de minha autoria, que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de providências para regulamentação da Lei 6.358, de 2019, de forma a estabelecer diretrizes para o programa descrito na lei”. 

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento objetiva a retirada de tramitação da proposição em tela tendo em vista a citação equivocada do número da lei na ementa. 

Sala das sessões, em

DeputadA JAQUELINE SILVA

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

             Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 4 de outubro de 2023 

luciana nunes moreira

Matrícula: 11357 

Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 4 de outubro de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa