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Folha de Votação - CCJ - (129648)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Constituição e Justiça
Folha de votaÇÃo
Projeto de RESOLUÇÃO nº 12/2023
Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto Cidadania para Todos, no âmbito do Programa Conhecendo o Parlamento.
Autoria:
Mesa Diretora
Relatoria:
Deputado Iolando
Parecer:
Pela admissibilidade.
Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):
TITULARES
Presidente
Relator(a)
Leitor(a)
ACOMPANHAMENTO
Favorável
Contrário
Abstenção
Thiago Manzoni
P
X
Chico Vigilante
X
Robério Negreiros
R “ad hoc”
X
Fábio Felix
Iolando
SUPLENTES
ACOMPANHAMENTO
Joaquim Roriz Neto
Gabriel Magno
Martins Machado
Max Maciel
Hermeto
Totais
3
Concedido vista ao(à) Deputado(a): _________________________________________________
em: _____/____/______
Emendas apresentadas na reunião:
Resultado
( X ) Aprovado
( ) Rejeitado
[ X ] Parecer nº 01 - CCJ
[ ] Voto em separado - Deputado(a):
Relator do parecer do vencido - Deputado(a):
7ª Reunião Ordinária realizada em 24/09/2024.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8710
www.cl.df.gov.br - ccj@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI - Matr. Nº 00172, Deputado(a) Distrital, em 24/09/2024, às 18:30:57 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº 00128, Deputado(a) Distrital, em 25/09/2024, às 09:13:24 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr. Nº 00067, Deputado(a) Distrital, em 25/09/2024, às 15:16:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 129648, Código CRC: caec4a22
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Folha de Votação - CCJ - (129642)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Constituição e Justiça
Folha de votaÇÃo
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 101/2024
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Valdecy Vieira da Silva.
Autoria:
Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria:
Deputado Thiago Manzoni
Parecer:
Pela admissibilidade.
Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):
TITULARES
Presidente
Relator(a)
Leitor(a)
ACOMPANHAMENTO
Favorável
Contrário
Abstenção
Thiago Manzoni
R
X
Chico Vigilante
P
X
Robério Negreiros
X
Fábio Felix
Iolando
SUPLENTES
ACOMPANHAMENTO
Joaquim Roriz Neto
Gabriel Magno
Martins Machado
Max Maciel
Hermeto
Totais
3
Concedido vista ao(à) Deputado(a): _________________________________________________
em: _____/____/______
Emendas apresentadas na reunião:
Resultado
( X ) Aprovado
( ) Rejeitado
[ X ] Parecer nº 02 - CCJ
[ ] Voto em separado - Deputado(a):
Relator do parecer do vencido - Deputado(a):
7ª Reunião Ordinária realizada em 24/09/2024.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8710
www.cl.df.gov.br - ccj@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI - Matr. Nº 00172, Deputado(a) Distrital, em 24/09/2024, às 18:30:57 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº 00128, Deputado(a) Distrital, em 25/09/2024, às 09:13:24 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr. Nº 00067, Deputado(a) Distrital, em 25/09/2024, às 15:16:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (129635)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23
Moção Nº, DE 2024
(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane e do Sr. Deputado Martins Machado)
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, concedida no dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. 2º COMPLEMENTO.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene em homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, a ser concedida no dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. 2º COMPLEMENTO.
NOME
1.
ADALTON MENDES 2.
JOÃO VICTOR CAMARGO CASTRO 3.
JÚLIA DE MENDONÇA FREITAS 4.
ALESSANDRO ALVES DA SILVA 5.
JOSÉ MARCELO DA SILVA FILHO 6.
JOSIEL GUILHERME AQUINO 7.
MILENA AVELINO DE CARVALHO 8.
MICHEL MATTAR ALTOÉ JUSTIFICAÇÃO
A presente Moção de Louvor visa reconhecer e homenagear os atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, cujas performances exemplares e dedicação incansável não apenas elevaram o nome do nosso estado no cenário esportivo nacional e internacional, mas também inspiraram toda uma geração de jovens atletas.
Os atletas são verdadeiros embaixadores do esporte e do espírito competitivo saudável. Representam não apenas o esforço individual, mas também o orgulho coletivo de uma comunidade que os apoiou e incentivou ao longo de suas jornadas. Seus feitos não se limitam ao âmbito esportivo, mas transcendem, promovendo valores de determinação, superação e disciplina que são essenciais para o desenvolvimento integral de nossa sociedade.
Ademais, os atletas do Distrito Federal têm demonstrado um compromisso exemplar não apenas com a excelência esportiva, mas também com o serviço à comunidade. Através de suas conquistas, eles têm fortalecido o sentido de identidade e orgulho local, servindo como modelos positivos para jovens e adultos, mostrando que com esforço e dedicação é possível alcançar grandes objetivos.
Dito isso, a Sessão Solene para entrega da Moção de Louvor está marcada para o dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Este momento solene oferece a oportunidade ideal para celebrarmos publicamente os feitos extraordinários desses atletas, bem como para expressarmos nossa gratidão e reconhecimento por suas contribuições significativas ao esporte e à comunidade do Distrito Federal.
Destarte, é com grande honra e respeito que propomos a entrega desta Moção de Louvor em Sessão Solene, como forma de expressar nossa admiração pelos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal. Que este gesto simbólico inspire não apenas os homenageados, mas todos os cidadãos a continuarem apoiando e promovendo o desenvolvimento do esporte em nossa região.
Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, conclamo o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Moção de Louvor.
Sala das Sessões, ...
DOUTORA JANE
Deputada Distrital
MARTINS MACHADO
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488232
www.cl.df.gov.br - dep.doutorajane@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 26/08/2024, às 11:35:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 26/08/2024, às 11:44:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 129635, Código CRC: 5213d3fe
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Indicação - (129631)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº DE 2024
(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova urbanização, com retirada de estrutura abandonada, além de operação tapa-buraco, no Conjunto 01 da QNO 17, em Ceilândia.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova urbanização, com retirada de estrutura abandonada, além de operação tapa-buraco, no Conjunto 01 da QNO 17, em Ceilândia.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no urbanismo e no sistema de mobilidade urbana da Região Administrativa de Ceilândia, em especial no Conjunto 01 da QNO 17, com a retirada de estrutura abandonada, além de operação tapa-buraco.
Segundo relatado por moradores, há na localidade ora citada uma antiga estrutura de alvenaria utilizada para guarda de fios e cabos telefônicos que está abandonada, servindo atualmente como ponto de abrigo para criminosos. Além disso, a via do mesmo conjunto necessita de reparo asfáltico, pois apresenta buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo.
Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir não só a melhoria da qualidade de vida urbana, mas também oferece benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região.
Importante falar também dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.
Dessa forma, apresento esta proposição para sugerir melhorias na urbanização, com retirada de estrutura abandonada, além de operação tapa-buraco, no Conjunto 01 da QNO 17, na Ceilândia, com a finalidade de garantir a segurança necessária, resguardando a qualidade de vida da população.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 26/08/2024, às 15:46:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 129631, Código CRC: 046101a6
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