DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado
Rogério Morro da Cruz, nos termos do art. 89, inciso VI do Regimento Interno, informo que as
proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem
parecer.

Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.

Deputada Deputado João Deputado Max Deputado Martins Deputado Rogério
Dayse Amarilio Cardoso Maciel Machado Morro da Cruz
PL 1557/2025 PL 908/2024 PL 2336/2021 PL 71/2023 PL 86/2023
PL 1601/2025 ------------------ PL 1017/2024 PDL 271/2025 PL 995/2024
------------------ ------------------ PL 1570/2025 PDL 273/2025 PL 1590/2025
------------------ ------------------ PL 1597/2025 ------------------ -----------------
*Republicada por conter incorreção na publicação original feita no Diário
Oficial da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nº 53, de 18 março de 2025,
página 8.

Brasília, 18 de março de 2025,

João Marcelo Marques Cunha
Secretário de Comissão
Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.
23878, Secretário(a) de Comissão, em 18/03/2025, às 11:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2055969 Código CRC: 861A97A9.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS
De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado
Rogério Morro da Cruz, nos termos do art. 89, inciso VI do Regimento Interno, informo que as
proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem
parecer.

Prazo para parecer: 4 dias úteis, a partir da data de publicação, em razão do regime de
urgência.


Deputado Rogério Morro da Cruz
PLC 63/2025

Brasília, 18 de março de 2025

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão

Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.
23878, Secretário(a) de Comissão, em 18/03/2025, às 12:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2055836 Código CRC: 191FB522.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável,
Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 167 e art.
157, §1º, inciso III do Regimento Interno, informo que o Senhor Presidente desta Comissão avocou a
relatoria para proferir parecer em regime de urgência:

Deputado Daniel Donizet
PROC 30/2025


ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário - CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 18/03/2025, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2057184 Código CRC: 975335FF.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e
167, § 3° do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram distribuídas
aos membros da Comissão, para proferir parecer em 16 dias:

Deputada Doutora Jane
PL 1609/2025

ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário - CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 18/03/2025, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2057186 Código CRC: 153D1717.

ATA DE REUNIÃO
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
REALIZADA EM 12/02/2025.

Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas e nove minutos,
reuniu-se a Comissão de Assuntos Fundiários – CAF, para a 1ª Reunião Extraordinária, da terceira sessão
legislativa, da nona legislatura. Abertos os trabalhos pela Deputada Jaqueline Silva, Presidente da CAF,
com as presenças do Deputado Pepa e do Deputado Gabriel Magno. A Comissão aprova o Calendário de
Reuniões para 2025 e a ata da 4ª Reunião Extraordinária, de 02 de outubro de 2024. A Deputada
Jaqueline Silva passa a apreciação dos itens 1 a 14, em bloco. Indicação nº 6.333/2024, de autoria
do Deputado Hermeto; Indicação nº 6.334/2024, de autoria do Deputado Hermeto; Indicação nº
6.397/2024, de autoria do Deputado Hermeto; Indicação nº 6.398/2024, de autoria do Deputado
Hermeto; Indicação nº 6.399/2024, de autoria do Deputado Hermeto; Indicação nº 6.400/2024,
de autoria do Deputado Hermeto; Indicação nº 6.403/2024, de autoria do Deputado
Hermeto; Indicação nº 6.436/2024, de autoria do Deputado Hermeto; Indicação nº 6.470/2024,
de autoria do Deputado Hermeto; Indicação nº 6.471/2024, de autoria do Deputado
Hermeto; Indicação nº 6.472/2024, de autoria do Deputado Hermeto; Indicação nº 6.621/2024,
de autoria da Deputada Jaqueline Silva; Indicação nº 6.667/2024, de autoria do Deputado Hermeto;
e Indicação nº 6.815/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva. Resultado: Aprovadas com 3
votos favoráveis e 2 ausências. A Deputada Jaqueline Silva declara encerrada a 1ª Reunião Extraordinária
às catorze horas e vinte minutos. Eu, Cleber Medeiros, Secretário substituto da CAF, lavrei a presente ata,
que será assinada pela Senhora Deputada Jaqueline Silva e encaminhada para publicação.


DEPUTADA JAQUELINE SILVA
Presidente - CAF
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Deputado(a)
Distrital, em 18/03/2025, às 11:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2055839 Código CRC: 873A625E.

COMUNICADO
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Educação e Cultura - CEC, Deputado Gabriel
Magno, informo o cancelamento da 1ª Reunião Extraordinária Virtual, prevista para o período de
0:00 de 18/03/2023 a 23:59 de 24/03/2025, por meio do sistema Processo Legislativo Eletrônico
- PLE.

Brasília, 17 de março de 2025.


MARIA SILVIA ROSSI
Secretária da Comissão de Educação e Cultura
Documento assinado eletronicamente por MARIA SILVIA ROSSI - Matr. 24770, Secretário(a) de
Comissão, em 17/03/2025, às 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2053888 Código CRC: DDA7810D.

ATO DO PRESIDENTE Nº 167, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR SEVULO JOSE FILHO, matrícula nº 23.172, do Cargo Especial de Gabinete, CL-
04, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
2. NOMEAR GUILHERME DE VASCONCELOS DE MORAIS para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
3. EXONERAR, a pedido, ELIANE MARIA NOGUEIRA PINTO NASCIMENTO, matrícula nº
23.850, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da
Cruz. (LP).
4. NOMEAR LARYSSE MARTINS PEREIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01,
no gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz. (LP).


Brasília, 18 de março de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/03/2025, às 20:07, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2057192 Código CRC: B32455C5.

ATO DO QUARTO SECRETÁRIO Nº 05, DE 2025

O QUARTO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais contida no Ato da Mesa Diretora nº 38, de 2025, e


Considerando a proximidade da reformulação do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, que
dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF e de
atendimento ao público, a jornada e o regime de trabalho, o controle de frequência, a jornada
extraordinária e o teletrabalho referente a seus servidores e dá outras providências.

Considerando que esse novo dispositivo abrangerá todo o regramento do teletrabalho para os
servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Considerando que esse novo ato alcançará todas as unidades administrativas da Câmara
Legislativa do Distrito Federal e, consequentemente todas as atividades relacionadas à estrutura
administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e, por conseguinte, a àquelas relacionadas à
Diretoria de Modernização e Inovação Digital – DMI.


RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado o Ato do Quarto Secretário nº 4, de 2025 para aguardar o novo Ato
regulatório a ser expedido pela Mesa Diretora.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.


Brasília, 18 de março de 2025

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
Quarto Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 18/03/2025, às 19:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2057843 Código CRC: FA563475.