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-
Emenda (Orçamentária) - 219 - CEOF - Aprovado(a) - (100115)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 280 - OBJETIVO REGIONAL - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3247 - REFORMA DE FEIRAS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
FEIRA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
6
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
FEIRA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
6
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
FEIRA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
8
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.998.200,00
R$ 0,00
R$ 1.998.200,00
Despesas de Capital
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Total
R$ 4.058.200,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
FEIRA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
8
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.998.200,00
R$ 0,00
R$ 1.998.200,00
Despesas de Capital
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Total
R$ 4.058.200,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.058.200,00
R$ 0,00
R$ 4.058.200,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.058.200,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.058.200,00
R$ 0,00
R$ 4.058.200,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.058.200,00
JUSTIFICAÇÃO
PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FEIRAS NO DISTRITO FEDERAL.
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:14:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100115, Código CRC: 6a2ebe89
-
Emenda (Orçamentária) - 215 - CEOF - Aprovado(a) - (100111)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 246 - OBJETIVO REGIONAL - AGRICULTURA
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 2889 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR ASSISTIDO
UNIDADE
99
1648
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR ASSISTIDO
UNIDADE
99
1648
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR ASSISTIDO
UNIDADE
99
2060
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR ASSISTIDO
UNIDADE
99
2060
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A emenda visa apoiar a agricultura familiar no Distrito Federal.
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:13:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100111, Código CRC: 1243105b
-
Despacho - 8 - SACP - (100109)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília, 31 de outubro de 2023
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. Nº 23018, Analista Legislativo, em 31/10/2023, às 13:29:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100109, Código CRC: c2eb4c6e
-
Despacho - 9 - SACP - (100110)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília, 31 de outubro de 2023
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. Nº 23018, Analista Legislativo, em 31/10/2023, às 13:30:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100110, Código CRC: cdeee18f