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Wellington Luiz
- Agora é Lei
Atividades com pipas devem acontecer em áreas abertas com pelo menos 500 m2
Está em vigor a Lei nº 7.469, de 2024, que proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos com a finalidade de utilização como linhas cortan...
14/03/2024 10:09 - Mobilidade
Vigilante alerta para possibilidade de “colapso” do sistema de transporte do DF
Na sessão desta quarta-feira (13), o deputado Chico Vigilante (PT) levou ao plenário da Câmara Legislativa a situação atual do sistema de transporte público do ...
13/03/2024 17:43 - Direitos Humanos
Atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência; Faixa exclusiva para motos: confira o que foi aprovado pela CAS nesta quarta (13)
Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, ao todo, 40 proposições, sendo 16 projetos de lei,...
13/03/2024 15:46 - Mês da Mulher
Deputadas presidem sessão da CLDF em que são votados projetos dirigidos às mulheres
Durante parte da sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (12), conduzida pelas quatro deputadas que integram a atual legislatura, diversas prop...
12/03/2024 20:27 - Agora é Lei
Lei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos
O Distrito Federal ganhou um reforço no combate à negligência e ao abandono material e afetivo das pessoas idosas. Trata-se da Lei nº 7.451/24, promulgada pelo ...
11/03/2024 12:01 - Mês da Mulher
Parlamentares publicam conteúdos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, os 24 deputados distritais usaram suas redes sociais para se manifestar em apoio às mais diversas causas rela...
08/03/2024 18:42 - Em Tramitação
Projeto de lei isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa de inscrição em concursos públicos
No mês internacional da mulher, o deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou o projeto de lei nº 951/2024, com o objetivo de modificar a Lei no 4.949/2012, que e...
08/03/2024 12:56 - Gestão Pública
Aprovado novo Código de Ética Parlamentar com gradação de sanções e criação de conselho
O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (5), por unanimidade nos dois turnos da votação, o novo Código de Ética e Decoro...
05/03/2024 20:16
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