CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 468/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 16/10/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 25 DE OUTUBRO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD 

(Do Deputado RICARDO VALE-PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providências para a implantação de uma área de escape para caminhões no km 10 da DF-150, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providências para a implantação de uma área de escape para caminhões no km 10 da DF-150, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. 

JUSTIFICAÇÃO

Este pleito visa a garantir a segurança dos usuários da Rodovia DF-150, especificamente no trecho do quilômetro 10, próximo à região da Fercal, onde a incidência recorrente de acidentes graves envolvendo caminhões tem gerado grande preocupação. 

É do conhecimento de todos que nessa rodovia há uma circulação intensa de caminhões, utilizados para o transporte de cargas pesadas, notadamente nas atividades relacionadas às fábricas de cimento estabelecidas na Fercal.

Nesse contexto, a implantação de uma área de escape destinada aos caminhões é essencial para proporcionar um espaço seguro para auxiliar os condutores de veículos pesados com falha nos sistemas de freio ou em situações de emergência. 

Essa medida contribuirá para a prevenção de colisões e acidentes mais severos, preservando vidas e garantindo a segurança de todos os usuários da rodovia.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias para a segurança da sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 25 de outubro de 2023.

Deputado ricardo vale

Vice-presidente da CLDF

(Do Sr. Deputado  Fábio Felix)

Requer a realização de Audiência Pública sobre a Conscientização da Psoríase, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2023, às 10 horas, no Plenário da CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 85, 145 e 239, ambos do Regimento Interno desta Casa, requebro a realização de Audiência Pública sobre a Conscientização da Psoríase, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2023, às 10 horas, no Plenário da CLDF.

JUSTIFICAÇÃO

A psoríase é uma doença crônica da pele, não contagiosa, que causa desconforto e distanciamento social. Apresenta-se com manchas rosadas ou avermelhadas pelo corpo e costumam aparecer e desaparecer periodicamente. De causa não identificada, pode atingir homens e mulheres, em qualquer idade e se desenvolve em qualquer região da pele, desde partes discretas, ou até em todo o corpo. 

A psoríase não tem cura por ser uma doença crônica, mas pode ser prevenida e controlada  nos casos mais graves com o auxilio de medicamentos, como por exemplo, pomadas ou comprimidos, e em suas formas mais leves com hidratação e exposição ao sol.

A fim de promover a conscientização sobre o tema, bem como para avaliar as políticas públicas de prevenção e tratamento, propõe-se a realização da audiência pública.  

Sala das Sessões, em 

Deputado Fábio Felix