CLDF

Do Sr. Deputado Thiago Manzoni

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 90 anos da regulamentação da profissão do Engenheiro Agrônomo, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2023, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos artigos 99, 124 e 145, V, do Regimento Interno desta Casa, a realização da Sessão Solene em comemoração aos 90 anos da regulamentação da profissão do Engenheiro Agrônomo, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2023, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICATIVA 

O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo, tendo se tornado, nos últimos anos: maior exportador mundial de soja do planeta (91 milhões de toneladas); terceiro maior produtor de milho e feijão (105 milhões e 2,9 milhões de toneladas, respectivamente); mais de um terço da produção mundial de açúcar é gerado aqui, liderança absoluta no produto; e o maior volume de carne bovina exportada do mundo (2,5 milhões de toneladas). 

Nesse cenário, a profissão de engenheiro agrônomo ocupa posição imprescindível para o regular desenvolvimento da cadeia produtiva brasileira, destacando-se, dentre as funções exercidas, o planejamento, a organização e a manutenção dos processos agrícolas, bem como a aplicação técnicas de melhoramento do plantio, combate a pragas, colheita e armazenamento.

Devido à sua importância, a profissão de Engenheiro Agrônomo foi uma das primeiras a serem regulamentadas no país, por meio do Decreto-Lei nº 23.196, de 12 de outubro de 1933, comemorando-se, este ano, 90 anos desse marco. 

Nesse sentido, por reconhecer o relevante papel social desses profissionais, propomos aos nobres pares a realização desta Sessão Solene visando celebrar essa honrosa data.

Sala das Sessões, em 11 de abril de 2023. 

THIAGO MANZONI 

Deputado Distrital PL/DF

Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 11 de abril de 2023 

PAULO ELOI NAPPO

Secretário da CEOF