CLDF

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, providências para a remoção de entulho e objetos descartados indevidamente em local que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, providências para a remoção do entulho descartado indevidamente entre as ruas 2 e 3 da chácara 115 do Setor Habitacional Sol Nascente, localizado na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores, que manifestaram preocupação em relação ao descarte inadequado de entulho entre as ruas 2 e 3 da chácara 115 do Setor Habitacional Sol Nascente.

 O descarte inadequado de entulho atrai animais e insetos e contamina o solo e a água, o que resulta em sérias implicações para a saúde da comunidade local. 

Além disso, os moradores manifestaram o desejo de transformar essa área em um espaço verde, visando a melhoria do ambiente urbano e a promoção da qualidade de vida no local. 

Nesse sentido, solicitamos que o SLU tome providências imediatas para a remoção adequada desses resíduos e implemente ações educativas de conscientização sobre o descarte adequado. 

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 25 de novembro de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: Análise da Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada perante a CCJ ao Projeto de Lei nº 233/2023.

Senhor(a) chefe, 

Encaminho ao Deputado Gabriel Magno, na condição de relator do Projeto em epígrafe, conforme publicação no DCL nº 101, de 15/05/2023, para exame e parecer da Emenda (Substitutivo) nº 1 apresentada perante a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ (97779). 

Brasília, 22 de novembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC