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CCJ aprova projeto de privatização da Rodoviária
O projeto de lei nº 2.260/2021, do Poder Executivo, que autoriza a concessão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada, avançou em mais uma comissão ne...
05/12/2023 16:38 -
CCJ aprova projeto que coíbe receptação de tampas de bueiros furtadas
PL prevê pena de multa de R$ 15 mil por cada item receptado
05/12/2023 15:17 -
Projetos que estipulam IPVA e IPTU no DF avançam na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta terça-feira (05) e aprovou os pareceres relativos a duas matérias encaminhadas pelo Executivo. Os pro...
05/12/2023 13:17 -
CPI em números: às vésperas do encerramento, veja como foi a atuação até aqui
32 oitivas, 208 requerimentos apresentados e mais de 101 horas de depoimento são um resumo dos nove meses de CPI
24/11/2023 16:06 -
Projeto aprovado na CAS ampara jovens "nem-nem"
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de Lei n° 438/2023, de autoria do deputado Iolando Almeida (MDB), dispõe sobre políticas públicas de...
08/11/2023 13:28 -
Valorização de escritores do DF e prevenção ao câncer infantil: veja o que CCJ aprovou nesta terça (07)
Ao todo, CCJ aprovou 25 projetos
07/11/2023 14:13 -
Distritais comemoram anúncio de duplicação da rodovia BR-080
O anúncio feito pelo Ministério dos Transportes sobre a realização de licitação para duplicar a rodovia BR-080, que corta o Distrito Federal na região de Brazlâ...
25/10/2023 17:12 -
Projeto de lei cria aplicativo que auxilia pessoas com deficiência visual no transporte público
Aprovado pela CAS, projeto obriga o GDF a implantar aplicativo móvel voltado para pessoas com deficiência visual
25/10/2023 12:51
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