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Proposicao - PLE

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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Emenda (Orçamentária) - 221 - CEOF - Aprovado(a) - (100117)

emenda orçamentária

(Do(a) Pepa)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6206 - ESPORTE E LAZER

Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Objetivo Específico: 276 - OBJETIVO REGIONAL - ESPORTE E LAZER

Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 4090 - APOIO A EVENTOS

Finalidade: X

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	EVENTO APOIADO	UNIDADE	99	82
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.648.000,00	R$ 0,00	R$ 1.648.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.648.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	EVENTO APOIADO	UNIDADE	99	82
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.648.000,00	R$ 0,00	R$ 1.648.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.648.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	EVENTO APOIADO	UNIDADE	99	103
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.060.000,00	R$ 0,00	R$ 2.060.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.060.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	EVENTO APOIADO	UNIDADE	99	103
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.060.000,00	R$ 0,00	R$ 2.060.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.060.000,00

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.648.000,00	R$ 0,00	R$ 1.648.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.648.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.648.000,00	R$ 0,00	R$ 1.648.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.648.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.060.000,00	R$ 0,00	R$ 2.060.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.060.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.060.000,00	R$ 0,00	R$ 2.060.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.060.000,00

JUSTIFICAÇÃO

PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA NO DISTRITO FEDERAL.

Pepa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:14:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100117, Código CRC: 03b09e0e

Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)

emenda orçamentária

(Do(a) Pepa)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 246 - OBJETIVO REGIONAL - AGRICULTURA

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 2620 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS

Finalidade: X

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PRODUTOR BENEFICIADO	UNIDADE	99	165
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.236.000,00	R$ 0,00	R$ 1.236.000,00
	Despesas de Capital	R$ 412.000,00	R$ 0,00	R$ 412.000,00
	Total			R$ 1.648.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PRODUTOR BENEFICIADO	UNIDADE	99	165
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.236.000,00	R$ 0,00	R$ 1.236.000,00
	Despesas de Capital	R$ 412.000,00	R$ 0,00	R$ 412.000,00
	Total			R$ 1.648.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PRODUTOR BENEFICIADO	UNIDADE	99	206
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.545.000,00	R$ 0,00	R$ 1.545.000,00
	Despesas de Capital	R$ 515.000,00	R$ 0,00	R$ 515.000,00
	Total			R$ 2.060.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PRODUTOR BENEFICIADO	UNIDADE	99	206
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.545.000,00	R$ 0,00	R$ 1.545.000,00
	Despesas de Capital	R$ 515.000,00	R$ 0,00	R$ 515.000,00
	Total			R$ 2.060.000,00

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.648.000,00	R$ 0,00	R$ 1.648.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.648.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 1.648.000,00	R$ 0,00	R$ 1.648.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 1.648.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.060.000,00	R$ 0,00	R$ 2.060.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.060.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.060.000,00	R$ 0,00	R$ 2.060.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.060.000,00

JUSTIFICAÇÃO

PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO RURAL NO DISTRITO FEDERAL.

Pepa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:18:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100118, Código CRC: 2b499ce4

Ofício - CTMU - (100141)

Despacho - 1 - CTMU - (100143)

Despacho

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.

Brasília, 31 de outubro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8822

www.cl.df.gov.br - ctmu@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 23398, Cargo em Comissão de Supervisão , em 31/10/2023, às 13:56:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 100143, Código CRC: f2b38fd8

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Despacho - 1 - CTMU - (100143)

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