CLDF

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à recuperação da malha asfáltica da Avenida Principal de São Sebastião, , abrangendo o trecho que se estende desde o bairro Morro Azul (DF-463) até o Ginásio do São Francisco (DF-473).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal no sentido de encaminhar as providências tendentes à recuperação da malha asfáltica da Avenida Principal de São Sebastião, abrangendo o trecho que se estende desde o bairro Morro Azul (DF-463) até o Ginásio do São Francisco (DF-473).

JUSTIFICAÇÃO

A recuperação da malha asfáltica da Avenida Principal de São Sebastião é uma demanda urgente e necessária para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores e usuários dessa importante via. Trata-se de uma das principais vias de acesso e escoamento do tráfego da região administrativa de São Sebastião, que possui uma população estimada de aproximadamente 200 mil habitantes. Essa via também interliga diversos bairros, como Morro Azul, São Francisco, Residencial Oeste, Centro, Residencial Vitória, entre outros, além de servir de rota para os ônibus que transportam os moradores para o Plano Piloto e outras localidades do Distrito Federal.

No entanto, a Avenida Principal de São Sebastião apresenta um estado crítico de conservação, com diversos buracos, rachaduras, ondulações e remendos que comprometem a segurança e o conforto dos motoristas e pedestres. Essa situação também causa prejuízos aos veículos, aumenta o consumo de combustível, gera congestionamentos e acidentes, além de contribuir para a poluição sonora e atmosférica. Além disso, a falta de manutenção da malha asfáltica prejudica a estética e a valorização da Região Administrativa.

Diante do exposto, à luz das razões de mérito esposadas, apelamos ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal que adote as providências cabíveis para a recuperação da malha asfáltica da Avenida Principal de São Sebastião, abrangendo o trecho que se estende desde o bairro Morro Azul (DF-463) até o Ginásio do São Francisco (DF-473)

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Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

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(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à construção de Núcleo de Atendimento ao Cidadão na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à construção de Núcleo de Atendimento ao Cidadão na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

JUSTIFICAÇÃO

A instalação de um Núcleo de Atendimento ao Cidadão na Região Administrativa de São Sebastião representa uma medida fundamental para ampliar o acesso à justiça e fortalecer a cidadania nessa localidade em crescimento. Com uma população estimada em mais de 200 mil habitantes, predominantemente de baixa renda, muitos residentes necessitam de assistência jurídica gratuita.

A presença de um núcleo da Defensoria Pública se revela imprescindível, facilitando o atendimento das demandas jurídicas dos moradores ao oferecer orientação legal e representação em processos judiciais para aqueles que não possuem recursos para custear um advogado.

Essa iniciativa também está em sintonia com os esforços do Governo do Distrito Federal para promover a inclusão social e garantir o acesso à justiça. Portanto, a presente Indicação reflete a urgência em estabelecer um ponto fixo de atendimento jurídico na Região Administrativa de São Sebastião, assegurando a todos os cidadãos igualdade de oportunidades para exercerem seus direitos e deveres perante a lei.

Diante das razões apresentadas, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta Indicação, que busca atender às necessidades prementes da comunidade e fortalecer os pilares fundamentais da justiça e cidadania.
 

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Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na QR 310, em frente ao conjunto 07, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na QR 310, em frente ao conjunto 07, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação que visa atender as demandas dos moradores da região que reivindicam a reforma da quadra poliesportiva localizada na QR 310, em frente ao conjunto 07, de forma a oferecer um local adequado e seguro para a prática de esportes e lazer. 

O investimento em políticas públicas que buscam ocupar a ociosidade de jovens em grandes centros urbanos contribui para a diminuição da violência, que vem aumentando a cada dia no Distrito Federal. Viabilizar um espaço adequado e seguro para a prática de atividade física, além de promover a melhoria da saúde da população, contribui para a diminuição da violência nas cidades. 

É responsabilidade do poder público promover o bem-estar e a qualidade de vida de sua população. Ao oferecer quadras para a prática esportiva, o poder público demonstra seu compromisso com a promoção da saúde, integração social e desenvolvimento da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

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Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do campo de futebol sintético Alvorada, na Região Administrativa do Gama – RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do campo de futebol sintético Alvorada, na Região Administrativa do Gama – RA II. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação feita pelos moradores da Região que pleiteiam a reforma do campo sintético Alvorada, de modo a garantir o esporte e lazer para os que ali residem. 

O investimento em políticas públicas que buscam ocupar a ociosidade de jovens em grandes centros urbanos contribui para a diminuição da violência, que vem aumentando a cada dia do Distrito Federal. Desta forma, viabilizar um espaço adequado e seguro para a prática de atividade física, além de promover a melhoria da saúde da população, contribui para a diminuição da violência nas cidades. 

Considerando que o esporte possui um grande potencial de socializar indivíduos das mais diferentes classes, religiões, entre tantas outras diferenças presentes na nossa sociedade, é fundamental garantir a reforma do campo de futebol sintético de modo a atender as necessidades da população. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

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Deputada jaqueline silva