CLDF

(Do Sr. Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico.

1. Adriana Castelo Caracas De Moura
2. Alberto Gurgel De Araujo
3. Alessandra Aparecida Martins Neves
4. Alexandra Oliveira De Mesquita
5. Alexandre Chartuni Pereira Teixeira
6. Alexandre José Oliveira Omena
7. Alexandre Ravaglia De Oliveira
8. Alexandre Unterladstaetter Lira
9. Alvaro Modesto Da Silva Rodrigues Neto
10. Amanda Da Mota Silveira Rodrigues
11. Amanda Dantas Prates Mello
12. Ana Paula Tupinambá
13. Andre Gustavo Fonseca Ferreira
14. Andrea Amoras
15. Andrea Pedrosa R.A. Oliveira
16. Angelica Bruschi Cappellesso
17. Antonio Bonaparte De Santana Ferreira Junior
18. Armando Piquera Hernandez
19. Arthur Bernardo Gurgel Fernandes
20. Bruno Augusto Alves Martins
21. Bruno Jose De Queiroz Sarmento
22. Camila Nascimento De Freitas Diniz
23. Carlos André Santos Lins
24. Carlos Marino Cabral Calvano Filho
25. Cíntia Mendes Clemente
26. Clarissa De Queiroz Pimentel
27. Cleandro Pires Albuquerque
28. Cristhiane Pinheiro Teixeira Gico
29. Cynthia Bettini Lins De Castro Monteiro
30. Daniel Da Motta Girardi
31. Daniel De Amorim Rondon
32. Daniel Heyden Boczar
33. Debora Larissa Cruvinel Dias Gomes
34. Deborah Franke Da Silva
35. Dr. Gustavo Lara Rezende
36. Dr. Osvaldo Sampaio Netto
37. Dra. Cejana De Mello Campos
38. Edson Gonçalves Ferreira Junior
39. Edson Hugo Ferreira De Lima Cardoso
40. Eduardo Saraiva Pimentel
41. Elisson Furtado De Oliveira
42. Fabio De Assuncao E Silva
43. Fabio Humberto Ribeiro Paes Ferraz
44. Fabiola Cabral Fasolin
45. Fabíola Lamego Rautha Murta
46. Fabricio Rigonato Da Silva
47. Fabyanne Mazutti Da Silva Borges
48. Felepe Von Glehn Silva
49. Felipe Augusto Moreira De Oliveira
50. Felipe Florêncio Freire
51. Felipe Rezende Moreira Carvalho
52. Fernando Claudio Zuvanov Genschow
53. Fernando Lirio
54. Fernando Oliveira De Moraes
55. Fernando Oliveira De Moraes
56. Fernando Victor Do Carmo
57. Fernando Vito  - Urologista
58. Flavia De Freitas Rodrigues
59. Flavia Fonseca Fernandes
60. Flávia Lara Barcelos
61. Francisco Campos Luz
62. Francisco De A.Mitrovick Pacheco
63. Fransber Rondinelle Araujo Rodrigues
64. Gabriel Pereira Vasconcelos
65. Gabriela Silva Moreira De Siqueira
66. Gilmara Rejane Conceição Marques
67. Guilherme Porfirio Pereira Lisboa
68. Gustavo De Paiva Costa
69. Gustavo Henrique Soares Takano
70. Gustavo Melo Torres
71. Gustavo Senra Avancini
72. Gustavo Subtil Magalhães Freire
73. Itala Neves Barbosa
74. Iuly Marjorie Duarte
75. Ivan Pereira Mendes Neto
76. Jamille Lessa Castro
77. Janaina Cristina
78. Janaina D’avila Moura
79. Janaina Ramos Miranda- Cardiologista, Diretora Clinica
80. Janara Cristine Alves Beserra
81. João Batista De Sousa
82. Joao Batista Monteiro Tajra
83. João Guilherme
84. Joao Paulo De Queiroz Vasconcelos
85. Jose Eduardo Trevizoli
86. Jose Joaquim Vieira Junior
87. Jose Roberto De Deus Macedo
88. Jose Roberto Marcelino Da Silva Filho
89. Joubert -Proctologista
90. Julia Figueredo
91. Juliana Gusmão De Araújo
92. Juliane Feitosa Bezerra
93. Julio Cesar Ferreira Junior
94. Julival Fagundes Ribeiro
95. Juracy Cavalcante Lacerda Junior
96. Lara Kieliane Romero Pereira
97. Lara Luiz Da Silveira Duarte
98. Lara Moreira Baptista De Sousa
99. Lara Vieira Da Silva Meira
100. Laryssa Gonsdin N. Taira Menegas
101. Leonardo Capita Gloria Batista De Oliveira
102. Leticia Costa Rebello
103. Livia Claudio De Oliveira
104. Lucas Cronemberger Maia Mendes
105. Lucas Da Silva Santos
106. Lucas Lopes Oliveira Santana
107. Luciana Ansaneli Naves
108. Luciana Nunes Assis Daameche
109. Luiz Angelo De Montalvão Martins
110. Luiz Claudio Gonçalves De Castro
111. Luiz Henrique Athaides Ramos
112. Luiz Myller Mendes De Matos
113. Lukas David Da Silva Martins
114. Maira Rocha Machado De Carvalho
115. Marcelo Braz Vieira
116. Marco Antonio Da Silva Magalhaes
117. Marcus Vinicius Nascimento Dos Santos
118. Maria Eduarda Canellas
119. Maria Elizabeth Gurgel Da Nobrega Pereira
120. Mariana Macedo Bertino Alencar Arraes
121. Mário De Abreu Gonçalves
122. Matheus Veloso E Silva
123. Maycon Fran Soares Da Silva Rocha
124. Mayra Teixeira Magalhaes
125. Mayra Veloso Ayrimoraes Soares
126. Miguel Rogerio De Melo Gurgel Segundo
127. Mikaela Santos Aguiar
128. Milene A. Dantas Diogo Barbosa
129. Milton Batista Leite Junior
130. Mylena Lucena Couto
131. Nádia Cristina Souza Misael
132. Nadja Regina
133. Nancilene Gomes Melo E Silva
134. Nara Martins Correa Melo
135. Natalia Gontijo Ribeiro Rabelo
136. Nazareth Fabíola Rocha Setúbal
137. Nestor Miranda Junior
138. Nubia De Freitas Moreira
139. Patricia Ribeiro Silva
140. Patrícia Shu Kurizky
141. Paulo Emidio Lobão Cunha
142. Paulo Nery Teixeira Rosa
143. Pedro Rincon Cintra Da Cruz
144. Phabyana Pereira De Araujo
145. Rafael Spindola Camargo Silva
146. Raister Roseake Maia Santos Carvalho
147. Raphael Lanza E Passos
148. Raphael Rossi Ferreira
149. Rebecca Ribeiro Tavares
150. Renata Bisonoto Maluf
151. Renato Ayroza Cury
152. Renato Diniz Lins
153. Renato Marques Do Amaral
154. Ricardo Luiz De Melo Martins
155. Riciere Romanos Saviolela Verderossi De Albuquerque Cavalcante
156. Roberto Albanir Da Silva Junior
157. Roberto Rodrigues De Souza Filho
158. Rodolfo Carvalho Soeiro Machado
159. Rodrigo De Sousa Conti
160. Rodrigo Do Carmo Silva
161. Rodrigo Rosi Oliveira
162. Rodrigo Santos De Castro
163. Rodrigo Santos De Castro
164. Rogerio Nobrega Rodrigues Pereira
165. Rogerio Nóbrega Rodrigues Pereira
166. Romeu De Mello Neto
167. Ronaldo Maciel - Neurologista
168. Ronan Stevan Simmel Benecase
169. Rosangela Seixas Studart Gurgel
170. Roseane Rodrigues Barreto De Moraes
171. Roseane Rodrigues Barreto De Moraes
172. Sandra Lucia Branco Mendes Coutinho
173. Sandra Mary Campos
174. Sergio Cabral Filho
175. Sergio Psiquiatriaca
176. Socrates Souza Ornelas
177. Stephanie Da Silva Fernandes
178. Talita De Oliveira Cardoso
179. Tatiana Maia Jorge De Ulhoa Barbosa
180. Tatiele Alessandra D Angelis Brandao
181. Thaysa Gabriela Lobo Silva
182. Thiago Omar Ferreira De Souza
183. Tulio Giovanni Cangussu Da Matta
184. Valeria Paes Lima Fernandes
185. Vinicius Machado Lima
186. Viviane De Oliveira Pereira
187. Wallacy Coelho Peres
188. Winicius Arantes De Miranda

JUSTIFICAÇÃO

O Dia do Médico é uma data de grande significado em todo o mundo, e no Distrito Federal, essa celebração assume um valor especial devido à importância da área da saúde em uma região que abriga a capital do país e uma população diversa e dinâmica. É uma oportunidade não apenas de homenagear os médicos que desempenham um papel vital na vida das pessoas, mas também de reconhecer a relevância da medicina como um pilar fundamental para o bem-estar e o desenvolvimento de nossa sociedade.

O dia 18 de outubro foi reservado para homenagear esses profissionais, pois trata-se do dia de nascimento do médico apostólico São Lucas. São Lucas estudou medicina em Antioquia, e foi chamado pelo apóstolo Paulo de "amado médico" na epístola aos Colossenses. Por isso, é considerado o patrono dos médicos desde o século XV. 

Os médicos no Distrito Federal têm uma responsabilidade única, atendendo não apenas aos residentes locais, mas também aos que vêm de outras regiões para receber tratamento médico de qualidade. Sua dedicação incansável, conhecimento e habilidades têm um impacto direto na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos, contribuindo para a construção de uma comunidade saudável e resiliente.

Além disso, os médicos desempenham um papel crucial em momentos de crise, como a pandemia de COVID-19. Eles estiveram na linha de frente, arriscando suas próprias vidas para salvar outras, trabalhando incansavelmente para diagnosticar, tratar e orientar a população em meio a uma das maiores emergências de saúde pública da história recente.

Essa sessão será uma oportunidade para expressarmos nossa sincera admiração e apreço pelos médicos que dedicam suas vidas a cuidar das necessidades de saúde da população, bem como para reconhecer a medicina como uma profissão fundamental para o progresso e o bem-estar de nossa comunidade.

Portanto, é com profundo respeito e gratidão que proponho aos nobres parlamentares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JORGE VIANNA

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a divulgação de campanhas publicitárias sobre a importância da eleição das Diretorias dos Conselhos Comunitários de Segurança no Distrito Federal, bem como o envio de proposição que trate sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, observando os princípios constitucionais da prioridade absoluta, da proteção integral, da descentralização político-administrativa e da participação popular.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal a divulgação de campanhas publicitárias sobre a importância da eleição das Diretorias dos Conselhos Comunitários de Segurança no Distrito Federal, bem como o envio de proposição que trate sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, observando os princípios constitucionais da prioridade absoluta, da proteção integral, da descentralização político-administrativa e da participação popular.

JUSTIFICAÇÃO

O Conselho de Segurança Comunitário de Segurança (CONSEG) é uma entidade constituída por meio de uma associação de cidadãos, devidamente registrada nos órgãos competentes, formados preferencialmente por pessoas de uma mesma comunidade que se reúnem costumeiramente para discutir, planejar, analisar e acompanhar as soluções dos problemas que envolvem suas respectivas comunidades, e que possuem reflexo diretamente na Segurança Pública local. 

Funcionam como verdadeiros fóruns de discussão e cooperação, em que a sociedade possui participação direta, inclusive, para apresentar proposições de políticas públicas de segurança e de paz social, a quais muitas das vezes são desenvolvidas por meio de campanhas educativas, informativas e preventivas disseminadas no seio da comunidade social local.

Pode-se afirmar que hoje, no Distrito Federal e em suas respectivas Regiões Administrativas, podemos encontrar um Conselho de Segurança Comunitária, formado por representantes e líderes da comunidade local, que mantém reuniões periódicas em busca do equilíbrio para a paz social da sua região, representando, ainda, um dos maiores instrumentos sociais que os órgãos de Segurança Pública possuem.

É importante que todos os moradores tenham conhecimento da existência do Conselho Comunitário de Segurança em cada região administrativa, assim como a atuação de seus membros. Para isso, é de suma importância que o Governo do Distrito Federal faça a ampla divulgação através de campanhas publicitárias em jornais locais (comunitários), em rádios comunitárias e jornais de grande circulação, rádios e TVs.

Com isso, a população poderá colaborar com a escolha dos seus respectivos representantes, se sentindo mais segura, participativa e tendo a responsabilidade sobre o funcionamento destes Conselhos. Todas essas medidas irão contribuir para direcionar à uma solução mais rápida dos problemas de segurança locais.

Hoje, em muitos locais, podemos reconhecer que muitos desses Conselheiros são referências nos locais em que residem, por batalharem por políticas públicas e melhorias para a comunidade que representam, funcionando como verdadeiros elos de ligação direta entre a comunidade e os entes públicos. 

Neste contexto, em face da necessidade de valorização e fortalecimento deste importante trabalho que os Conselhos de Segurança Comunitária exercem nos locais que se encontram inseridos, no atendimento às milhares de demandas oriundas das mais variadas comunidades e camadas sociais, presentes nas mais diversas regiões administrativas do Distrito Federal, é de suma importância que seja enviada uma minuta de proposição que trate sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, observando os princípios constitucionais da prioridade absoluta, da proteção integral, da descentralização político-administrativa e da participação popular com vistas a aprimorar e institucionalizar as atividades destas entidades.

Assim, considerando que umas das principais reivindicações da sociedade que é a segurança, bem como diante dos aspectos já apresentados e, ainda, diante do interesse público, conclamo os nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de um espaço próprio para o Conselho Tutelar do Guará II, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de um espaço próprio para o Conselho Tutelar do Guará II, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação da população que pleiteia a construção de um espaço próprio do Conselho Tutelar do Guará II. 

O Conselho Tutelar é um órgão de suma importância na defesa e garantia de direitos das crianças e adolescentes, portanto, assegurar local próprio e as boas condições de trabalho é primordial para que se tenha circunstâncias favoráveis no funcionamento e atendimento.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 17 de outubro de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo