CLDF

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a instalação de faixa de pedestres em frente à Escola Centro de Ensino Fundamental 8 de Taguatinga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio do Detran/DF, a instalação de faixa de pedestres em frente à Escola Centro de Ensino Fundamental 8 de Taguatinga.

JUSTIFICAÇÃO

A demanda em comento é de suma importância para a comunidade escolar atendida pela Escola Centro de Ensino Fundamental 8 de Taguatinga que, nas rotinas de entrada e saída dos turnos escolares, passa por muitas dificuldades na travessia da pista, em razão do fluxo de veículos.

Assim, é evidente a necessidade de implementação da faixa de pedestre no sentido de salvaguardar a integridade física destas crianças, respeitando o princípio da prioridade absoluta dos direitos das crianças, conforme preconiza o art. 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Diante do exposto, conclamo os nobres Parlamentares, a aprovarem a presente demanda.

Sala das Sessões, em …

WELLINGTON LUIZ
Distrito Federal

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa