CLDF

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de via pública situada defronte ao Condomínio Quintas do Trevo, Conjunto B, Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).
 

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de via pública situada defronte ao Condomínio Quintas do Trevo, Conjunto B, Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).
 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação visa atender ao justo reclamo dos comerciantes instalados no endereço Condomínio Quintas do Trevo, Conjunto B, Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).

A citada via pode ser identificada no mapa e na fotografia abaixo:

Em resumo, eles pedem a pavimentação da via pública situada defronte ao comércio, que está em péssimas condições de tráfego e acesso. Essa obra, se efetivada, beneficiará sobremaneira não só os comerciantes, mas também os moradores e visitantes da região.

Além disso, a pavimentação da via pública contribuirá para a valorização dos imóveis e dos estabelecimentos comerciais da área, bem como para a melhoria da qualidade de vida e da segurança dos cidadãos que transitam pelo local. A falta de infraestrutura viária prejudica o desenvolvimento econômico e social da região, além de gerar transtornos e riscos para os usuários da via.

Portanto, a presente Indicação se reveste de grande relevância e urgência, uma vez que visa atender a uma demanda histórica e legítima da população do Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). 

Assim sendo, esperamos contar com o apoio dos Nobres Pares a esta Indicação e com a costumeira sensibilidade e a celeridade do Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal para atendê-la.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de iluminação pública na Avenida principal do bairro Capão Comprido, conhecida como "Avenida Terrena", Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
 

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de iluminação pública na Avenida principal do bairro Capão Comprido, conhecida como "Avenida Terrena", Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação visa atender ao justo reclamo dos moradores da Avenida principal do bairro Capão Comprido, cognominada “Avenida Terrena", as quais reclamam da ausência de iluminação pública.

A citada via está localizada em vermelho no mapa indicado abaixo e é atendida pela empresa distribuidora de energia elétrica:
 

A falta de iluminação pública na Avenida Terrena traz diversos problemas para os moradores e transeuntes do bairro Capão Comprido, tais como: insegurança, acidentes, vandalismo, poluição visual e ambiental. Ademais, a iluminação pública é um serviço essencial para garantir o bem-estar, a qualidade de vida e o exercício da cidadania da população. 

Portanto, a presente Indicação se reveste de grande importância e urgência, uma vez que visa atender a uma demanda antiga e legítima dos habitantes da Avenida Terrena, na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). 

Assim sendo, esperamos contar com o apoio dos Nobres Pares a esta Indicação e com a costumeira sensibilidade e a celeridade do Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília para atendê-la.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor
 

Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale

Assunto: Análise da Emenda Modificativa nº 1, apresentada perante a CCJ ao Projeto de Lei nº 3066/2022.

Senhor(a) chefe, 

Encaminho ao Deputado Ricardo Vale, na condição de relator do Projeto em epígrafe, conforme publicação no DCL nº 162, de 01/08/2023, para exame e parecer da Emenda Modificativa nº 1 apresentada perante a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ (103419). 

Brasília, 27 de novembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Tramitação Concluída.