CLDF

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de serviços de manutenção asfáltica e Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da QSF, com especial atenção à QSF 15, em Taguatinga - RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de serviços de manutenção asfáltica e Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da QSF, com especial atenção à QSF 15, em Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição fundamenta-se nas diversas solicitações de moradores e usuários da região do QSF, em Taguatinga Sul, que relatam o estado de degradação avançada do pavimento asfáltico. A situação é encontra-se crítica na QSF 15, onde o surgimento de buracos profundos e rachaduras  tem dificultado o tráfego e colocado em risco a segurança de motoristas e pedestres.

A região do QSF possui um fluxo intenso de veículos, por ser área residencial com proximidade a comércios e instituições de ensino. O asfalto em péssimas condições não apenas causa danos materiais aos veículos, mas também obriga motoristas a realizarem manobras bruscas para desviar das irregularidades, aumentando consideravelmente o risco de colisões e atropelamentos de pedestres e ciclistas.

Dessa forma, indicamos a intervenção da NOVACAP como medida necessária para restabelecer tráfego seguro, o conforto e, sobretudo, a segurança da comunidade de Taguatinga em geral.

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Deputado max maciel

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 37 do Bairro São José em São Sebastião.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 37 do Bairro São José em São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de São Sebastião, em especial na Rua 37 do Bairro São José, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na Rua 37 do Bairro São José, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na Rua 37 do Bairro São José, em São Sebastião, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

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JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Park Way.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Park Way.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores locais, que pedem melhoria no sistema de saneamento e urbanismo da Região Administrativa do Park Way, com a implantação de um papa-entulho.

O papa-entulho é o espaço adequado para o descarte de restos de obra, móveis velhos e outros volumosos, exceto eletrônicos, restos de poda, material reciclável e óleo de cozinha acondicionado em garrafas plásticas.

Atualmente, o Park Way não conta com nenhuma unidade do papa-entulho, situação que faz com que haja descarte irregular de entulho na região, prática ilegal e prejudicial, que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública e a economia da cidade.

Dessa forma, sugiro a implantação de um papa-entulho no Park Way, a fim de aprimorar a qualidade de vida da população local e contribuir com o desenvolvimento da região, com a manutenção da limpeza urbana e a com preservação do meio ambiente.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

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JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da 7ª Semana Legislativa pela Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o tema: “Do silenciamento à participação: estratégias de enfrentamento à violência política de gênero no Distrito Federal”.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 140 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública, no dia 19 de maio de 2026, às 10h30, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no âmbito da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, com o tema: “Do silenciamento à participação: estratégias de enfrentamento à violência política de gênero no Distrito Federal”.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Audiência Pública tem como objetivo promover o debate acerca da violência política de gênero, seus impactos na participação feminina nos espaços de poder e representação, bem como discutir estratégias institucionais e sociais voltadas à prevenção, enfrentamento e fortalecimento da participação das mulheres na política.

A iniciativa integra a programação oficial da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, cuja edição de 2026 possui como eixo central “Política, representatividade e participação”, fomentando reflexões sobre os caminhos para uma democracia mais inclusiva, diversa e representativa.

A realização do debate se mostra especialmente relevante diante da necessidade de ampliação da participação feminina nos espaços de decisão e do enfrentamento às práticas de intimidação, constrangimento, discriminação e violência dirigidas às mulheres em razão de sua atuação política e institucional.

Dessa forma, a Audiência Pública pretende reunir representantes do Poder Público, especialistas, organizações da sociedade civil, parlamentares, pesquisadoras e demais interessados na temática, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de proteção, promoção da equidade de gênero e garantia da plena participação política das mulheres no Distrito Federal.

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JAQUELINE SILVA
Deputada Distrital