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-
Emenda (Orçamentária) - 245 - CEOF - Aprovado(a) - (104165)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Relator Geral Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6210 - MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 310 - DISPONIBILIDADE HÍDRICA E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA DE QUALIDADE
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 20038 - IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL INTERNACIONAL DA ÁGUA - MINA
Finalidade: -
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
01
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
Total
R$ 100.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
01
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
Total
R$ 100.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
01
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
Total
R$ 100.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
01
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
Total
R$ 100.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 8210 - MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
AÇÃO: 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
01
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
Total
R$ 100.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
01
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
Total
R$ 100.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
01
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
Total
R$ 100.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
01
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
Total
R$ 100.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Atender solicitação da ADASA contida no DOC SEI nº 1441785, Processo SEI nº 00197-00004473/2023-11.
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 05/12/2023, às 11:05:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 104165, Código CRC: 9b841670
-
Emenda (Orçamentária) - 626 - CEOF - Aprovado(a) - (104170)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Relator Geral Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
21206 - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa
6210 - MEIO AMBIENTE
Ação
20038 - IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL INTERNACIONAL DA ÁGUA - MINA
Subtítulo
20665 - IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL INTERNACIONAL DA ÁGUA -
Localização
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO
Produto
210 - PRÉDIO CONSTRUÍDO
Meta física
1000
Unidade de Medida
03 - METRO QUADRADO
Natureza
339039
Fonte
251000000 - TAXA FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HIDRÍCOS -
Valor
R$ 100.000,00
Esfera:
1 - FISCAL
UO
21206 - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa
6210 - MEIO AMBIENTE
Ação
20038 - IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL INTERNACIONAL DA ÁGUA - MINA
Subtítulo
20665 - IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL INTERNACIONAL DA ÁGUA -
Localização
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO
Produto
210 - PRÉDIO CONSTRUÍDO
Meta física
1000
Unidade de Medida
03 - METRO QUADRADO
Natureza
449051
Fonte
251000000 - TAXA FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HIDRÍCOS -
Valor
R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
21206 - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa
8210 - MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação
1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS
Subtítulo
0048 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS--DISTRITO FEDERAL
Localização
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO
Produto
210 - PRÉDIO CONSTRUÍDO
Meta física
0
Unidade de Medida
03 - METRO QUADRADO
Natureza
339039
Fonte
251000000 - TAXA FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HIDRÍCOS -
Valor
R$ 200.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Atender solicitação 00197-00004528/2023-93 DOC SEI 1442432
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 05/12/2023, às 11:05:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 104170, Código CRC: 2f80996b
-
Emenda (Orçamentária) - 625 - CEOF - Aprovado(a) - (104169)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Relator Geral Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
Função
22 - INDÚSTRIA
Subfunção
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
20037 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EMPRESARIAIS PARA BRASÍLIA
Subtítulo
20664 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATRAÇÃO DE
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
02 - AÇÃO IMPLEMENTADA
Meta física
200
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
Função
11 - TRABALHO
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa
8207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação
8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo
9839 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - 20
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 100.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Atender demanda do gabinete.
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 05/12/2023, às 11:05:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 104169, Código CRC: 659ab735