CLDF

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade assegurar a realização de Sessão Solene, destinada a homenagear a primeira infância no Distrito Federal.

A primeira infância, que compreende o período do nascimento até os seis anos de idade, é fundamental para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças. Investir nessa fase é garantir um futuro mais promissor para as gerações futuras.

A realização desta Sessão Solene permitirá sensibilizar a sociedade sobre a importância dos primeiros anos de vida na formação das crianças. É um momento crucial para o desenvolvimento de habilidades básicas, como linguagem, afetividade, autonomia e socialização.

A Sessão Solene será uma oportunidade para destacar as políticas públicas e os programas de atendimento à primeira infância implementados no Distrito Federal. Será possível apresentar iniciativas bem-sucedidas, compartilhar experiências e discutir desafios e oportunidades para aprimorar essas políticas.

Profissionais que trabalham com a primeira infância, como educadores, psicólogos, assistentes sociais e profissionais de saúde, desempenham um papel fundamental no desenvolvimento e no bem-estar das crianças. Esta Sessão Solene será uma oportunidade para valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais.

Ao celebrar a primeira infância em uma Sessão Solene, estamos promovendo a participação e o engajamento da comunidade na discussão sobre temas relacionados ao desenvolvimento infantil. É importante envolver diferentes setores da sociedade para garantir o atendimento integral e de qualidade às crianças nessa fase tão importante da vida.

Investir na primeira infância é investir no futuro das próximas gerações. Ao realizar esta Sessão Solene, reafirmamos nosso compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento das crianças do Distrito Federal, garantindo que elas tenham as melhores condições para alcançar seu pleno potencial.

Diante da importância da primeira infância para o presente e o futuro de nossa sociedade, esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposta de Sessão Solene em homenagem à primeira infância no Distrito Federal.

Sala das Sessões, em …

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Internacional da pessoa com Altas Habilidades e Superdotação, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da pessoa com Altas Habilidades e Superdotação, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade assegurar a realização de Sessão Solene, destinada a comemorar o Dia Internacional da pessoa com Altas Habilidades e Superdotação.

O Dia Internacional da Pessoa com Altas Habilidades e Superdotação, celebrado em 10 de agosto, é uma ocasião para reconhecer e homenagear os talentos e potenciais únicos das pessoas que possuem essas características.

A realização desta Sessão Solene permitirá sensibilizar a sociedade sobre as necessidades e desafios enfrentados pelas pessoas superdotadas. Muitas vezes, essas pessoas são mal compreendidas ou subestimadas, e é fundamental promover uma maior conscientização sobre suas experiências e contribuições.

Ao celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Altas Habilidades e Superdotação, estamos incentivando o desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas e personalizadas, que atendam às necessidades específicas desses indivíduos e promovam seu pleno potencial.

As pessoas superdotadas possuem uma variedade de talentos e habilidades excepcionais, que muitas vezes têm um impacto significativo nas áreas acadêmica, artística, científica, empresarial e cultural. Esta Sessão Solene será uma oportunidade para reconhecer e celebrar essas contribuições.

A celebração do Dia Internacional da Pessoa com Altas Habilidades e Superdotação promove a diversidade e a valorização das diferenças individuais. É importante destacar que a superdotação não se limita a um único perfil e que cada pessoa superdotada é única, com suas próprias habilidades e desafios.

Ao realizar esta Sessão Solene, reafirmamos nosso compromisso com a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de suas habilidades e características individuais. É fundamental garantir que as pessoas superdotadas tenham acesso a recursos e apoio adequados para desenvolver seu potencial máximo.

Portanto, diante da importância da data e dos objetivos mencionados, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposta de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Altas Habilidades e Superdotação.

Sala das Sessões, em …

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem às Forças Armadas, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem às Forças Armadas, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade assegurar a realização de Sessão Solene, destinada a homenagear às Forças Armadas.

As Forças Armadas desempenham um papel fundamental na defesa da soberania nacional, na proteção da integridade territorial e na garantia da ordem interna. Sua atuação é essencial para a segurança e o bem-estar da população brasileira.

Os militares das Forças Armadas dedicam suas vidas à proteção do país, muitas vezes arriscando suas próprias vidas em prol do bem comum. Esta Sessão Solene será uma oportunidade para valorizar e reconhecer o trabalho e a dedicação desses profissionais.

As Forças Armadas têm uma história rica em conquistas e tradições que merecem ser celebradas. A Sessão Solene será uma ocasião para destacar esses feitos históricos e reafirmar o orgulho nacional nas Forças Armadas.

Além de suas atividades tradicionais, as Forças Armadas desenvolvem uma série de projetos e ações em benefício da sociedade brasileira, como operações de segurança pública, ações humanitárias e projetos de desenvolvimento social. Esta Sessão Solene permitirá destacar essas iniciativas e seu impacto positivo na comunidade.

Ao realizar uma homenagem às Forças Armadas, estamos estimulando o patriotismo e o civismo na sociedade brasileira. É importante fortalecer o sentimento de orgulho nacional e reconhecer a importância de cada cidadão no compromisso com a defesa do país.

A realização desta Sessão Solene proporcionará uma oportunidade para promover a aproximação entre civis e militares, promovendo o diálogo e a compreensão mútua entre esses setores da sociedade.

Diante da relevância das Forças Armadas para a segurança e o desenvolvimento da Capital Federal, esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposta de Sessão Solene em homenagem às Forças Armadas.

Sala das Sessões, em …

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Maio Laranja, a realizar-se no dia 22 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Maio Laranja, a realizar-se no dia 22 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade assegurar a realização de Sessão Solene, destinada a comemorar o Maio Laranja, nossas crianças em primeiro lugar.

Sempre é tempo de falar sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O mês de maio é chamado maio Laranja com a Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa campanha vem para reforçar as ações de combate e conscientização. É importante que a população participe e fique sempre atenta a situações de abuso e exploração, e principalmente, denuncie.

Corroborando com a Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, acreditamos que é necessário ampliar o tempo exclusivamente dedicado a este tema para mais de um dia, embora todos os dias do ano sejam necessários quando se trata de combater violências cometidas contra aqueles que representam o futuro de nosso País.

Promover ações de prevenção e combate à violência sexual contra a criança e o adolescente é fazer valer o princípio da Prioridade Absoluta, posto pela Carta Magna e defender a Primeira Infância, dada a relevância dos primeiros anos no desenvolvimento do ser humano.

Assim, ante todos os pontos aqui aventados é que se propõe a realização da solicitada sessão solene, que será aberta a participação de todos os parlamentares. 

Diante do exposto, esperamos contar com o apoio unânime dos nobres pares para a aprovação desta proposta de Sessão Solene em comemoração ao Maio Laranja.

Sala das Sessões, em …

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital