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DCL n° 093, de 15 de maio de 2026
Atos 253/2026
Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ATO DO PRESIDENTE Nº 253, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da
Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, a partir de 14/05/2026, PAULO JORGE LINO SILVA JUNIOR, matrícula nº
23.424, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação. (CC).
2. DISPENSAR, a partir de 14/05/2026, JULIANA DE CARVALHO MELLO, matrícula nº 12.530,
dos encargos de substituta do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria de Modernização e Inovação
Digital. (CC).
3. DISPENSAR, a partir de 14/05/2026, HUGO LEITE FLORENCO MAIA, matrícula nº 23.526,
dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Atendimento e Cultura
Digital. (CC).
4. DISPENSAR, a partir de 14/05/2026, MARCELA GOMES CORREA, matrícula nº 24.532, dos
encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Inovação e Inteligência de
Dados. (CC).
5. DISPENSAR, a partir de 14/05/2026, RODRIGO FONSECA BORGES, matrícula nº 24.560,
dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Administração e
Desenvolvimento de Sistemas. (CC).
6. DISPENSAR, a partir de 14/05/2026, ISABELLA PINHEIRO TAVARES , matrícula nº 23.758,
dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Gestão de Contratações
e Contratos de Tecnologia da Informação. (CC).
Brasília, 14 de maio de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142 , Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/05/2026, às 21:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2667519 Código CRC: 7ABE52A8.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
Ato do Presidente 253 (2667519) SEI 00001-00019276/2026-81 / pg. 1 00001-00019276/2026-81 2667519v12
Ato do Presidente 253 (2667519) SEI 00001-00019276/2026-81 / pg. 2
DCL n° 093, de 15 de maio de 2026
Convocações 1/2026
CDESCTMAT
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
MEIO AMBIENTE E TURISMO
CONVOCAÇÃO - CDESCTMAT
De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, convido os Senhores Deputados,
membros desta Comissão, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de maio de 2026
(terça-feira), às 13h30, na Sala de Reuniões das Comissões, no Térreo Superior.
Solicito ainda que, na impossibilidade do comparecimento do(a) titular, seja providenciada a
presença do(a) respectivo(a) suplente.
Brasília, 14 de maio de 2026.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557 , Secretário(a) de Comissão,
em 14/05/2026, às 15:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2666356 Código CRC: 66ACA5BD.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9209
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
00001-00019202/2026-44 2666356v2
Convocação 2666356 SEI 00001-00019202/2026-44 / pg. 1
DCL n° 093, de 15 de maio de 2026
Convocações 1/2026
CCJ
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CONVOCAÇÃO - CCJ
De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni,
convoco os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-
se no dia 19 de maio de 2026 (terça-feira), às 10h, na Sala de Reuniões das Comissões.
Solicito ainda que, na impossibilidade do comparecimento do(a) titular, seja providenciada a
presença do(a) respectivo(a) suplente.
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962 , Secretário(a) de
Comissão, em 14/05/2026, às 09:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2665537 Código CRC: 6A676EE7.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8710
www.cl.df.gov.br - ccj@cl.df.gov.br
00001-00019115/2026-97 2665537v2
Convocação 2665537 SEI 00001-00019115/2026-97 / pg. 1
DCL n° 093, de 15 de maio de 2026
Atos 252/2026
Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ATO DO PRESIDENTE Nº 252, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a pedido, a partir de 14/05/2026, PAULO JORGE LINO SILVA JUNIOR,
matrícula nº 23.424, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação. (CC).
2. EXONERAR, a pedido, a partir de 14/05/2026, RICARDO AUGUSTO LOBO, matrícula nº
13.179, do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Atendimento e Cultura Digital, bem como
DEVOLVÊ-LO à sua lotação de origem. (CC).
3. EXONERAR, a pedido, a partir de 14/05/2026, MARCELA GOMES CORREA, matrícula nº
24.532, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Inovação e Inteligência de Dados.
(CC).
4. EXONERAR, a pedido, a partir de 14/05/2026, THAIS PREDEBON CARDOSO, matrícula nº
24.404, do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Gestão de Contratações e Contratos de
Tecnologia da Informação, bem como DEVOLVÊ-LA à sua lotação de origem. (CC).
5. EXONERAR, a pedido, a partir de 14/05/2026, RODRIGO FONSECA BORGES, matrícula nº
24.560, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Administração e Desenvolvimento
de Sistemas. (CC).
6. EXONERAR, a pedido, a partir de 14/05/2026, ISABELLA PINHEIRO TAVARES , matrícula
nº 23.758, do cargo de Assessor de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação, CL-04,
do Setor de Gestão de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação, bem como DEVOLVÊ-
LA à sua lotação de origem. (CC).
7. EXONERAR, a pedido, a partir de 14/05/2026, HUGO DE PAULA SANTOS, matrícula nº
24.423, do cargo de Assessor de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação, CL-04, do
Setor de Gestão de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação, bem como DEVOLVÊ-LO
à sua lotação de origem. (CC).
8. EXONERAR, a pedido, a partir de 14/05/2026, AIRTON BORDIN JUNIOR, matrícula nº
23.994, do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Administração e Desenvolvimento de
Sistemas, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação de origem. (CC).
9. EXONERAR, a pedido, a partir de 14/05/2026, RAYRONE ZIRTANY NUNES MARQUES,
matrícula nº 23.025, do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, do Gabinete da Quarta
Secretaria, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação de origem. (CC).
10. EXONERAR, a pedido, a partir de 14/05/2026, CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA,
matrícula nº 23.530, do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Inovação e Inteligência de
Dados, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação de origem. (CC).
11. EXONERAR, a pedido, a partir de 14/05/2026, RICARDO CAMPOS SILVA, matrícula nº
23.931, do cargo de Assessor de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação, CL-04, do
Setor de Gestão de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação, bem como DEVOLVÊ-LO
à sua lotação de origem. (CC).
12. EXONERAR, a pedido, a partir de 14/05/2026, ELIANDRA ISYS SANDES BELLE, matrícula
nº 24.409, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Diretoria de Modernização e Inovação
Digital. (CC).
Ato do Presidente 252 (2667518) SEI 00001-00019276/2026-81 / pg. 1
Brasília, 14 de maio de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142 , Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/05/2026, às 21:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2667518 Código CRC: 57368607.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00019276/2026-81 2667518v14
Ato do Presidente 252 (2667518) SEI 00001-00019276/2026-81 / pg. 2