CLDF

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos corretores de imóvel do CRECI-DF, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares a Moção de Louvor aos corretoras de imóveis do CRECI-DF, relacionado em anexo, pelos serviços inestimáveis prestados à população do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Em 2024, comemoramos 62 anos de atuação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal (CRECI-DF), uma instituição que tem sido fundamental para o desenvolvimento econômico e social de Brasília e de todo o Distrito Federal. Ao longo de sua trajetória, o CRECI-DF tem se destacado na fiscalização e regulação do mercado imobiliário, promovendo um ambiente seguro e transparente que favorece a realização de negócios e a proteção dos direitos dos consumidores.

Nos últimos anos, o mercado imobiliário apresentou desafios sem precedentes, incluindo a recuperação econômica pós-pandemia e as flutuações nos preços dos imóveis. Nesse contexto, o CRECI-DF se tornou um aliado essencial para a população, oferecendo orientação e apoio aos cidadãos que desejam realizar transações imobiliárias de maneira segura e eficiente. 

A atuação dos corretores de imóveis é vital, pois eles não apenas facilitam a compra, venda e locação de imóveis, mas também atuam como mediadores de confiança, garantindo que as negociações sejam justas e éticas. Eles atuam como intermediários entre compradores e vendedores, facilitando transações que vão muito além da simples compra e venda de bens. A sua contribuição é vital em diversas áreas, como a promoção da habitação, o incentivo ao investimento e a valorização do património imobiliário.

Esses profissionais ajudam milhares de famílias a encontrar o lar ideal, contribuindo para a realização de um dos maiores sonhos da vida: a aquisição da própria casa. Compreender as necessidades dos clientes e oferecer opções que se alinhem com essas expectativas é uma habilidade que eles dominam. Além disso, os corretores possuem um conhecimento profundo sobre o mercado imobiliário local, incluindo tendências, preços e regulamentações. Essa expertise é fundamental para orientar os clientes na tomada de decisões informadas, evitando armadilhas e garantindo transações seguras.

A atuação dos corretores de imóveis é regida por normas e leis que garantem a legalidade das transações. Eles garantem que todos os documentos estejam em ordem e que os direitos de ambas as partes sejam respeitados, promovendo um ambiente de confiança e transparência. Ao intermediar a compra e venda de imóveis, os corretores desempenham um papel significativo no desenvolvimento urbano do Distrito Federal, ajudando a movimentar o mercado, atraindo investimentos e promovendo a valorização de áreas que, de outra forma, poderiam permanecer subutilizadas.

Além disso, o trabalho dos corretores impacta diretamente a economia local, gerando empregos e movimentando diversos setores, como construção civil, serviços de manutenção e decoração. Cada transação imobiliária contribui para o crescimento econômico da região, beneficiando a comunidade como um todo.

Por essas razões, é com grande honra que prestamos esta homenagem aos corretores de imóveis do CRECI-DF, registrando o papel significativo que contribui para o desenvolvimento econômico e social, não apenas do Distrito Federal, mas de todo o Brasil. Este movimento é uma forma de expressar nossa gratidão e reconhecimento pelo trabalho árduo e dedicado a esses profissionais, que, dia após dia, valoriza para a realização do sonho da própria casa e para o fortalecimento da economia local.

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Deputado roosevelt

PL

ANEXO ÚNICO

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do déficit de profissionais na área da saúde e o pagamento de Trabalho em Período Definido – TPD.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal as seguintes informações:

a) qual é o déficit atual de profissionais de saúde, por categoria, em cada hospital, unidade de saúde e região de saúde do Distrito Federal, considerando tanto o número de horas necessárias quanto a estimativa de profissionais?

b) qual é a quantidade total de Trabalho por Período Determinado (TPD), por categoria profissional, autorizada, prevista e efetivamente realizada em cada unidade de saúde do Distrito Federal?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento serve para requerer informações acerca de eventuais déficits de servidores da saúde e o uso do TPD como escopo para garantir a assistência à saúde do Distrito Federal.

O Trabalho em Período Definido (TPD) foi criado pela Lei n° 6.137 de 20 de abril de 2018 com a finalidade de complementar as escalas de trabalho e promover a integralidade dos serviços de saúde e a adequada assistência à população.

É, portanto, um recurso utilizado pela Secretaria de Saúde para suprir eventuais déficits de servidores e garantir assistência à população.

No entanto, tendo em vista a finalidade do TPD, é essencial termos panorama atualizado relativo ao déficit dos servidores e o número de a quantidade de profissionais de saúde que se dispõem a trabalhar além da escala contratual para receber Trabalho em Período Definido – TPD, a fim de compreender as capacidades e debilidades dos quadros da pasta, bem como balizar iniciativas futuras para o setor.

As informações requeridas são fundamentais para balizar a atividade de fiscalização dos parlamentares. Diante da importância do tema, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

 Sala das Sessões, em .

Deputada DAYSE AMARILIO

PSB/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parquinho infantil na QR 402, em Santa Maria.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parquinho infantil na QR 402, em Santa Maria.
 

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa de Santa Maria, mais precisamente da QR 402, solicitando a construção de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil. Segundo relato de moradores, não há parque infantil destinado ao lazer na localidade.

São inúmeros os benefícios que um parque infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos. Promovendo essa construção, estaremos contribuindo para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Dessa forma, sugiro a construção de um parquinho infantil na QR 402, em Santa Maria.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

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JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública nas imediações do Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública nas imediações do Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. Segundo eles, a iluminação nas proximidades desse local é extremamente precária e em alguns espaços nem tem, gerando insegurança nos que ali transitam diariamente, uma vez que ficam vulneráveis a qualquer tipo de violência, por causa das péssimas condições de iluminação.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva