CLDF

De ordem da deputada Júlia Lucy (NOVO), informo que a sessão solene para conscientizar a população acerca da Esclerose Múltipla, será realizada no dia 30 de agosto de 2021, às 16hs, em ambiente virtual. 

Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Projeto de Lei nº 1860/2021

Institui a Política Distrital de Universalização e acesso à Internet - CONECTA- DF.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA - 17/11/2021

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

18/11/2021, às 19 horas

Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de agosto de 2021 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo 

À SELEG

Encaminho os autos por estar em tramitação conjunta com o PL 1895/2021.

Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 

bruno sena rodrigues

Secretário da CCJ

(Autoria: Arlete Sampaio )

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

 Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e Aplauso aos seguintes cidadãos e cidadãs que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal e seguem, com firmeza, na defesa de Brasília e na resistência democrática:

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

Professora da Universidade de Brasília (UnB) desde 1995, Márcia Abrahão Moura é a primeira mulher a exercer o cargo de reitora na instituição. Possui graduação (1986). Mestrado (1993) e doutorado (1998) em Geologia pela UnB. Acumula experiência como pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e em diversos cargos de gestão universitária. Foi decana de Ensino de Graduação entre 2008 e 2011, quando coordenou a expansão da UnB para Gama e Ceilândia e o aumento de vagas em Planaltina.

MARIA LUCIA PINTO LEAL

Pós-doutora pelo Programa Pós-Colonialismos e Cidadania Global do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal (2008). Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Mestra em Comunicação pela Universidade de Brasília (1992). Especialista em Saúde Pública pela UFF-RJ (1988). Especialista em Política Social-SER-UnB (1985). Graduada em Serviço Social pela Universidade de Brasília (1983). Atualmente é Professora Associada II da Universidade de Brasília. Fundadora e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA, de 1993 a 1996. Fundadora e coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Violência, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres - Violes/SER/UnB desde 2002. Coordenadora do Núcleo de Estudos da Infância e Juventude (Neij) do Ceam/UnB, desde 2009. Participa da Coordenação Colegiada da Rede Ibero-Americana (RIMA) de Prevenção e Cidadania de Pessoas (especialmente de mulheres e jovens) em Situação de Violação de Direitos, no contexto do Tráfico e da Exploração Sexual-RIMA, criada em 13 de junho de 2008, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. É membro da Comissão do PPGPS/SER/UnB. Em 2010, recebeu Menção Honrosa pela poesia "Brasília: 50 anos de voo", no Concurso Nacional Brasília Poética, coordenado pela Academia de Escritores de Brasília. Ganhou o Troféu Revelação (Melhor Vídeo, Melhor Conteúdo Cultural, Melhor Argumento) com o vídeo "No olho da rua", no Festival do XV Guarnicê de São Luís/MA, em 1991. Dirigiu o Vídeo UGLY selecionado na amostra internacional da INTERCOM de Chicago/EUA. Na área acadêmica, desenvolveu mais de dez pesquisas com relevância científica e social que subsidiaram as Políticas Públicas, na área da infância e juventude, e sobre tráfico de mulheres crianças e adolescentes para fins sexuais, as quais foram indicadas como "Melhores Práticas" pela Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, em 2011. Em 2013, recebeu o título Honoris Causa da Academia de Letras do Brasil e, em 2015, recebeu o prêmio Neide Castanha, no quesito Cidadania, outorgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Recebeu homenagem por sua trajetória de excelência acadêmica pela ADUNB, em 2015. Diretora do Ceam-UnB entre 2016 a 2019. Coordenadora da Especialização em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade-Ceam (2019). Proponente do Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Infância e Juventude. Recebeu a Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à Proteção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes pela Câmara Distrital, mediante proposição do Deputado Distrital Fábio Felix, em 2019. Recebeu o Título de Professora Prata da Casa pela UnB, em 2019 e também o Título de Professora Emérita, pela UnB, em 2020.

LÊDA GONÇALVES DE FREITAS

Filha de pais retirantes nordestinos, nasceu em casa pelas mãos de uma parteira, em 1964. Lêda auxiliou a mãe na criação dos irmãos e irmãs desde os 5 anos de idade. Fez curso normal no Centro Educacional de Taguatinga Sul. Começou a lecionar em casa aos 15 anos, ajudando os filhos dos vizinhos com atividades escolares. Entrou na política aos 16 anos, no movimento estudantil secundarista. Esteve em várias manifestações do “Pula da Roleta”, contra o aumento das passagens. A partir de então, sempre participou dos movimentos sociais contra a ditadura militar, em defesa das mulheres, das crianças e da população negra. Aos 18 anos teve seu primeiro emprego, como datilógrafa. Aos 21 anos, iniciou a carreira docente em Ceilândia. Nessa cidade, durante 15 anos, foi alfabetizadora de crianças e adultos, coordenadora pedagógica, diretora de escola e diretora de regional no último ano do Governo Democrático e Popular, em que Arlete Sampaio era vice-governadora. Foi uma das primeiras professoras da Secretaria de Educação a fazer mestrado na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (1995). Foi diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO/DF) de 1992 a 1997. No ano 2000, foi aprovada em concurso da Universidade Católica de Brasília e trabalha nessa instituição, desde então. Fez doutorado em Psicologia e pós-doutorado em Psicossociologia. De 2012 a 2017 foi conselheira do Conselho de Educação do DF. Lêda é uma educadora que formou inúmeros estudantes e é também uma militante das causas populares. Dedica sua vida à construção de um novo e generoso mundo, tendo como princípios norteadores a defesa da democracia, das mulheres negras, do direito à infância e da liberdade do pensar.

FRANCISCO FROTA MARINHO – CHIQUINHO DO BEIRUTE

Natural de Ipú, Ceará, Francisco Frota Marinho, nosso querido Chiquinho do Beirute, completou, em 25 de julho 2021, 84 anos bem vividos. Casado com Maria das Neves Dantas Marinho, é pai de Marcelo Dantas Marinho, Francisco Emílio Dantas Marinho e Kellen Dantas Marinho. Tem quatro netos – Arthur, André, Eduardo e Fernando - e uma netinha de um ano, Maria Alice. Começou a trabalhar muito cedo, primeiro em uma mercearia de parentes e depois em uma farmácia de sua cidade natal. Desde muito jovem já ajudava a família. Em 1956, saiu de casa para servir o exército em Crateús, Ceará. Um ano depois, resolveu tentar a sorte no Rio de Janeiro, trabalhando durante cinco anos na Tabacaria Londres. Em 1962, assumiu o posto de supervisor de produção na Cia. Antártica Paulista, também no Rio de Janeiro. Em 1966 tentou pela primeira vez abrir o próprio negócio e montou um bar no bairro de Bangu, no Rio. No final de 1967 voltou ao Ceará para abrir um bar na cidade de Sobral, porém seu sonho durou apenas um mês. Foi então que, em 1968, decidiu vir a Brasília para visitar o irmão Bartolomeu, que trabalhava como garçom no Bar e Restaurante Beirute. Apaixonou-se pela cidade e, por intermédio do irmão, conseguiu uma vaga de garçom no Beirute. Em 1970, os irmãos Francisco Marinho e Bartolomeu Marinho compraram o Beirute do senhor Jorge Cauhy. Desde então, o Beirute transformou-se em tradicional ponto de encontro de toda a sociedade brasiliense, e abrigou desde comemorações de Copa do Mundo até manifestações contra a ditadura militar. Chiquinho participou ativamente da criação e do desenvolvimento das principais entidades comerciais do Distrito Federal. Foi diretor da Associação Comercial do DF e do Sindhobar em diversas gestões. Em 1998, recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília, juntamente com o irmão Bartolomeu. Em 2006, realizou uma grande festa para comemorar os 40 anos do Beirute. Em 2007, inaugurou a segunda unidade do Beirute, na comercial da 107 norte. Em 2008, o Beirute recebeu homenagem desta Câmara Legislativa, por representar um espaço da cultura e da história de Brasília.

GUILHERME REIS

Nascido em Goiânia, em 1954, é morador de Brasília desde 1960, quando chegou à cidade acompanhado de seus pais. É ator, diretor e produtor cultural desde 1972. Atuou, dirigiu e produziu mais de 45 espetáculos de teatro. No cinema, trabalhou como ator, roteirista e diretor de elenco. Criou ou coordenou inúmeros projetos culturais, entre os quais se destacam a “Mostra Internacional Planeta Circo (2002 e 2004), o projeto musical “Todos os Sons” (2007 a 2019), o “Cena Contemporânea – Festival Internacional de Teatro de Brasília” (1995 a 2021), além do “Espaço Cena” (2005 a 2020). Foi um dos coordenadores do “Festival Latino-Americano de Arte e Cultura”. Trabalhou na Universidade de Brasília, na Fundação Brasileira de Teatro e no Núcleo de Arte e Cultura – NAC. Foi Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal (2015 a 2018) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura. É membro da Rede Latino-Americana de Promotores Culturais Independentes e do Núcleo dos Festivais Internacionais de Artes Cênicas do Brasil.

MOACYR OLIVEIRA FILHO – MOA 

Um dos maiores nomes da cultura do Distrito Federal. Jornalista e grande apreciador da arquitetura e do verde de Brasília. Paulistano, nascido e criado no Brás, chegou na Capital Federal na década de 70, transferido pela Folha de São Paulo. Participou diretamente da retomada do Sindicato dos Jornalistas e do Clube da Imprensa, do qual foi presidente, colaborando para a construção não só de um movimento de resistência à ditadura, mas também para a afirmação de um forte e pujante cenário cultural, que tinha o Clube da Imprensa como um dos seus pólos irradiadores. Ainda no movimento cultural, foi um dos fundadores do Pacotão e depois se apaixonou pela Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro, a ARUC, principal campeã entre as escolas de samba do DF, da qual foi presidente por cinco mandatos. Foi Secretário de Estado em dois governos. Acompanhou, como assessor parlamentar, a Assembleia Nacional Constituinte, ajudando a escrever a nossa Constituição Cidadã. Trabalhou em vários órgãos de imprensa, locais e nacionais, em assessorias, públicas e privadas, e no Congresso Nacional.

JUSTIFICAÇÃO

                A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor e Aplauso a personagens que fazem parte da História, da Cultura e da Educação de Brasília. Cidadãs e cidadãos, candangos de nascimento ou de coração, que, ao longo de sua trajetória, imprimiram e imprimem sua marca amorosa nesse quadrilátero, mostrando, para o Brasil e para o mundo, o que a Capital tem de melhor, conforme demonstram as breves biografias que acompanham os nomes.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham, mediante a aprovação da presente Moção.

ARLETE SAMPAIO

Deputada Distrital

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Projeto de Lei nº 1760/2021

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal, para otimizar o aproveitamento dos espaços intraurbanos e periurbanos, garantindo a sustentabilidade ambiental e promovendo a conservação do solo, de forma sustentável, com ênfase na promoção da educação ambiental.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA - 15/02/2022

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Projeto de Lei nº 1701/2021

ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA ESTIMULAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS ACERCA DE SUA RELEVÂNCIA.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA - 17/11/2021

À Secretaria Legislativa - SELEG

Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências.

Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 

IVONEIDE SOUZA

Secretária da CEOF

Encaminho o PL 1895/2021, em tramitação conjunta com o PL 2054/2021, para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva nº 3.

Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 

bruno sena rodrigues

Secretário da CCJ

 ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA