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Iolando
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- Fiscalização
Comissão de Fiscalização aprova repasse de recursos para o Condege e avança na transparência
A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) aprovou, na manhã desta quarta-feira (12/2), o projeto de lei 1.119/2024, de autoria da...
12/02/2025 10:58 - Gestão Pública
CCJ aprova projeto que torna circunstância agravante fazer queimada em período de seca
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram parecer de admissibilidade ao PL nº 1303/2024, do deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), durante...
11/02/2025 13:43 - Cidadão Honorário
CCJ aprova TCHB ao poeta Paccelli José Maracci Zahler
Os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o PDL nº 262/2022 que concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília (TCHB) ao senhor ...
11/02/2025 13:40 - Meio Ambiente
Aprovados na CCJ projetos que beneficiam pessoas com deficiência
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o PL nº 914/2024, do deputado Iolando (MDB), que estabelece diretrizes para implementar medidas que gar...
11/02/2025 13:32 - Economia
CCJ aprova projeto que transforma parcelas remuneratórias de planos econômicos em vantagem pessoal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer de admissibilidade para o PL nº 1111/2024, de autoria do Executivo, durante reunião realizada na manh...
11/02/2025 13:28 -
Comissão de Transporte aprova projeto sobre garantias de motociclistas de aplicativos
A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (5), o projeto de lei 1.158/2...
05/02/2025 11:46 - Homenagem
CLDF aprova a concessão de 20 títulos de cidadão honorário de Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite da última terça-feira (10), a concessão de 20 títulos de cidadão honorário de Brasília, por indicação...
11/12/2024 14:16 - Gestão Pública
Distritais dão aval a PL que concede benefícios fiscais a pessoas com deficiência
Iniciativa do deputado Iolando adequa lei distrital à federal
10/12/2024 21:19
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