CLDF

Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3029/2022

Senhor(a) Chefe de Gabinete, 

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, Deputada Paula Belmonte, nos termos do art. 78, incisos VI e XIII, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Projeto de Lei nº 3029/2022 foi distribuído ao Senhor Deputado Ricardo Vale para proferir parecer.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 29/11/2023, conforme publicação no DCL nº 253, de 29/11/2023, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 14/12/2023.

Brasília, 29 de novembro de 2023   

PAULA DE BRITO ARAUJO

Técnico Administrativo Legislativo

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural – Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 135, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural – Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição requer a realização de uma Sessão Solene externa em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural, Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal.

A Cidade Estrutural é uma comunidade que desempenha um papel fundamental no contexto do Distrito Federal. Ao longo de duas décadas, seus habitantes contribuíram significativamente para o desenvolvimento econômico, social e cultural da região. Reconhecer e homenagear os 20 anos da Cidade Estrutural é uma forma de celebrar as conquistas alcançadas e reforçar o compromisso com o bem-estar e a melhoria contínua dessa comunidade.

Diversos são os motivos que justificam a realização desta Sessão Solene:

Contribuição para o Desenvolvimento Local: A Cidade Estrutural desempenha um papel crucial na economia local, abrigando empresas, comércios e empreendimentos que geram empregos e promovem o crescimento sustentável.

Engajamento Comunitário: Os moradores da Cidade Estrutural demonstraram um notável espírito de comunidade, trabalhando juntos para superar desafios e promover iniciativas locais que beneficiam a todos.

Crescimento Cultural e Social: Ao longo dos anos, a Cidade Estrutural tem se destacado por suas manifestações culturais e sociais, enriquecendo a diversidade do Distrito Federal.

Desafios Superados: Reconhecer o aniversário da Cidade Estrutural é também confiar na resiliência e na determinação da comunidade em superar desafios ao longo do tempo.

Fortalecimento da Identidade Local: A celebração do aniversário contribuirá para fortalecer a identidade local, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho entre os moradores.

A escolha do Centro Olímpico da Estrutural como local para a Sessão Solene externa visa destacar a importância de espaços públicos dedicados ao lazer, esporte e cultura na promoção do bem-estar da comunidade.

Dito isso, ao realizar esta Sessão Solene externa, a Câmara Legislativa do Distrito Federal demonstra seu respeito e preço pela Cidade Estrutural, enaltecendo os esforços de seus moradores e reconhecendo a importância fundamental desta comunidade para o conjunto do Distrito Federal.

Seguindo esta linha de intelecção, e em conformidade com a legislação vigente nesta Casa de Leis, rogo o apoio dos meus nobres pares na aprovação do presente Requerimento de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural. 

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital