CLDF

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor e aplausos às pessoas abaixo especificadas, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue, a saber:

ADALBERTO CARLOS DA CUNHA

ALENILTON VIEIRA LACERDA

ALEX RENNER ALVES PINTO 

ALÉXIA RAQUEL PINTO MOREIRA 

ALINE CARDOSO BARBOSA 

ALUÍZIO DE ARAÚJO CERQUEIRA 

AMANDA DE OLIVEIRA WERNECK RODRIGUES 

AMANDA PEREIRA DOS SANTOS 

ANA CECÍLIA SZEWINSK SOUSA

ANA JÚLIA GOMES BORGES

ANA LUÍSA ALVES MAFRA 

ANA PAULA VEIGA TRIERS 

ANDRÉA GOES FERNANDES 

ANDRÉIA ANDRIANA GARCIA MONTEIRO ALVES 

ANDRESSA DE CÁSSIA FERNANDES COLOMBO 

ANTÔNIA EUDISLÂNDIA MAIA DE OLIVEIRA

ANTÔNIO FABRIZIO MENDES DE JONAS

ARTHUR ROCHA DE ALMEIDA LIMA 

BÁRBARA DE ALBUQUERQUE BERÇOT 

BELCHIOR MARCELO PEREIRA DOS SANTOS 

BIANCA DE MENEZES TRINDADE 

BRUNO RODRIGUES DOS ANJOS

CAÍQUE FERREIRA

CAMILAH AMORIM ABRÃO

CARLA REGINA SILVA PRADO 

CARLOS EDUARDO MEIRA GOMES 

CAROLINA RODRIGUES CAMESCHI 

CAROLINE DA COSTA LEAL 

CÉLIA ALVES

CLEONILDA PEREIRA CAIXETA

CLÉVIO VIANA BORGES 

CYNTHIA MARIA LEÃO YAMADA

DAVI MENDONÇA DE BARROS

DAVID RUAN CASTRO GOMES 

DAYANE ABREU MARTINS DA TRINDADE 

DAYANE SILVA LIMA FREITAS 

DÉBORA CAROLINA OLIVEIRA BORGES 

DIEGO CASTANHEIRA SILVA 

DIOGO SOUSA RIBEIRO 

DOUGLAS RANGEL GOULART 

EDUARDA SANTOS BERNARDES 

EDUARDO BATISTA DOS SANTOS 

ELEN CRISTINA ALVES PINHEIRO 

ELIANE SANTANA GOMES MINAS NOVAS 

ÉRIKA OLIVEIRA PINHEIRO 

EUDES RODRIGUES DE SOUZA

EVANDRO OLIVEIRA SOUSA 

FABIANA DE ANDRADE SOUZA BRAGA 

FABIANA FIALHO BENATAR 

FABIANA SILVA DOS SANTOS LINO 

FÁBIO DE FRANÇA MARTINS 

FÁBIO MONTEIRO CARNEIRO

FELIPE SILVA ALVES BORGES 

FERNANDA LINO VIEIRA DE SOUZA 

FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS

FERNANDA PIRES 

FLÁVIA ALVES MARTINS 

FRANCIELE MORAES AMARAL COURY 

FRANCISCA NAYRA DE SOUZA DE CARVALHO 

FRANCISCO PAULINO SANTOS SALES 

FREDERICO ESCORSIN 

GABRIELA CRISTINA PINHO SILVA 

GABRIELA DIAS DE SOUZA

GABRIELE GARCIAS DE FARIA

GILSON GOMES DE SENA

GILSON MARTINS RIBEIRO 

GILBERTO DE JESUS CAMPOS FERREIRA 

GISELE FERNANDA DE JESUS TRINDADE CASSARO 

GISELE LORRANNA SILVA SANTOS 

GIULIANA ESTEVES DUARTE 

GLEYCE ARAÚJO MARTINS PIMENTA 

GLEIDE KELLEN AUGUSTO PESSÔA

GRAZIELE LINHARES GARCIA ORTIS 

GLAUCE VASCONCELOS LAURENTINO 

HARLEY ALVES DE CARVALHO

HIALY CRISTINA CAMARGOS POLI 

IGOR LIMA DOS SANTOS 

ISABELLY FIGUEIREDO GUERRA

ISLANY GUERRA

ISRAEL FRANCISCO DA SILVA 

IVANETE ALVES DE OLIVEIRA 

JADE DIAS DA SILVA 

JANAYNA DE FÁTIMA MOREIRA OLIVEIRA 

JEFFERSON DIAS BRITO DO CARMO ARAÚJO

JEFFERSON JOAB DE OLIVEIRA DIAS

JOÃO ELIAS COELHO

JOÃO NETO DE SOUSA SILVA 

JOÃO PAULO DE LIMA DE AMORIM

JOÃO PAULO OLIVEIRA ROSA 

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SOUZA

JÚLIA GOMES MOREIRA 

JULIANA CRISTINA PACÍFICO 

JULIANA RODRIGUES ALVES 

JULIANE APARECIDA DE LIMA 

JULYANE LAINE GOMES DA SILVA 

JUSCIMAR DIVINA PEREIRA DE AGUIAR 

KAMYLLA FLORÊNCIA DE OLIVEIRA

KAROLINE BEZERRA DE MIRANDA 

KELLY BORGES BARBI 

LAURA ANDRÉIA DOS SANTOS SIQUEIRA MEIRELES 

LETÍCIA SIQUEIRA RODRIGUES 

LEONARDA AURÉLIA ALVES 

LIANA COSTA DO CARMO 

LUCIANA RIBEIRO GARCIA 

LUCIANA VIEIRA ARAÚJO PERES 

LUIZ CARLOS REIS DE SOUZA 

LUIZ GUSTAVO ALVES BRANDÃO 

LUIZ TADAYUKI ONO 

MARCELA MOREIRA COELHO 

MARCELLA DESIREE LEMOS NASCIMENTO

MARCELO JORGE CARNEIRO DE FREIAS 

MARCELO SILVA OLIVEIRA 

MÁRCIA COSTA DE SANTANNA 

MÁRCIA ROCHA DE SOUSA 

MÁRCIO ÉRICO MUNIZ DA SILVA

MARIA ANGÉLICA ROSA FILHA 

MARIA DA SOLIDADE COSTA BARBOSA 

MARIA DE FÁTIMA SOUSA CARVALHO

MARINA RAÍSSA DE MENEZES CARDOSO 

MARIANA MIRANDA CAIXETA 

MAYARA AOYAMA SOARES 

MAYKO GOMES DE OLIVEIRA

MEILANE ALVES

MELINA BELINTANI SWAIN 

MIGUEL ALVES DE MACEDO 

NÁTALY BIJOS GOUVEIA 

NAUALE DE JESUS SIMÕES JORGE 

OLÁVIO PEREIRA GOMES 

PATRÍCIA DOS SANTOS RIBEIRO 

PATRÍCIA NEVES VELOSO

PAULO CÉSAR CELESTINO DA SILVA 

PAULO ROBERTO FÉLIX DA MOTA

PAULO SÉRGIO DIAS PERES 

PEDRO CRISTIANO DE CASTRO CHICHERCHIO 

PEDRO HENRIQUE DE JESUS DIOGO

PÉROLA PORTO DE FARIAS GOUVEIA 

RAFAEL LUCAS DE ASSIS FERREIRA 

RAFAEL MARTINS DE SOUSA

RAQUEL DE ARAÚJO SILVA

RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS DAMASCENO 

RAYSSA RAYANE COSTA DA SILVA 

RENATA MARIA ALENCAR MOREIRA 

RENATA RIBAS MOREIRA 

RENATA RODRIGUES PINTO 

RITIELLY DE SOUSA CAETANO 

ROMÁRIO JOÃO DA ROCHA

ROMILDO DE SOUZA OLIVEIRA

ROSIANE PEREIRA LOPES 

RYANNE CAMILO CAIXETA 

SABINO DOS SANTOS 

SAMIRA LIMA RODRIGUES DE SOUZA 

SÁVIA REZENDE CUNHA 

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 

TIAGO TELES FERREIRA DA SILVA 

VANESSA MARIA D'CARLOS NOGUEIRA NUNES 

VANESSA MENDES DA SILVA 

VIVIANNE MACHADO DE ARAÚJO 

WANDER ALVES CAJAZEIRA 

WANDERSON CLAYTON DE SOUSA

ZENEIDE ALVES FONTELES

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção tem por finalidade parabenizar e manifestar votos de louvor e aplausos às pessoas acima descritas, pelos relevantes serviços prestados ao decorrer desses anos para à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue.

O Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado em 25 de novembro, é uma data de grande relevância para a sociedade e merece ser reconhecida e comemorada por diversos motivos.

O ato de doar sangue é um gesto nobre de solidariedade e altruísmo que salva vidas. É fundamental reconhecer e homenagear aqueles que, de forma voluntária, contribuem para o bem-estar da comunidade doando sangue.

A doação de sangue é um ato que pode fazer a diferença entre a vida e a morte para muitas pessoas que dependem de transfusões sanguíneas. A sessão solene é uma maneira de celebrar a vida e destacar o impacto positivo da doação.

Assim, é importante reconhecer o excelente trabalho feito por essas pessoas para à população do Distrito Federal, de modo que a presente moção é uma homenagem mais do que merecida aos doadores de sangue.

Homenagear os doadores de sangue exemplares é uma forma de reconhecer e destacar seu compromisso com a saúde pública e seu papel como cidadãos ativos e responsáveis.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por todas essas pessoas em prol da população do Distrito Federal, pelo excelente trabalho, reconhecendo a importância da doação de sangue.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por essas pessoas para à população do Distrito Federal, merecendo elas serem homenageadas por esta Casa de Leis. 

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a atenção em saúde à interrupção gestacional no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, estendendo-se à Rede de Atenção às pessoas em situação de Violência (RAV), forneça as seguintes informações sobre a atenção em saúde à interrupção gestacional prevista em lei:

Sobre serviços de referência em interrupção da gestação prevista em lei:

Sendo o HMIB a unidade de saúde estabelecida como referência para interrupção gestacional prevista em lei pela Resolução nº 01 de 1996, do Conselho de Saúde do Distrito Federal, quais são os setores responsáveis pela execução dos permissivos legais?

Em relação aos setores responsáveis pela interrupção gestacional prevista em lei, como se dá seu processo de trabalho? 

Como é o acesso das pessoas gestantes e os critérios de elegibilidade aos setores de interrupção gestacional prevista em lei?

Qual é a força de trabalho atualmente disponível no HMIB para interrupção da gestação prevista em lei? Há déficit de recursos humanos?

Há déficit de materiais e insumos no âmbito dos setores responsáveis pela interrupção gestacional prevista em lei? Se sim, quais?

Qual o planejamento da SES/DF de ampliação de serviços para interrupção da gestação prevista em lei, tendo em vista o aumento de casos de violência sexual?

Existe limite de idade gestacional para a realização das interrupções gestacionais previstas nos três permissivos legais? Quais são as normativas legais e técnicas utilizadas para tal definição?

Considerando a Lei 14.520 de 2022, que autoriza e disciplina a telessaúde no país, a RDC 812/2023 da Anvisa, que regulamenta de maneira permanente a entrega remota de medicamentos sob controle especial, e a Nota técnica 37/2023 SAPS/SAES do Ministério da Saúde (detalhes abaixo), que reconhece a legalidade do aborto por telessaúde, há previsão desta secretaria de estado para a adoção da telessaúde na assistência ao abortamento previsto em lei?

Sobre objeção de consciência:

Ocorre com qual frequência e por quais categorias profissionais?

Como são tratados os casos de objeção de consciência de profissionais envolvidos/as na assistência ao abortamento?

Considerando a impossibilidade de objeção de consciência institucional e o imperativo de evitar omissão de socorro, qual o fluxo de encaminhamento de pacientes quando há profissional objetor/a?

Sobre dados e segurança:

O TRAKCARE, atual sistema de  prontuário eletrônico, assegura a privacidade da pessoa usuária e o devido sigilo profissional dos casos de interrupção gestacional prevista em lei?

Por que os dados epidemiológicos atualmente não possuem estratificação por idade, sendo que é relevante para a estruturação de políticas públicas a equidade e existe relevante diferença no tocante à condução de casos de violência sexual contra pessoas menores de 14 anos?

O Programa de Interrupção da Gestação prevista em Lei (PIGL), localizado fisicamente no HMIB, é uma unidade orgânica dentro da estrutura da SES/DF? Se não, o que é necessário para inseri-lo no organograma da secretaria de estado, dando-lhe as devidas legitimidade e visibilidade institucionais?

Como tem se articulado a rede de atenção psicossocial às sobreviventes de violência no âmbito da SES DF, com ênfase na Rede Flores (CEPAV, NUPAV)?

Há déficit de recursos humanos na rede de atenção psicossocial que dá suporte às sobreviventes de violência?

Quais são as taxas de retorno e criação de vínculo eficiente dos serviços de apoio após a execução da interrupção gestacional?

Quais as ações da SES para conscientização de seus servidores sobre o direito das pessoas gestantes à interrupção gestacional nos casos previstos em lei?

JUSTIFICAÇÃO

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 8 minutos uma menina ou mulher é vítima de estupro. Em 2023, houve recrudescimento de 14,9% de casos desses crimes. A falência do Estado brasileiro em proteger meninas e mulheres é a principal responsável pela necessidade da interrupção gestacional prevista em lei. 

Além das gestações oriundas de estupro, o Código Penal de 1940 também isenta de punição os abortos praticados por médico quando a causa é de risco de morte à pessoa gestante. Para mais, em 2012, o STF estendeu a permissão legal do aborto para casos de feto anencéfalo.

A âmbito do DF, segundo levantamento da própria Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-DF), em 2022 houve aumento de 25% dos casos de estupro registrados, em comparação ao ano anterior. Ademais, a partir dos Relatórios Trimestrais de Violência Interpessoal e Autoprovocada elaborados pela Secretaria de Estado de Saúde, tem-se o conhecimento de 940 notificações de estupros contra mulheres e meninas no DF. 

Os dados do Brasil e do DF impõem recobrar que a violência é considerada um fenômeno complexo e multifatorial, constituindo um problema social e de saúde pública. Além desse aspecto, no que concerne aos permissivos legais para interrupção gestacional, o Brasil e o DF possuem consolidadas Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), expressando compromisso com a qualidade da atenção em saúde no âmbito do SUS, com a redução da morbimortalidade e com a garantia do direito à saúde.

O Brasil reconhece a Estratégia Mundial de Saúde Reprodutiva da Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em uma expressão de avanço na tentativa de promover a qualidade da atenção em saúde e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, o Ministério da Saúde emitiu a nota técnica conjunta nº 37, de 2023, elaborada por suas Secretarias de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e de Atenção Especializada à Saúde (SAES), na qual são atualizadas as recomendações técnicas para interrupção gestacional nos casos previstos em lei.

Vale salientar, ainda, que a Organização Mundial da Saúde atualizou as recomendações técnicas no documento Abortion Care Guideline em 2022, bem como a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia e a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia emitiram recomendações e pareceres técnicos em 2023 e 2021, respectivamente, gerando a necessidade de que o poder público averigue a adequação da atenção em saúde às normativas legais, técnicas e científicas mais atualizadas. 

Diante das atualizações técnicas e científicas, dos dados brutais sobre violência sexual no Brasil e no DF, e da importância de assegurar o acesso à saúde pública pelas pessoas gestantes adequadas aos critérios de interrupção gestacional prevista em lei, considera-se precípuo o questionamento acerca dos aspectos citados, a fim de que o Estado se responsabilize adequadamente pela execução e aprimoramento das políticas públicas através do fortalecimento do SUS e da qualificação da assistência em saúde. 

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas: Dra. Thais Meirelles de Sousa Maia Ribacionka, Dra. Thaisi Alexandre Jorge Siqueira, Dra. Taissa Lorena Gomes de Moraes, Dra. Thalita Iasmim Rodrigues Dutra, Dra. Thayane Pires Ramos Amaral Dias, Dra. Valquíria Sonelis Durães, Dra. Vanessa Letícia Souza, Dra. Vanessa Medeiros Fernandes, Dra. Vania Gomes Ataídes da Silva, Dra. Vera Aparecida Rocha, Dra. Veranne Cristina Melo Magalhães, Dra. Verônica Pereira de Sousa, Dra. Vívian Tavares de Andrade Vieira, Dra. Viviane da Silva Bernardes Rodrigues, Dra. Viviane Henrique Cavalcante, Dra. Viviane Santos Magalhães Silva Santana, Dra. Vivianne Rodrigues de Oliveira Perete, Dra. Wanessa Aldrigues Cândido, Dra. Wanessa de Oliveira Galvão, Dra. Yahara Munford, Dra. Emília Teixeira Lima Eufrasio, Dra. Jaqueline Di Domenico, pelo Dia da Mulher Advogada e pelo excelente trabalho desempenhado na advocacia do Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa,proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor às Advogadas: Dra. Thais Meirelles de Sousa Maia Ribacionka, Dra. Thaisi Alexandre Jorge Siqueira, Dra. Taissa Lorena Gomes de Moraes, Dra. Thalita Iasmim Rodrigues Dutra, Dra. Thayane Pires Ramos Amaral Dias, Dra. Valquíria Sonelis Durães, Dra. Vanessa Letícia Souza, Dra. Vanessa Medeiros Fernandes, Dra. Vania Gomes Ataídes da Silva, Dra. Vera Aparecida Rocha, Dra. Veranne Cristina Melo Magalhães, Dra. Verônica Pereira de Sousa, Dra. Vívian Tavares de Andrade Vieira, Dra. Viviane da Silva Bernardes Rodrigues, Dra. Viviane Henrique Cavalcante, Dra. Viviane Santos Magalhães Silva Santana, Dra. Vivianne Rodrigues de Oliveira Perete, Dra. Wanessa Aldrigues Cândido, Dra. Wanessa de Oliveira Galvão, Dra. Yahara Munford, Dra. Emília Teixeira Lima Eufrasio, Dra.  Jaqueline Di Domenico, pelo Dia da Mulher Advogada e pelo excelente trabalho desempenhado na advocacia do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presenteproposição tem por objetivo homenagear a s advogadas acima citadas pelo excelente trabalho que desempenham como advogadas no Distrito Federal e pelo Dia da Mulher Advogada, que se comemora no dia 15 de dezembro.

Como forma de reconhecer o trabalho dessas advogadas, conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente Moção de reconhecimento e em louvor  às  estimadas doutoras, que são motivos de orgulho para o Distrito Federal e por esta que a subscreve. 

Sala das Sessões,em…

DeputadA JAQUELINE SILVA

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares esta Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor aos voluntários que prestam relevantes serviços à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário.

O Dia Internacional do Voluntário foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1985 para incentivar e promover ações de voluntariado ao redor do mundo. De acordo com a ONU, “o voluntário é o jovem ou o adulto que devido ao seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem-estar social ou outros campos.”

Os voluntários exercem papel de grande relevância, pois atuam em áreas como saúde, educação, entre outras, e doam seu tempo e trabalho com o objetivo de apoiar pessoas. Assim, precisamos estimular que o espírito de solidariedade se espalhe pelo mundo através de diferentes ações realizadas por voluntários, pessoas que usam suas habilidades e dons em prol de uma causa ou necessidade.

Assim sendo, rogo aos nobres pares que manifestem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham com o trabalho voluntário desenvolvido em nossa cidade, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF