CLDF

emenda ADITIVA

(Do Relator)

À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.”

 Aditem-se à Emenda nº 02 as seguintes alterações:

6ª) Proceda-se, no Anexo I, as seguintes adaptações decorrentes da 1ª e 2ª modificação acima relacionadas com a Coordenadoria de Polícia Legislativa:

7ª) Proceda-se, no Anexo II, a substituição de NÚCLEO DE CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS.

8ª) Altere-se, no art. 45, I, e nos Anexos I e II, o nome do Núcleo de Investigação e Supervisão de Contratos para Núcleo de Supervisão de Contratos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Subemenda apenas faz ajustes nos Anexos I e II e no art. 45, I, como decorrência das alterações propostas na Emenda nº 2, da Mesa Diretora.

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2023.

DEPUTADO RICARDO VALE

Relator

emenda (SUBEMENDA)

(Do Relator)

Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.”

SUBEMENDA Nº (Modificativa)

À Emenda nº 03 apresentada ao Projeto de Resolução nº 21, de 2023, que dispõe sobre a Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Dê-se ao texto proposto pela Emenda nº 3 a seguinte redação:

Art. 1° ...

§ 2º Nesta Resolução, para a execução de suas funções institucionais, aplicam-se: 

I – às lideranças de partido, de bloco, da maioria, da minoria e do Governo as disposições sobre gabinete parlamentar;

II – a líder de partido, de bloco parlamentar, da maioria, da minoria e do Governo as disposições sobre Deputado Distrital;

III – à Ouvidoria, à Corregedoria e, no que couber, às procuradorias especiais as disposições sobre as comissões;

IV – ao Ouvidor, ao Corregedor e, no que couber, aos procuradores especiais as disposições sobre presidente de comissão.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Subemenda busca alterar o texto para contemplar as preocupações do Deputado João Cardoso, tentando sanar eventuais dúvidas que o texto anterior poderia gerar.

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2023.

DEPUTADO RICARDO VALE

Relator