CLDF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a implantação de um retorno na BR 040, na altura do Monumento Solarius (Chifrudo), na Região Administrativa de Santa Maria.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a implantação de um retorno na BR 040, na altura do Monumento Solarius (Chifrudo), na Região Administrativa de Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores, trabalhadores e demais motoristas que transitam pela região, e buscam melhorias para o tráfego, e também amenizar o congestionamento que se forma nos horários de pico. 

Os moradores relatam que necessitam urgente de um retorno na altura do Chifrudo, de forma a melhorar o tráfego dos veículos que enfrentam diariamente um trânsito intenso e muitas vezes totalmente parado, e que para driblar o engarrafamento tem que pegar a Estrada Vicinal 371, via que normalmente fica congestionada também.

Diante disso, a implantação dessa rotatória vai proporcionar melhor fluidez no trânsito e redução no tempo de viagem, tendo em vista que os motoristas que saem do Condomínio Total Ville precisam fazer o retorno no viaduto de Valparaiso (quase 3 km para ter acesso à rodovia). 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada JAQUELINE SILVA

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, tome providências para reparar o asfalto na DF-001, saindo da BR-080, na entrada do Rodeador (Brazlândia), em frente a DF-435, até a entrada da DF-430.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, tome providências para reparar o asfalto na DF-001, saindo da BR-080, na entrada do Rodeador (Brazlândia), em frente a DF-435, até a entrada da DF-430.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objeto sugerir à Companhia Urbanizadora da Nova Capital que faça operações na DF-001, saindo da BR-080, na entrada do Rodeador (Brazlândia), em frente a DF-435, até a entrada da DF-430, para recuperar/reparar o asfalto da referida localidade. 

Temos recebido reclamações da comunidade local de que a situação do asfalto é crítica, o asfalto está todo remendado, há pontos com buracos, muitas ondulações e recapeamentos em excesso, e que, portanto, merece atenção do Poder Público.

Diante da importância do tema, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

À Mesa Diretora, para apresentação de emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 4 de dezembro de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Policiais Penais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Policial Penal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares parabenizar, congratular e manifestar votos de louvor aos Policiais Penais, abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Policial Penal:

ADONIRAN AIRES ANDRADE 
ALAN CARLOS BRANDÃO 
ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA 
ALEX NOBREGA DO NASCIMENTO
ALEX RODRIGUES VIANA
ALINE COSTA SILVA SANTANA 
ANA PAULA KARON PINTO LOBATO 
ANA PAULA NASCIMENTO SALOMÃO 
ANDERSON HENRIQUE RIBEIRO
ANDRÉ ALAN VIEIRA DOS SANTOS DE SIMAS 
ANDRE LUIS OLIVEIRA CARVALHO
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS COUTO 
ANDREZA ROCHA BARBOSA ANDRADE
ANTÔNIA SILVA DE FRANÇA 
ARTHUR BRUNO VIEIRA CARVALHO 
BRUNNA RAYANNE LEITE SILVA MARRA
BRUNO HENRIQUE SANTOS 
CAMILA BATISTA DOS SANTOS SOUSA
CAMILA COSTA SILVA 
CAROLINE PINHEIRO GOLDNER DA FONSECA 
CELSON SHUJI MURAKAMI
CHRISTIANE VIEIRA DE SALES FERREIRA
CIBELE REIS COSTA DA SILVA 
CICERO DIEGO ROMUALDO CARNEIRO
CLAUDINE MADUREIRA GUEDES FERREIRA 
CLAUDINEI FERNANDO MIGUEL 
CLAUDIO BATISTA NOBRE FILHO
CLÁUDIO EDUARDO DA COSTA ALVES 
CLEISSON BUENO DA CONCEIÇÃO 
DANIEL DE SOUSA BARBOSA
DANIEL SOUZA OLIVEIRA 
DANIELLE CHRISTINE GOMES ARAÚJO 
DANNIEL EUFRÁSIO GONÇALVES FERREIRA 
DÉBORA GADELHA BRAGA 
DOMINGOS FERREIRA DE ARAÚJO 
DOUGLADYS NUNES PESSOA 
DOUGLAS EDUARDO REIS COSTA DA SILVA 
DURVAL DE MATTOS PINTO
EDI CARLOS PIRES DE CAMARGO
EDLUCIO MOREIRA BARRETO 
EDSON DE SENA ALVES 
EDUARDO MENDES ROQUETE 
EDVALDO MANGABEIRA CAMPOS
ELIEZER GOMES DE OLIVEIRA 
ELISANGELA PINTO DE SOUZA
ELTON FONTELE DE LIMA
FABIANO DE OLIVEIRA SANTANA 
FÁBIO JUNIOR DOS SANTOS ARAÚJO 
FÁBIO MOREIRA DA SILVA 
FERNANDO SANTOS GUIMARAES 
FRANSCISCO DE ASSIS SENA JUNIOR 
FREDERICO DIEGO GONÇALVES SILVA
GABRIEL BATISTA CORREA PARENTE 
GABRIEL DE ARAUJO RODRIGUES DOURADO
GABRIEL SANTOS HORST DE OLIVEIRA 
GABRIELA GARCIA DE CARVALHO 
GEORGE YVES BARBOSA RAMOS
GERSON FERNANDES SOUZA
GIOVANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 
GRACIELA DALVI EBANI
GUSTAVO ALEXIM ARAÚJO 
HEITOR FELIPE SILVA FERRAZ 
HELTON JOSÉ MEIRELES JUNIOR 
HUGO MAGALHÃES VIEIRA 
HUMBERTO NOLETO MARQUES DA SILVA 
IARDLEY MOURA OLIVEIRA 
IZABELA DE OLIVEIRA MACEDO SENA 
JAQUELINE BARREIRA BACELAR DA CUNHA MELLO REISMAN
JOÃO EDILSON SILVA 
JOATHAN LUCAS NEVES FLORES DE LIMA 
JOFRAN DA CRUZ BARROSO 
JOTA JUNIO ARAUJO FERREIRA
JUCILEIDE PIRES GONÇALVES 
JUNIOR FLAVIO GOMES VIEIRA
LARISSA LOPES VIANA BRITO
LUDMILA TEODORO PATRÍCIO 
LUÍS PAULO NÓBREGA JUSTINO
MAGNO VIEIRA DA SILVA 
MARCIO CUNHA LIMA 
MARIANA MEIRELES FERREIRA
MARIANA PEDROSA CASTELO VIEIRA GOTTLIEB
MARTIM CAETANO DE LUCENA FILHO
MATHEUS FREITAS AMARAL OLIVEIRA 
NATANAEL DIAS DA SILVA 
PATRÍCIA SANTANA RODRIGUES 
PAULA RAQUEL DA SILVA NASCIMENTO
PAULO ROGERIO DA SILVA
PEDRO OLIVEIRA ROCHA 
PLINIO PEREIRA DA SILVA
RAFAEL RODRIGUES MONTEIRO
RAFAELA MOREIRA DOS SANTOS 
RAPHAEL DA COSTA VALE MEDEIROS 
RAPHAEL FERREIRA COUTO 
RAYANA DE BRITO MACHADO
REINALDO MORI HAYASAKI
RENATO GOMES DA SILVA
RENATO MENDELEIEV SILVA SIMÕES 
RODOLFO FERREIRA COUTINHO 
RODRIGO ARRUDA DE ANDRADE 
ROGÉRIO NASCIMENTO MOURA 
RONAN DE FREITAS CAPECCHI
ROSILENE RIBAS 
SAMUEL DA MOTA CARDOSO OLIVEIRA
SHAINA DUTRA FERNANDES 
TATIANA BOSQUETO DE CARVALHO 
THIAGO ANDRÉ FERRAZ DE FARIA
THIAGO DAS CHAGAS SOUZA
VALESSA DE SOUSA OLIVEIRA
WESLEY ALESSANDRO VIEIRA GRAMOSA 
WESLEY LELIS ROCHA 
WESLEY MOURA CAMPOS 
WESLLEY RODRIGUES DA SILVA 
YURI MEDEIROS SANTANA
YUSSIF ZUBLIDI VIEIRA
ZILDENI PEREIRA SOBRINHA SCHEINER 
 

JUSTIFICAÇÃO

É com muita honra que a Câmara Legislativa do Distrito Federal presta homenagem ao dia do Policial Penal, homens e mulheres que exercem suas atividades com honra, dedicação e eficiência, tanto na aplicação da Lei de Execução Penal quanto no cuidado com a população carcerária. 

Me sinto honrado homenagear os Policiais Penais, que realizam um importante serviço público de alto risco, por salvaguardar a sociedade civil contribuindo através do tratamento penal, da vigilância e custódia da pessoa presa no sistema prisional durante a execução da pena de prisão, ou de medida de segurança, conforme determinadas pelos instrumentos legais. 

Nossa homenagem, representa o orgulho que temos pelo trabalho que realizam, que lutam dia a dia para manter o sistema prisional funcionando, de estar na linha de frente, onde enfrentam os embates, ficam longe de suas famílias correm todo o tipo de percalços e muitos arriscam a própria vida para preservar a imagem do sistema, sistema este que é seu local de trabalho, muitas vezes permeado pela tensão. 

É de suma importância, enaltecer o papel de grande importância que vocês realizam dentro do sistema carcerário, protegendo a sociedade contra a criminalidade e reduzindo a reincidência, através de ações que visam a ressocialização e de um tratamento penal adequado às pessoas privadas de liberdade. 

Compreendemos a importância deste reconhecimento como polícia específica da execução penal, como atividades típicas do Estado para compor a estrutura de segurança e justiça criminal, capaz de aprimorar o mecanismo de pacificação em todo o Distrito Federal. 

Por essa razão e, diante do exposto, conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da presente Moção. 

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital