CLDF

 SELEG

Encaminho os autos com a respectiva redação final.

Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 

BRUNO SENA RODRIGUES

Secretário CCJ

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de Agosto de 2021, às 09h30, para homenagear o Dia do Capoeirista e os Grandes Mestres de Capoeira, no Plenário desta Casa de Leis.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Requeiro, nos termos dos arts. 145, V, e 135, I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene, no dia 25 de Agosto de 2021, às 09h30, para homenagear o Dia do Capoeirista e os Grandes Mestres de Capoeira, no Plenário desta Casa de Leis.

JUSTIFICAÇÃO
 

O presente Requerimento tem por finalidade assegurar a realização de Sessão Solene, destinada a comemorar e parabenizar “o Dia do Capoeirista e os Grandes Mestres de Capoeira”.

O Dia do Capoeirista foi instituído no calendário comemorativo do Distrito Federal pela Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2002, alterada pela Lei nº 6.694, de 19 de Outubro de 2020, a ser comemorando, anualmente, no dia em 03 de agosto. 

A capoeira é reconhecida como um patrimônio cultural imaterial brasileiro, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

A capoeira surgiu no Brasil entre afro-brasileiros escravizados, em meados do século XVII. Para se defender dos golpes que recebiam dos capatazes, os cativos passaram a empregar movimentos rápidos para se desviar do chicote e aplicar, com os pés, pancadas no adversário.

Segundo Sandro Capoeira, "Quando o mundo sai do eixo é que o capoeirista demonstra seu equilíbrio. Afinal treinamos bananeiras para acostumar com adversidades da vida e sentir conforto mesmo nas horas de agonia" 

Nesse sentido e por se tratar de matéria de interesse social, de desporto e lazer,  conclamo aos nobres pares a aprovação da presente Requerimento.

Sala das sessões,          de          2021.
 

REGINALDO SARDINHA
Deputado Distrital

(Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal a execução de serviço de patrolamento de vias públicas situadas na Parte Alta do Núcleo Rural Quebradas dos Neres, Região Administrativa do Paranoá.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal a execução de serviço de patrolamento das vias públicas situadas na Parte Alta do Núcleo Rural Quebradas dos Neres, Região Administrativa do Paranoá.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação Legislativa tem o propósito de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal a execução de serviço de patrolamento das vias públicas situadas na Parte Alta do Núcleo Rural Quebradas dos Neres, Região Administrativa do Paranoá.

A providência, há muito anelada pelos representantes comunitários da região, especialmente pela Associação dos Moradores e Produtores da Fazenda Antônio Café sem Troco, melhorará a trafegabilidade das vias, favorecendo a locomoção das pessoas, e principalmente, o escoamento dos produtos produzidos na região.

Diante do exposto e considerando o mérito e o alcance social da medida, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição

Sala das Sessões, ...

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

(Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA)

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal a execução de serviço de patrolamento de vias públicas situadas no Núcleo Rural Córrego do Meio, Região Administrativa de Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal a execução de serviço de patrolamento de vias públicas situadas no Núcleo Rural Córrego do Meio, Região Administrativa de Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação Legislativa tem o propósito de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal a execução de serviço de patrolamento de vias públicas situadas no Núcleo Rural Córrego do Meio, Região Administrativa de Planaltina.

A providência, há muito anelada pelos representantes comunitários da região, especialmente pela Associação dos Moradores e Produtores da Fazenda Antônio Café sem Troco, melhorará a trafegabilidade das vias, favorecendo a locomoção das pessoas, e principalmente, o escoamento dos produtos produzidos na região.

Diante do exposto e considerando o mérito e o alcance social da medida, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

30/08/2021 - 16 horas

Transmissão ao vivo pela TV WEB

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de agosto de 2021 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE a criação de identidade funcional aos servidores administrativos integrantes da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental – PPGG lotados no Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE a criação de identidade funcional aos servidores administrativos integrantes da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental – PPGG lotados no Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação Legislativa tem o propósito de sugerir ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal a criação de identidade funcional aos servidores administrativos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Registro que recebi, em meu Gabinete Parlamentar, expediente encaminhado pela Associação dos Agentes Administrativos da Segurança Pública do Distrito Federal, o qual expõe os fundamentos de mérito da medida:

“Todo o servidor deve e precisar ter sua funcional, sua identificação para entrar em seu órgão, sendo segurança para ambos. No caso do Sistema Penitenciário é ainda mais relevante essa necessidade, pois se trata de local de segurança máxima, o que exige uma atenção maior e um cuidado redobrado. Não poucas às vezes, nós servidores administrativos (PPGG) fomos parados, abordados no posto de fiscalização na entrada de Complexo Penitenciário da Papuda e proibidos de entrar em nosso próprio local de trabalho por não termos uma funcional que nos identificasse como servidor do Sistema Penitenciário! Em um dos casos, por exemplo, o servidor voltou para casa, em outro, o fato virou ocorrência policial. Todos esses constrangimentos seriam evitados com a funcional”.

Como se vê, a ausência de fornecimento de identidade funcional aos servidores administrativos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal tem provocado situações embaraçosas e até degradantes, podendo acarretar prejuízos práticos e emocionais ao servidor e ao órgão.

Importante destacar que tal proposta coaduna com a atual política que é a de valorização do Sistema e dos servidores, tão almejada por este Governo, que busca o aperfeiçoamento contínuo da prestação de serviços públicos oferecidos à população do Distrito Federal.

É, pois, no intuito de valorizar os servidores administrativas do sistema penitenciário do DF e homenagearmos o trabalho diário que eles prestam à coletividade que apelo a Sua Excelência, Governador do Distrito Federal, ao encaminhar esta Indicação, conclamando aos Nobres Pares o apoio à propositura.

Sala das Sessões, ...

REGINALDO SARDINHA
Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria nº 57, de 2021, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 04 de outubro de 2021 às 9h30, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS.

Justificação

O Dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde – AVAS, é comemorado anualmente no dia 04 de outubro. 

O Agente Comunitário de Saúde compõe as equipes multiprofissionais dos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, os quais desenvolvem atividades educativas em saúde, domiciliares e coletividades. O ACS é o profissional essencial para integração dos serviços de saúde da atenção básica junto à comunidade.

O Agente de Vigilância tem a missão de fazer a prevenção de doenças e a promoção da saúde, mediante realização de ações de campo e visitas domiciliares ou comunitárias. Desenvolve programas de controle de endemias e redução de riscos fatores biológicos e não biológicos. Para tanto, precisam mapear o território e realizar cadastramento e execução das ações de vigilância ambiental.

Também desenvolvem um conjunto de atividades para detectar mudanças no meio ambiente e que de certa forma interfere na saúde humana. A finalidade do profissional da vigilância ambiental é analisar, adotar e recomendar medidas para prevenir o agravo e o surgimento de doenças desenvolvidas no âmbito ambiental.

Assim, buscando demonstrar a importância destes profissionais, é que proponho essa homenagem, para qual solicito apoio e aprovação do Plenário.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da calçada em toda a extensão da Av. Central, localizada entre as Quadras 401/402, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da calçada em toda a extensão da Av. Central, localizada entre as Quadras 401/402 na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de reivindicação da comunidade local, considerando que os mesmos sofrem com as consequências da má conservação, ausência do calçamento, ocasionando problemas para a comunidade que fica exposta aos riscos de caminharem em terrenos irregulares. Destaca-se a situação de risco que os transeuntes portadores de necessidades especiais estão sujeitos, por serem impedidos de usufruírem da acessibilidade garantida em lei.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da comunidade de Samambaia, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em             

 rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva )

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a Implantação de Sinalização de Trânsito e Redutores de Velocidade nas vias de maior fluxo de veículos na Granja Modelo no Riacho Fundo I - RA XVII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de sinalização e redutores de velocidade nas vias de maior fluxo de veículos na Granja Modelo na Região Administrativa do Riacho Fundo I.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que buscam melhorias para o tráfego na via em questão, onde é necessária uma melhor sinalização e colocação de redutores de velocidade, crianças e animais corem riscos pela rua ser livre e mal sinalizada.               

Cabe destacar que a segurança no transito deve ser garantida ao cidadão pelo poder publico, conforme preconiza o art. 1° §2° do Código de trânsito Brasileiro/CTB, a saber:

“O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.”

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto do pistão sul até a altura do viaduto da EPNB.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do
art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP a revitalização do asfalto do pistão sul até a altura do viaduto da EPNB.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que buscam melhorias para o tráfego em toda sua extensão.

Cabe destacar que a segurança no trânsito deve ser garantida ao cidadão pelo poder público, conforme preconiza o art. 1° §2° do Código de trânsito Brasileiro/CTB, a saber: 

“O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.” 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva )

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a Construção de Quadra Poliesportiva, Quadra de Areia, Parque Infantil e PEC na Granja Modelo no Riacho Fundo I – RA XVII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de  quadra poliesportiva, quadra de areia, parque infantil e PEC na Granja Modelo na Região Administrativa do Riacho Fundo I.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região, que pedem a revitalização de seu local de lazer e pratica de esportes.

Considerando que o esporte possui um grande potencial de socializar indivíduos das mais diferentes classes, religiões, entre tantas outras diferenças presentes na nossa sociedade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

  Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva )

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 117, Conj. T em Santa Maria Norte RA-XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na quadra 117, conjunto T em Santa Maria Norte.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. A falta de iluminação tem criado um clima de insegurança, apontados como um dos principais problemas enfrentados pelos moradores.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital