CLDF

(Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, melhoria  no desenvolvi-mento de políticas públicas direcionadas para a assistência social, na Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Câmara Legislativa do DF, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, melhoria  no desenvolvimento de políticas públicas direcionadas para a assistência social, na Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender aos anseios da comunidade da Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol, que luta incessantemente por melhorias no atendimento social, sobretudo das pessoas que se encontram em maior estado de vulnerabilidade. 

Embora não tenha sido um dos pontos de maior evidência nas reivindicações apresentadas pela população de Sol Nascente e Pôr do Sol, quando da realização da audiência pública, em 29 de maio de 2023, algumas demandas ainda sugerem a atenção da Secretaria de Desenvolvimento Social para o atendimento da comunidade daquela Região, dada a vulnerabilidade a que representam, considerando o baixo nível de renda per capta daquela população.    

Muito dos pleitos foram objeto de comunicação desta Parlamentar aos órgãos competentes, por meio de indicação ou de reuniões presenciais, no sentido de buscar soluções efetivas para o atendimento mínimo das necessidades daquela comunidade de Sol Nascente e Pôr do Sol. 

Dessa forma, o objetivo desta proposição é abrir um canal de comunicação com o Governo na busca por soluções viáveis que possam atender, minimamente, as necessidades da população da Região de Sol Nascente e Pôr do Sol, permitindo uma vida social digna das pessoas que residem e trabalham na Região. 

De toda sorte, considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo do que envidar todos os esforços possíveis e necessários para o saneamento das situações-problemas trazidas pela população, que as vivencia, diariamente, e não pode ser preterida dos demais cidadãos do Distrito Federal, em face de sua localização geográfica.

Diante do exposto, conclamo aos nobres Pares a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões em,

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de um galpão multiuso, no endereço que especifica, para abrigar a Feira do Sol Nascente e outros eventos da Comunidade no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de um galpão multiuso, no endereço que especifica, para abrigar a Feira do Sol Nascente e outros eventos da Comunidade no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

A construção de um galpão multiuso que abrigue a Feira do Sol Nascente, entre outros eventos, é uma demanda dos moradores, para suprir a necessidade de um ambiente adequado para proporcionar oportunidades de geração de renda para muitas famílias que dependem do comércio informal como meio de subsistência.

A construção de um galpão multiuso irá beneficiar tanto os feirantes quanto os consumidores, proporcionando um local adequado e organizado para a realização da feira e outros eventos importantes para a comunidade, além de estimular o desenvolvimento da economia local. 

Em vista disso, é de suma importância direcionar recursos e empenho para a concretização deste empreendimento, visando o progresso socioeconômico e o bem-estar da comunidade local. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da NOVACAP, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 25 de outubro de 2023.

DEPUTADO RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de estacionamento e o alargamento da via em frente ao Centro Olímpico do Park da Vaquejada no Setor Habitacional Sol Nascente/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de estacionamento e o alargamento da via em frente ao Centro Olímpico do Park da Vaquejada no Setor Habitacional Sol Nascente/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população do Setor Habitacional Sol Nascente que se ressentem pela falta de estacionamento na via em frente ao Centro Olímpico do Park da Vaquejada, além do alargamento da referida via que dá acesso ao SHSN, trecho III.

O crescimento populacional nas cidades se justifica pela modernização e melhores condições de urbanização, o que impacta diretamente na qualidade de vida, ofertas de empregos e infraestrutura. Com a realização de um planejamento urbano satisfatório, é possível se investir cada vez mais em recursos inteligentes para que atendam as demandas da população e também dos gestores da cidade. Quanto mais demandas forem atendidas, maior será o desempenho, a produtividade e a qualidade de vida do local urbanizado. 

Portanto, encaminho esta indicação, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento do Setor Habitacional Sol Nascente/DF.

Sala das Sessões, em 23 de outubro de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de calçadas com acessibilidade, especialmente nas áreas residenciais do Setor Habitacional Sol Nascente/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de calçadas com acessibilidade, especialmente nas áreas residenciais do Setor Habitacional Sol Nascente/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população do Setor Habitacional Sol Nascente que se ressente pela falta de calçamento com acessibilidade, especialmente nos setores residenciais.

O crescimento populacional nas cidades se justifica pela modernização e melhores condições de urbanização, o que impacta diretamente na qualidade de vida, ofertas de empregos e infraestrutura. Com a realização de um planejamento urbano satisfatório, é possível se investir cada vez mais em recursos inteligentes para que atendam as demandas da população e também dos gestores da cidade. Quanto mais demandas forem atendidas, maior será o desempenho, a produtividade e a qualidade de vida do local urbanizado. 

Portanto, encaminho esta indicação, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento do Setor Habitacional Sol Nascente/DF.

Sala das Sessões, em 23 de outubro de 2023

chico vigilante

Deputado Distrital