CLDF

SUBemenda

(Do Sr. Deputado Thiago Manzoni)

À Emenda n. 5 apresentada ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa - CONLEGIS e a Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária - CONOFIS da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.”

 O §1º do art. 10, do Projeto de Resolução 22/2023, proposto pela Emenda n.5 passa a constar com a seguinte redação: 

“Art. 10 (...) 

§ 1º Sempre que necessário para realização dos seus trabalhos, a consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária poderá solicitar, por prazo determinado e com anuência da unidade de lotação atual do servidor, ao Gabinete da Mesa Diretora, Consultores Técnico-Legislativos lotados em outras unidades organizacionais da CLDF, para atuarem em demandas específicas relacionadas a suas áreas de especialização profissional."

 JUSTIFICAÇÃO

 A presente subemenda visa adequar a redação da emenda, conforme sugestão de técnicos da CONOFIS.

Deputado THIAGO MANZONI 

emenda MODIFICATIVA

(Do Deputado Ricardo Vale)

Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.”

 Proceda-se, no Anexo II, às seguintes alterações:

1ª) Altere-se o cargo de assessor, de CL-09 para CL-11, no Gabinete da Mesa Diretora.

2ª) Altere-se de CL-08 para CL-10 o cargo de Assessor de Chefe do Setor de Apoio ao Plenário da Diretoria Legislativa.

3ª) Suprima-se um cargo em comissão de assessor, CL-01, não privativo de servidor efetivo, no Gabinete da Mesa Diretora, mantendo-se 3 cargos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda busca apenas fazer ajustes no anexo II.

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2023.

DEPUTADO RICARDO VALE

Relator

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6221 - EDUCADF

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 341 - ACESSO E PERMANÊNCIA

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 20032 - EDUCAR PARA O EMPREENDEDORISMO

Finalidade: -

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 JUSTIFICAÇÃO

Propiciar que estudantes desenvolvam habilidades empreendedoras e se tornem capazes de analisar problemas complexos e encontrar soluções criativas e inovadoras, tornando-os mais preparados para o mercado profissional.

Relator Geral Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 257 - VIGILÂNCIA À SAÚDE

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 20033 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS

Finalidade: -

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 JUSTIFICAÇÃO

Garantir a manutenção dos programas de esterilização para controle de animais domésticos, evitando a superpopulação e o abandono tanto de animais adultos quanto de ninhadas na rua.

Relator Geral Eduardo Pedrosa