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PARECER Nº                , DE 2024 - cas

Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2024

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2024, que “Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Gabrielle Jordão Portilho.”

AUTOR: Deputado Wellington Luiz

RELATOR: Deputado Martins Machado

 I - RELATÓRIO 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, tem como objetivo conceder o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Gabrielle Jordão Portilho, conhecida como Gabi Portilho.

Na justificação do projeto, a autora destaca a trajetória de vida da homenageada, ressaltando os aspectos relevantes que fundamentam a concessão da honraria.

Durante o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao Projeto.

É o relatório.

II – VOTO DO RELATOR

O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece a competência desta Comissão para analisar e, quando necessário, emitir parecer sobre o mérito de matérias relacionadas a concessão de título de cidadão honorário e benemérito.

Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a concessão desse tipo de comenda é de competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada por Resolução. 

É indiscutível o valioso serviço que a homenageada prestou à nossa comunidade, justificando plenamente a apresentação desta proposição em reconhecimento ao seu papel no desenvolvimento do Distrito Federal. 

Gabi Portilho, nascida em Brasília em 18 de julho de 1995, iniciou sua carreira no Fut Art (DF) e, ao longo dos anos, destacou-se como uma das principais atacantes do futebol feminino no Brasil. Sua jornada começou em clubes locais e rapidamente se expandiu para times nacionais e internacionais, incluindo uma passagem significativa pelo Madrid CFF, da Espanha.

Desde 2020, Gabi defende o Corinthians, onde conquistou diversos títulos, incluindo quatro Campeonatos Brasileiros, duas Libertadores e três Campeonatos Paulistas. Sua habilidade, velocidade e determinação em campo a tornaram uma referência no futebol feminino.

Além de sua trajetória nos clubes, Gabi representou o Brasil nas seleções sub-17 e sub-20, participando de edições da Copa do Mundo dessas categorias. 

Em 2024. Gabi teve um papel fundamental nas Olimpíadas de Paris, sendo autora de gols decisivos nas vitórias do Brasil contra a França e a Espanha nas fases eliminatórias do torneio.

O gol histórico de Gabi contra a França garantiu a classificação do Brasil para a semifinal, encerrando um jejum de 11 jogos sem vitórias contra a seleção francesa. Na partida seguinte, sua contribuição decisiva foi novamente essencial para a vitória sobre a Espanha, reafirmando seu papel como uma das principais jogadoras da seleção brasileira.

A homenageada preenche todos os requisitos constantes no artigo 3º da Resolução nº 334/2023, razão pela qual inexiste qualquer óbice para a concessão do referido título.

Trata-se, pois, de uma homenagem extremamente merecida a uma atleta que orgulha todo o Distrito Federal e todo o Brasil.

Diante do exposto, nosso voto é pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2024.

Deputado MARTINS MACHADO 

Relator

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU