CLDF

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação do DCL nº 67, de 24 de março de 2023, pag. 13, o presente PL 3.072/2022 fica disponibilizado para receber emendas, no período de 24 de março a 10 de abril de 2023, conforme o artigo 147 do Regimento Interno desta Casa.

Brasília, 28 de março de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão - CTMU

Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para anexar as emendas mencionadas no parecer.

Brasília-DF, 28 de março de 2023

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo

À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 28 de março de 2023 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e “b”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 28 de março de 2023 

<Digite NOME>

Cargo 

Em tempo, corrigindo o despacho 59459, que por erro técnico está sem o texto.

Anexado Requerimento. nº 136/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Eduardo Pedrosa, lido em 08/02/2023 e aprovado em 14/02/2023, conforme Portaria-GMD nº 48/2023, publicada no DCL de 15/02/2023, em que solicita retomada de tramitação desta proposição.

Brasília, 28 de março de 2023 

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 69, de 28 de março de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 233/2023, para que, no prazo regimental restante de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 28 de março de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Técnico Legislativo

Ao SACP

Senhor Chefe,

De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de atender o disposto na Portaria-GMD nº 128, de 24 de março de 2023, publicada no DCL na data de hoje.

Brasília, 28 de março de 2023

Moacir pisoni junior

Técnico Legislativo

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.