CLDF

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à introdução de mosquito geneticamente modificado entre as estratégias de prevenção e controle do desenvolvimento e proliferação do mosquito da dengue.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à introdução de mosquito geneticamente modificado entre as estratégias de prevenção e controle do desenvolvimento e proliferação do mosquito da dengue.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade sugerir à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a análise e possível adoção de mosquitos geneticamente modificados como estratégia inovadora de combate à dengue. Esses mosquitos, alterados em laboratório, são projetados para reduzir a população de mosquitos Aedes aegypti, vetores da doença, através de mecanismos como a esterilização ou a incapacidade de transmitir o vírus.

Recentemente, o Distrito Federal tem enfrentado um aumento preocupante nos casos de dengue, evidenciando a necessidade urgente de novas abordagens para o controle dessa doença. Somente em 2024, nossa cidade ultrapassou a cifra assombrosa 45 mil casos notificados, ou 1,3 mil casos registrados por dia. Notícias diárias demonstram os desafios enfrentados pelo sistema de saúde público, reforçando a importância de explorar todas as opções disponíveis para mitigar os impactos da dengue na população.

Em outras cidades do Brasil do mundo, o uso de mosquitos geneticamente modificados tem demonstrado resultados promissores. Iniciativas em Indaiatuba, São Paulo, por exemplo, demonstraram a eficácia dessa tecnologia, com a supressão de até 96% da população de mosquitos Aedes aegypti, os transmissores da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Além disso, testes realizados na Bahia mostraram uma redução de até 99% nos casos de dengue de um ano para o outro, evidenciando a eficácia e segurança da tecnologia para a saúde humana e o meio ambiente.

Portanto, apela-se à Secretaria de Saúde que avalie a viabilidade dessa iniciativa, considerando os aspectos técnicos, econômicos, e ambientais, além de promover um diálogo aberto com a comunidade científica e a população. A adoção de estratégias baseadas em evidências e inovação pode ser decisiva para superar os desafios impostos pela dengue.

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em......................................

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor
 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo