CLDF

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da 13ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos servidores plantonistas da 13ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade, a saber:

ALLAN RIBEIRO PINTO DE MELO

ANTÔNIO EDUARDO RUPEREZ

BERNARDO CASTRO FERNANDES

CLÁUDIA GRANGEIRO DE SOUZA

DANIEL ALVES RODRIGUES

DANIELA GONÇALVES DE SOUSA

EDUARDO CESÁRIO ARAÚJO MARTINEZ

ELIANE FERREIRA BARBOZA

FELIPE NUNES DA COSTA MENEZES

FERNANDO YUJI MARUBAYASHI

GUSTAVO FELIPE REIS PEREIRA

HUDSON BRUNO MALDONADO

JOSÉ VIRGULINO GUEDES NETO

LUCIANO CARVALHO DE CAMPOS MELLO

LUIZ CARLOS TAVARES DA CUNHA

PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS

PEDRO HENRIQUE ROCHA CHAVES DE QUEIROZ E SILVA

RAFAEL DE OLIVEIRA

RAFAEL LAURE MIRANDA

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

WANDER MACHADO JÚNIOR

WELLINTON FABRES

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear os servidores plantonistas da 13ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade.

Os homenageados nesta proposição são pessoas qualificadas, que desenvolvem trabalhos reconhecidos, cujos ideais encontram-se em consonância com a eficiência dos serviços prestados à Polícia Civil do Distrito Federal, com a consequente qualidade de vida da população.

Empregando diuturnamente a doação, a dedicação, a perseverança e a capacidade profissional. Demonstrando as vantagens que deles derivarão posteriormente, em uma sociedade constituída com base em espírito de serviço a todos.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em..................................

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da 35ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos servidores plantonistas da 35ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade, a saber:

ADIMÁRIO BESERRA TOLENTINO

ALESSANDRA SOUSA LIMA PITANGA

ALEXANDRE RESENDE DA SILVA

BÁRBARA GROSSI DE OLIVEIRA

CAIO EDUARDO POMARICO

CRISTIANE VIEIRA MIRANDA CUNHA

EDER MARTINS FERREIRA

FELLIPE REZENDE LEITE

GREICE MARTINS REGO

HERNANDEZ MIRANDA

JOSIAS MARQUES DE ARAÚJO

KEISY EMANUELLE CARDOSO SIMÕES

LAÉRCIO DE CARVALHO ALVES

LARISSA GONZAGA ROCHA

LUCAS MACHADO BAZZI

MARCELO DE MENEZES TEMÓTEO

PABLO SANCHEZ

PAULA MÁRCIA DE OLIVEIRA DAYRELL

RANIERY ESTRELA LEAL

RODRIGO AUGUSTO DO NASCIMENTO

VITOR HUGO TOLEDO DORNELES

VIVIANE DE OLIVEIRA HELIODORO

WELLINGTON CARDOSO DE SANTANA

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear os servidores plantonistas da 35ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade.

Os homenageados nesta proposição são pessoas qualificadas, que desenvolvem trabalhos reconhecidos, cujos ideais encontram-se em consonância com a eficiência dos serviços prestados à Polícia Civil do Distrito Federal, com a consequente qualidade de vida da população.

Empregando diuturnamente a doação, a dedicação, a perseverança e a capacidade profissional. Demonstrando as vantagens que deles derivarão posteriormente, em uma sociedade constituída com base em espírito de serviço a todos.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em..................................

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas e técnicos de beach tennis pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos atletas e técnicos de beach tennis pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal, a saber:

ALEX GOMES PEDRA

ALEXANDRE GRANGEIRO

AMANDA COSTA CAMPOS

ANDRÉA DO VALLE

ANDRÉA SOUZA E SILVA ALVES

BEATRIZ BOLOGNANI SOUZA FUÃO LOBO

BRUNO COSTA GAGLIARDI

CECÍLIA BENDAZOLI DE FALCO

CECÍLIA CAIXETA MAGALHÃES

CRISTIANO PRATA

DANIELLE BELGA SEDLMAIER

DAVI CAMPOS RAMOS

DENIS MORAES REGO DE SOUZA PIRES

ELIANE RAMOS DE OLIVEIRA MOISES

ENZO LUCAS DE MESQUITA L. GUIMARÃES BATTAGLINI

FELIPE BERROGAIN

FELIPE BEZERRA ESPÍNDOLA LOPES

GABRIELA BRANT

JOÃO LUCAS MENDONÇA VASCONCELOS

LEON RAFAEL ALBERNAZ MUNDIM

LEONARDO CARVALHO GOMES

LETÍCIA SHIROZAKI CUNHA

LÍVIA DE FREITAS RODRIGUES

LUAN DORNELAS LIMA

LUCAS RIBEIRO DE SANTA

MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE LIMA

MARCOS LEHMEN

MARIA EDUARDA FRANCISCO COIMBRA

MARIÂNGELA NEPOMUCENO HAJE

MATHEUS COELHO

MELISSA BASTOS DE LIMA RODRIGUES

PATRÍCIA BRITO

PEDRO HENRIQUE BENITE

PEDRO HENRIQUE DE ASSIS BERGAMO

RAFAEL NEPOMUCENO HAJE

RENATA RODRIGUES LIMA

SANDRO PEREIRA AUCÉLIO

VALÉRIA RAMOS DE OLIVEIRA COSTA

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear os atletas e técnicos de beach tennis pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Esta homenagem será um reconhecimento público e da Câmara Legislativa ao brilhante desempenho e incentivo à prática esportiva do beach tennis no Distrito Federal.

Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em..................................

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

PARECER Nº          , DE 2022

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N, 2.765/2022, que “Institui o dia 21 de maio como o ‘Dia Distrital da nutrição na primeira infância’”.

AUTOR: Deputado Leandro Grass

RELATOR: Deputado Martins Machado

I - RELATÓRIO

Trata-se de Projeto de Lei n. 2.765/2022, que "Institui o dia 21 de maio como o ‘Dia Distrital da nutrição na primeira infância’”.

A proposição foi apresentada com três artigos.

O artigo primeiro institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da Nutrição na primeira infância”.

No artigo segundo inclui o dia no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Já o artigo terceiro trata da entrada em vigor.

Encaminhado os autos a esta Comissão de Assuntos Sociais, não houveram emendas apresentadas no prazo regimental.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art. 65, I, d, compete à Comissão de Assuntos Sociais, analisar e emitir parecer sobre proposições que tratam de questões relativas à proteção à infância, à juventude e ao idoso.

A presente proposição versa sobre a criação do Dia Distrital da Nutrição na primeira infância, sendo justificado pelo autor que: 

Os benefícios de uma correta nutrição na primeira infância são insubstituíveis, tanto a curto, médio e longo prazo. Em vez disso, as consequências de práticas alimentares inadequadas afetam negativamente a saúde, o crescimento e o desenvolvimento de meninos e meninas. Portanto, é imprescindível que as políticas públicas contemplem ações de proteção, promoção e apoio ao direito ao aleitamento materno e que garantam o acesso a informações verdadeiras e adequadas, livres de conflitos de interesses, tanto para as mães e suas famílias como para as pessoas e profissionais de saúde.

Resta claro, que o Projeto de Lei n. 2.765/2022, é adequado, relevante e oportuno, bem como tramita em conformidade com a legislação que deve ser observada por esta Comissão de Assuntos Sociais. Portanto, esta relatoria vota pela APROVAÇÃO da proposta.

Sala das Comissões, em

DEPUTADO MARTINS MACHADO

Relator

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas e professores de artes marciais pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos atletas e professores de artes marciais pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal, a saber:

ALESSANDRO CARVALHO FREIRE

ALEXANDRE OLIVEIRA

ALEXANDRE SEIXAS DE OLIVEIRA FILHO

ÂNGELO RIBEIRO FRÓES

BRUNA DA SOLEDADE TAVARES

BRUNA RESENDE DA SILVA 

CARLOS ANTERO DA SILVA JÚNIOR

CHARLES DAVIDSON CARDOSO SANTOS

CONCEIÇÃO XIMENES MIRANDA

ERIVÂNIA NUNES OLIVEIRA

GABRIELA RAMOS DE CARVALHO

JEAN COSMO SANTOS

JOÃO FLÁVIO JUNIO CASTRO FERREIRA

JOSÉ FLÁVIO GONZAGA SANTOS

KLEVISSON MENDES CAIXETA

LEONARDO VASCONCELOS ALVES

MATHEUS MAX GOMES ROCHA

MAYCON DEYVISON FERREIRA DA SILVA

PAULO MOTA 

RODRIGO JUNIO PEREIRA DOS SANTOS

RODRIGO TEZONI PEREIRA

THIAGO PEDRO

WILSON BATISTA DE CARVALHO

WILSON RIBEIRO DOS SANTOS

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear os atletas e professores de artes marciais pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Esta homenagem será um reconhecimento público e da Câmara Legislativa ao brilhante desempenho e incentivo à prática esportiva de artes marciais no Distrito Federal.

Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em..................................

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas e técnicos de hipismo pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos atletas e técnicos de hipismo pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal, a saber:

ALMIR ANTÔNIO LUSTOSA VIEIRA

ANA CAROLINA DA ROCHA CAVALCANTI E CYSNE

CARLA MOISÉS

DIMITRI DRUMMOND VIVAN

DIOGO DE OLIVEIRA MARTINS

FLAMARION PEREIRA DA SILVA

JOÃO AUGUSTO VENÂNCIO PEREZ

LÍVIA DE SOUSA SILVA

LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO

MARCELA CZARNESKI CORREIA LOUREIRO

MARCO ANTÔNIO MODESTO FILHO

MARIA FERNANDA BERTO SILVA

RAFAELA PANTEL VIANNA

RENATA RIBEIRO LUSTOSA VIEIRA

RODOLFO LUIS BERTASSOLI LUCAS

SÉRGIO FROES RIBEIRO DE OLIVA

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear os atletas e técnicos de hipismo pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Esta homenagem será um reconhecimento público e da Câmara Legislativa ao brilhante desempenho e incentivo à prática esportiva do hipismo no Distrito Federal.

Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em..................................

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas de hockey inline pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos atletas de hockey inline pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal, a saber:

ANDRIAN ROMANOVICH KLAPCHUK

EDUARDO RADICCHI CARVALHO

WILLIAN FERREIRA E SOUZA

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear aos atletas de hockey inline pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Esta homenagem será um reconhecimento público e da Câmara Legislativa ao brilhante desempenho e incentivo à prática esportiva do  hockey inline no Distrito Federal.

Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em..................................

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida, ao Gabinete da Mesa Diretora para análise nos termos do Art. 39, X do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 13.821

Assessor Especial

Brasília, 12 de agosto de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “c”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Brasília, 12 de agosto de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 12 de agosto de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 12 de agosto de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 12 de agosto de 2022 

À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 12 de agosto de 2022 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 12 de agosto de 2022 

À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.

Brasília, 12 de agosto de 2022 

À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.

Brasília, 12 de agosto de 2022 

<Digite o texto>

Brasília, 12 de agosto de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e  em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 2.918/22, que “Altera a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, que “Institui seguro de vida e de acidentes pessoais para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal”. (Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

Brasília, 12 de agosto de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 12 de agosto de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,  em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I, art. 65, I, "c"), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Brasília, 12 de agosto de 2022