CLDF

(Do Sr. Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização e a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Condomínio Gênesis, localizado na Região Administrativa Sol Nascente - RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização e a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Condomínio Gênesis, localizado na Região Administrativa Sol Nascente - RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação da comunidade do Condomínio Gênesis, que pleiteia a revitalização da quadra poliesportiva, além da construção de cobertura para a mesma, tendo em vista que a utilização do espaço fica inviável em condições climáticas adversas.

Essas melhorias servirão para criar um ambiente mais inclusivo e seguro aos frequentadores da quadra, bem como incentivar a prática esportiva.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceda gestão junto às Empresas de Transporte coletivo na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do sol (RA XXXII), principalmente na Vila Madureira, para promover a melhoria do transporte público, bem como aumento da frota e abrangência de destinos a outras regiões administrativas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceda gestão junto às Empresas de Transporte coletivo na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do sol (RA XXXII), principalmente na Vila Madureira, para promover a melhoria do transporte público, bem como aumento da frota e abrangência de destinos a outras regiões administrativas.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol é uma das áreas mais densamente povoadas do Distrito Federal, caracterizada por um grande número de famílias de baixa renda. Apesar disso, o acesso a um transporte público eficiente é frequentemente um desafio, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores. Os problemas recorrentes incluem superlotação, atrasos constantes, falta de veículos adaptados para pessoas com mobilidade reduzida e uma oferta limitada de itinerários que conectam a região a outros pontos do Distrito Federal.

Nesse contexto, a intervenção da Secretaria de Transporte e Mobilidade faz necessidade por diversas razões:

Melhoria da Qualidade de Vida: Um sistema de transporte coletivo eficiente é crucial para melhorar a qualidade de vida dos moradores, proporcionando acesso a empregos, serviços de saúde, educação e lazer.

Redução do Tráfego e Poluição: Com um transporte público melhor, muitos moradores podem optar por deixar seus veículos particulares em casa, contribuindo para a redução do tráfego nas vias e, por consequência, da poluição do ar.

Inclusão Social: A oferta de veículos adaptados para pessoas com mobilidade reduzida é essencial para garantir a inclusão de todos na sociedade, independentemente de suas condições físicas.

Desenvolvimento Econômico: A melhoria do transporte público na RA XXXII pode contribuir para o desenvolvimento econômico, criando novas oportunidades de emprego e atraindo investimentos para a região.

Redução de Conflitos: Aumentar a oferta de transporte público e melhorar sua qualidade pode reduzir os conflitos e resultantes da superlotação e da insatisfação dos passageiros.

Dito isso, solicitamos que a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal intervenha junto às Empresas de Transporte Coletivo na RA XXXII para:

Avaliar as necessidades de transporte público na região, considerando a demanda de passageiros, horários e itinerários.

Incentivar as empresas a aumentar a frota de ônibus e a melhorar a manutenção dos veículos existentes.

Promover a expansão da abrangência de destinos da RA XXXII para outras regiões administrativas, facilitando a deslocação dos moradores.

Garantir que os veículos sejam acessíveis a todas as camadas da população, incluindo pessoas com mobilidade reduzida.

Monitorizar de perto o desempenho das empresas e garantir a prestação de um serviço de qualidade aos cidadãos.

Destarte, ao promover essas melhorias no transporte público da RA XXXII, o Governo do Distrito Federal estará contribuindo para a construção de uma sociedade mais equitativa e oferecendo oportunidades de crescimento e desenvolvimento para todos os seus cidadãos.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional a construção de mais parquinhos para as crianças nas áreas verdes da quadra 105, próximas ao Programa Habitacional Pró Moradia da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional a construção de mais parquinhos para as crianças nas áreas verdes da quadra 105, próximas ao Programa Habitacional Pró Moradia da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII).

JUSTIFICAÇÃO

A RA XXXII é uma das regiões mais densamente povoadas do Distrito Federal, com um grande número de famílias em situação de vulnerabilidade social. O Programa Habitacional Pró-Moradia, apesar de ser um avanço significativo na promoção de habitação digna, cuida de espaços de lazer adequados para as crianças que residem.

Os parquinhos infantis desempenham um papel fundamental no desenvolvimento cognitivo, social e físico das crianças. Eles encontraram um espaço seguro para brincadeiras e interação, contribuindo para o fortalecimento do vínculo comunitário e para a promoção de hábitos saudáveis. Além disso, a existência de áreas de atividade infantil nas proximidades das moradias pode ajudar a reduzir a incidência de problemas como o sedentarismo e o isolamento social.

O atendimento a essa demanda é urgente, uma vez que as crianças não têm acesso a parquinhos ou áreas verdes que possibilitem o desenvolvimento saudável de suas habilidades motoras e sociais. A construção de parques nas áreas verdes da quadra em questão será um passo significativo na promoção da igualdade de oportunidades para todas as crianças do Distrito Federal, independentemente de sua origem socioeconômica.

Além disso, os parquinhos contribuem para o embelezamento das áreas verdes, tornando-os espaços mais espaçosos para toda a comunidade. A melhoria do ambiente urbano também está diretamente relacionada à segurança pública, uma vez que a presença de espaços de lazer bem cuidados tende a dissuadir a prática de atividades ilícitas.

Dito isso, a construção desses parquinhos representará um investimento no bem-estar das crianças e no fortalecimento da comunidade. A nossa responsabilidade como representantes do povo é garantir que todas as crianças do Distrito Federal tenham acesso a ambientes seguros e saudáveis ??para brincar e crescer.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a expansão de linhas, conforme demanda, e melhorar a distribuição de ônibus, na Região de Sol Nascente e Por do Sol - RA XXXII, de forma a reduzir o tempo de espera de seus usuários e a distância das paradas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Câmara Legislativa do DF, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a expansão de linhas, conforme demanda, e melhorar a distribuição de ônibus, na Região de Sol Nascente e Por do Sol - RA XXXII, de forma a reduzir o tempo de espera de seus usuários e a distância das paradas.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender aos anseios da comunidade da Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol, que luta incessantemente por melhorias na qualidade do transporte coletivo na Região. 

Muitas reivindicações dessa natureza foram apresentadas quando da realização da audiência pública, naquela Região, em 29 de maio de 2023, para conhecer e debater sobre as reais condições de vida daquela população. 

Muito dos pleitos foram objeto de comunicação desta Parlamentar aos órgãos competentes, por meio de indicação ou de reuniões presenciais, no sentido de buscar soluções efetivas para o atendimento mínimo das necessidades daquela comunidade de Sol Nascente e Pôr do Sol. 

Nesse sentido, o objetivo desta proposição é reiterar a atenção do Governo na busca de solução para o atendimento mínimo das necessidades dos usuários do transporte coletivo na Região de Sol Nascente e Pôr do Sol. 

De toda sorte, considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo do que envidar todos os esforços possíveis e necessários para o saneamento das situações-problemas trazidas pela população, que as vivencia, diariamente, e não pode ser preterida dos demais cidadãos do Distrito Federal, em face de sua localização geográfica.

Diante do exposto, conclamo aos nobres Pares a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões em,

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF