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Despacho - 2 - SACP-IND - (105749)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 14/12/2023, às 16:14:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 105749, Código CRC: 3cdbc319
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Projeto de Decreto Legislativo - (105731)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10
Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023
(Do Senhor Deputado Martins Machado)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Aparecido da Costa Freire.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José Aparecido da Costa Freire.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTICAÇÃO
O presente Projeto de Decreto Legislativo objetiva conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José Aparecido da Costa Freire.
Nascido em Corumbá de Goiás em 14 de Outubro de 1965. Conquistou uma vasta experiência em toda a sua trajetória até chegar à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF). Iniciou como Técnico em Contabilidade, sendo promovido em diversas empresas desde chefe de setor a diretor-geral, chegando a ser sócio-diretor na Papelaria Artpel Ltda Sócio/Diretor – 1988; Papelaria New Pel Ltda Sócio/Diretor – 1989 a 1992; Papelaria A&J Ltda Sócio/Diretor – 1992 a 1994 Papelaria Brito Com. Imp. E Representação Ltda Sócio/Diretor – 1995 a 2005; AFJ Comércio de Móveis e Marcenaria Ltda Diretor Comercial - 2006; Comercial PI de Papeis e Informática Ltda Sócio/Diretor – 2006 até a presente data.
Foi eleito a Presidente no SINDIPEL de 2001 a 2003, reeleito de 2003 a 2006 e continuando a reeleição sucessivamente em todos os anos com vigência até 2026.
Na Fecomércio/DF foi eleito a Segundo Diretor Secretário (2º Vice-Presidente Administrativo) de 2004 a 2010, passou a Vice-Presidente eleito de 2010 a 2014. Também eleito a Vice-Presidente Administrativo de 2014 a 2018 e de 2018 a 2021; e eleito a Presidente de 2021 a 2022, sendo reeleito de 2022 a 2026.
Na Confederação Nacional do Comércio– CNC foi eleito como Vice-Presidente em 2022 e reeleito em todas as eleições até 2026.
Pelo Conselho do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC/AR – DF eleito conselheiro desde 2004 com reeleição até o ano de 2026. foi eleito a Presidente do Conselho Regional AR/DF e reeleito de 2022 a 2026.
É conselheiro do Serviço Social do Comércio- SESC/DN, DEPARTAMENTO NACIONAL/DN, eleito de 2010 a 2014, reeleito de 2018 a 2022 e de 2022 a 2026.
Presidente do Instituto FECOMÉRCIO– DF, sendo eleito de 2021 a 2022 e reeleito de 2022 a 2026.
Soma-se a eleição como Conselheiro do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do DF- SEBRAE/DF.
Eleito de 2022 a 2026 a Conselheiro e Representante no Distrito Federal como Vogal na Junta Comercial do DF, também eleito de 2007 a 2011 no Tribunal de Julgamento da Secretaria Extraordinária de Fiscalização Urbana- SEFAU em 2008. A Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF- TARF de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, composto por duas Câmaras (1ª e 2ª) e um Pleno (da qual foi eleito a Presidente da 2ª Câmara do TARF e Vice-Presidente) Pleno – representante do Setor produtivo/Contribuinte, o Presidente é representante do Fisco (GDF/SEFAZ-DF) no período de 2013/2014 e 2015/2016. Representante na Comissão de Negociação Convenção Coletiva de Trabalho desde 2001 até 2021.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado.
Sala das Sessões, de 2023.
MARTINS MACHADO
Deputado Distrital- REPUBLICANOS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8102
www.cl.df.gov.br - dep.martinsmachado@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 05/12/2023, às 14:04:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 05/12/2023, às 16:02:10 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 05/12/2023, às 16:02:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 05/12/2023, às 16:05:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 05/12/2023, às 16:06:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 05/12/2023, às 17:08:11 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 06/12/2023, às 14:54:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 105731, Código CRC: 859d2488
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Despacho - 2 - SACP-IND - (105727)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 29/11/2023, às 12:56:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 105727, Código CRC: 7fd46d62
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Despacho - 2 - SACP-IND - (105732)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 14/12/2023, às 16:20:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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