CLDF

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração do Sol Nascente/Pôr Do Sol, promova a construção de uma creche próximo na Quadra 209, localizada na Região Administrativa XXXII - Sol Nascente/Pôr Do Sol.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração do SOL NASCENTE/PÔR DO SOL , promova a construção de uma creche próximo a quadra 209, localizada na REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE/PÔR DO SOL.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto-MTST, oriunda por meio de Ofício 191023 que destaca que através de consultas realizadas em assembleias populares locais junto à comunidade, a construção de creche pública na área destinada a equipamento público  na SNH 209 CONJ K EPC.

  A comunidade possui grande quantidade de mães com filhos pequenos, cabendo enfatizar que a primeira infância é fundamental importância para o desenvolvimento humano e traz reflexos positivos em diversas áreas, incluindo saúde e bem estar. Além de impulsionar a criança na primeira infância tem o papel de inserção social de mães que podem se tornar economicamente ativas, contribuindo assim para o aumento da renda familiar.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital 

MDB

Proposição retirada de tramitação, conforme deliberação do Plenário na 18ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, que aprovou o Requerimento nº 867/2023, o qual solicitou a retirada de tramitação deste Projeto de Lei. 

Tramitação concluída.

Brasília, 23 de outubro de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 23 de outubro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL. 

Brasília, 23 de outubro de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa