CLDF

À CDDHCLP para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 12 de maio de 2026.

marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo

À CAS e CEC para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 12 de maio de 2026.

marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado João Cardoso)

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa.

Homenageados:

Josellda Araújo Damasceno

Huanda Silva

Eulália Chaves Salgado Talhaferro

A presente Moção de Louvor tem por finalidade reconhecer e homenagear o Projeto “Não Temas Maria”, em razão do relevante trabalho pastoral, social e humano desenvolvido no Distrito Federal, por meio do acolhimento, orientação e apoio integral a mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente àquelas que enfrentam gravidez inesperada ou contextos de fragilidade emocional, social e econômica.

O Projeto “Não Temas Maria” destaca-se pela atuação pautada no respeito à dignidade da pessoa humana, promovendo a valorização da vida, o fortalecimento dos vínculos familiares e o amparo às mães e seus filhos, contribuindo de forma concreta para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.

Com sensibilidade, dedicação e compromisso cristão, a iniciativa oferece escuta qualificada, suporte psicológico, espiritual e material, além de encaminhamentos e acompanhamentos que possibilitam às mulheres assistidas novas perspectivas de vida, autonomia e esperança. Trata-se de um trabalho de profundo impacto social, realizado com seriedade e espírito voluntário, alcançando famílias e fortalecendo redes de apoio em diversas comunidades do Distrito Federal.

É essencial reconhecer que ações como as desenvolvidas pelo Projeto “Não Temas Maria” representam importante instrumento de proteção social e promoção da dignidade humana, sobretudo diante dos inúmeros desafios enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade. O acolhimento ofertado pela instituição vai além da assistência imediata, proporcionando cuidado integral, fortalecimento emocional e incentivo à reconstrução de trajetórias de vida.

A homenagem proposta reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com iniciativas que promovem a defesa da vida, a solidariedade, o cuidado com o próximo e a promoção da justiça social. Reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido pelo Projeto “Não Temas Maria” é valorizar ações que impactam positivamente a sociedade e transformam realidades por meio do amor, da escuta e do acolhimento.

Assim, esta Moção de Louvor expressa reconhecimento e gratidão pela atuação exemplar do Projeto “Não Temas Maria”, cuja missão fortalece famílias, acolhe mulheres em momentos de fragilidade e contribui significativamente para a promoção da dignidade humana e da cultura da vida no Distrito Federal.

Submeto esta justificativa aos nobres pares, certo de que o reconhecimento aqui proposto honra não apenas os homenageados, mas também reafirma o compromisso desta Casa com a valorização da vida, a solidariedade e a construção de uma sociedade mais humana e fraterna.

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, requer parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

 Lista de Homenageados:

1. Alice Rodrigues Ramos
2. Aliete Ferreira Dos Santos
3. Amanda Garcia De Santana
4. Amanda Queiroz Da Silva Mello
5. Andrea Mathias
6. Antônia Gislaine Da Silva Reis
7. Antônia Gislaine Da Silva Reis
8. Bianca Lima De Souza
9. Breno Daniel Pereira Santana
10. Caroline Barbosa Toledo
11. Caroline Barbosa Toledo
12. Cézar Antônio Da Silva
13. Cristiane Vidal De Albuquerque
14. Daianne Rodrigues Mota
15. Danielle Pereira De Oliveira
16. Diego Da Silva Augusto
17. Eliane De Fátima Gomes De Morais
18. Érika Viviane De Paiva Lisboa
19. Geovanna Rodrigues De Oliveira
20. Guilherme Augusto Guimarães Mendes
21. Isabella Cristina Severina
22. Isabella Cristina Severina
23. Izabella Rodrigues Campos
24. Jennifer Lopes Andrade
25. Jessica Aragão De Lima
26. Jéssica Wendy De Lima Eugênio
27. Jhennyfer Lorrane Dos Santos Dourado
28. Lahis Francislay Da Costa
29. Larissa Pedrosa Dos Santos
30. Lilian Vieira De Sousa Nepomuceno
31. Lívia Maria Cavalcante Rodrigues Cordeiro
32. Magna De Jesus Fernandes De Oliveira
33. Mayara De Freitas Bezerra Leal
34. Nayara Cristine Costa Vieira
35. Nayara Soeiro Macias
36. Petrônio Leôncio De Souza Leal
37. Rafaella Nery De Sousa Gonçalves
38. Ronilda Da Silva Barbosa
39. Rosana Ribeiro Rocha
40. Sidney Lindemberg B. De Morais
41. Thais Almeida Oliveira
42. Thamiris Pinheiro Da Silva
43. Waldenice José Da Silva

Deputado jorge vianna

(Autoria: Comissão de Saúde - CSA)

Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica aprovada, na forma do inciso V do artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo aprovar a indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF.

Sala das Sessões, …

Deputada DAYSE AMARILIO

Presidente

DEPUTADO JORGE VIANNA

Vice-Presidente

DEPUTADO MARTINS MACHADO

Membro

DEPUTADO GABRIEL MAGNO

Membro

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Membro

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutores de velocidade na via de acesso ao Residencial Paraíso do Gama, pela Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutores de velocidade na via de acesso ao Residencial Paraíso do Gama, pela Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada pelos moradores do Residencial Paraíso do Gama, no qual solicitam a implantação de três redutores de velocidade na via de acesso ao residencial.

Segundo a comunidade, a ausência de dispositivos de moderação de tráfego tem favorecido a prática de excesso de velocidade no local, aumentando significativamente o risco de acidentes, especialmente envolvendo pedestres.

Ressalta-se que a via é utilizada diariamente por moradores, incluindo crianças em deslocamento escolar, o que torna ainda mais urgente a adoção de medidas que promovam maior segurança viária.

Diante desse cenário, faz-se necessária a adoção de providências para a implantação dos redutores de velocidade e de outras medidas que se mostrem adequadas à melhoria das condições de segurança no local.

A presente medida possui grande relevância para a preservação da integridade física dos usuários da via e para a promoção de um trânsito mais seguro na região.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a criação e implantação do BRT Norte, como projeto estruturante de mobilidade urbana do DF, destinado a atender a população de Planaltina e Sobradinho, com ligação até a Rodoviária, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a criação e implantação do BRT Norte, como projeto estruturante de mobilidade urbana do DF, destinado a atender a população de Planaltina e Sobradinho, com ligação até a Rodoviária, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação recebida neste Gabinete, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para solicitar a melhoria do transporte público promovendo a criação e implantação do BRT Norte, como projeto estruturante de mobilidade urbana do DF, destinado a atender a população de Planaltina e Sobradinho, com ligação até a Rodoviária do Plano Piloto.

A região norte do Distrito Federal concentra um expressivo contingente populacional que enfrenta diariamente longos tempos de deslocamento até o Plano Piloto, seja para trabalho, estudo ou acesso a serviços essenciais.

A implantação do BRT Norte proporcionará redução significativa no tempo de viagem, maior eficiência e regularidade no transporte público, diminuição da sobrecarga no sistema viário, melhoria na qualidade de vida da população e incentivo ao uso do transporte coletivo, contribuindo para a mobilidade sustentável.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública nas paradas de ônibus de Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública nas paradas de ônibus de Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores locais, que pedem melhorias na segurança pública da Região Administrativa de Samambaia, com o aumento no policiamento nas paradas de ônibus da cidade, em especial no período matutino.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, vêm crescendo os incidentes de pequenos delitos, como furtos e roubos nas paradas de ônibus da cidade, principalmente no período matutino, por volta das 06h da manhã, quando os cidadãos estão se deslocando para suas atividades laborais.

Samambaia é a segunda região mais populosa do Distrito Federal. Assim, as incidências delituosas são mais frequentes e, por isso, se faz necessária a atuação do Poder Público para minimizar os transtornos e prejuízos da população. Sendo assim, se faz necessário um policiamento ostensivo que supra as necessidades locais. A presença da polícia tem a função de prevenir delitos e transmitir à população uma maior sensação de segurança, e, dessa forma, garantir uma convivência social mais harmônica.

Dessa forma, sugiro que seja aprimorado a segurança pública em Samambaia, com aumento no policiamento nas paradas de ônibus da cidade, em especial no período matutino, a fim de proporcionar mais segurança à população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF