Lista de votação 29/04/2026 16:57:01
34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Bloco de Vetos 29/04/2026 - Pela Rejeição
Turno: Único Início: 29/04/2026 16:53
Modo: Nominal Término: 29/04/2026 16:57
Vetos totais com orientação para Rejeição:
PL nº 439, de 2019.
PLs nº 1753, 2279, de 2021.
PLs nº 3062, de 2022.
PLs nº 388, 532, de 2023.
PLs nº 948, 963, 1048, 1138, 1156, 1177, 1251, 1339, de 2024.
PLs nº 1517, 1537, 1540, 1578, 1612, 1634, 1654, 1771, 1803, 1855, 2003, de 2025.
PLC nº 37/2023.
Vetos parciais com orientação para Rejeição:
PL nº 2014/2025, veto parcial aos incisos I e II do art. 3º.
PL nº 1949/2021, veto parcial ao art. 3º.
PL nº 556/2023, veto parcial ao art. 5º.
PLC nº 100/2026, veto parcial ao art. 3º.
PL nº 1053/2024, veto parcial ao art. aos §§ 1º, 2º e 3º do art. 4° e Arts. 5º, 6º, 7º e 8º.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Não 16:55:28
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Não 16:56:04
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 16:53:47
FÁBIO FELIX (PSOL) Não 16:53:38
GABRIEL MAGNO (PT) Não 16:53:49
HERMETO (MDB) Não 16:56:20
IOLANDO (MDB) Não 16:55:28
JAQUELINE SILVA (MDB) Não 16:54:09
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Não 16:55:11
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Não 16:54:59
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 16:53:33
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 16:55:44
PEPA (PP) Não 16:53:32
RICARDO VALE (PT) Não 16:55:38
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Não 16:53:52
ROOSEVELT VILELA (PL) Não 16:55:12
WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 16:53:44
Totais: SIM 0 NÃO 17 ABSTENÇÃO 0
Resultado: REJEITADO
Página 1 de 1 Lista de votação 29/04/2026 18:13:23
34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PDL 450/2026 - Turno Único
Turno: Único Início: 29/04/2026 18:10
Modo: Nominal Término: 29/04/2026 18:13
Aprova a Indicação do nome da senhora Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
AUTORIA: Comissão de Constituição e Justiça
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 18:11:56
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:11:59
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 18:11:39
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 18:11:56
HERMETO (MDB) Sim 18:11:59
IOLANDO (MDB) Sim 18:12:26
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 18:12:00
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:12:07
MAX MACIEL (PSOL) Sim 18:11:57
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:11:14
PEPA (PP) Sim 18:11:54
RICARDO VALE (PT) Sim 18:11:49
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 18:11:59
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:11:05
Totais: SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1 Lista de votação 29/04/2026 17:34:13
34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 2295/2026- Emenda Destacada nº 2
Turno: Parecer Início: 29/04/2026 17:33
Modo: Nominal Término: 29/04/2026 17:34
EMENTA: Emenda Destacada nº 2 ao PL nº 2.295/2026, que "Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que 'dispõe sobre as
medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das
condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências'".
Autor: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:33:13
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Não 17:33:28
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 17:33:34
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:33:13
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:33:12
HERMETO (MDB) Não 17:33:23
IOLANDO (MDB) Não 17:33:16
JAQUELINE SILVA (MDB) Não 17:33:21
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Não 17:33:23
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 17:33:51
MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:33:15
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 17:33:13
RICARDO VALE (PT) Sim 17:33:25
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 17:33:43
ROOSEVELT VILELA (PL) Não 17:33:29
WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 17:33:18
Totais: SIM 6 NÃO 10 ABSTENÇÃO 0
Resultado: REJEITADO
Página 1 de 1 Lista de votação 29/04/2026 17:39:14
34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 2295/2026- Emenda Destacada nº 4
Turno: Parecer Início: 29/04/2026 17:37
Modo: Nominal Término: 29/04/2026 17:39
EMENTA: Emenda Destacada nº 4 ao PL nº 2.295/2026, que "Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que 'dispõe sobre as
medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das
condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências'".
Autor: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:38:00
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Não 17:38:20
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 17:37:53
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:38:04
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:38:06
HERMETO (MDB) Não 17:38:21
JAQUELINE SILVA (MDB) Não 17:38:02
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Não 17:38:22
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 17:38:21
MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:38:02
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 17:38:50
RICARDO VALE (PT) Sim 17:38:15
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 17:38:24
ROOSEVELT VILELA (PL) Não 17:38:08
WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 17:38:07
Totais: SIM 6 NÃO 9 ABSTENÇÃO 0
Resultado: REJEITADO
Página 1 de 1 Lista de votação 29/04/2026 17:57:13
34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 2295/2026- Emenda Destacada nº 5
Turno: Parecer Início: 29/04/2026 17:55
Modo: Nominal Término: 29/04/2026 17:57
EMENTA: Emenda Destacada nº 5 ao PL nº 2.295/2026, que "Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que 'dispõe sobre as
medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das
condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências'".
Autor: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:56:02
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Não 17:56:30
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 17:56:11
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:56:06
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:56:07
HERMETO (MDB) Não 17:56:08
JAQUELINE SILVA (MDB) Não 17:56:10
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Não 17:56:36
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 17:56:47
MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:56:03
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 17:56:17
PEPA (PP) Não 17:56:19
RICARDO VALE (PT) Sim 17:56:17
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 17:56:12
WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 17:56:09
Totais: SIM 6 NÃO 9 ABSTENÇÃO 0
Resultado: REJEITADO
Página 1 de 1 Lista de votação 29/04/2026 18:00:54
34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 2295/2026- Emenda Destacada nº 8
Turno: Parecer Início: 29/04/2026 17:59
Modo: Nominal Término: 29/04/2026 18:00
EMENTA: Emenda Destacada nº 8 ao PL nº 2.295/2026, que "Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que 'dispõe sobre as
medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das
condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências'".
Autor: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 18:00:03
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Não 18:00:27
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 18:00:04
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 18:00:12
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 18:00:07
HERMETO (MDB) Não 18:00:12
IOLANDO (MDB) Não 18:00:22
JAQUELINE SILVA (MDB) Não 18:00:20
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Não 18:00:13
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Não 18:00:07
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 18:00:34
MAX MACIEL (PSOL) Sim 18:00:04
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 18:00:26
PEPA (PP) Não 18:00:17
RICARDO VALE (PT) Sim 18:00:14
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 18:00:22
WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 18:00:14
Totais: SIM 6 NÃO 11 ABSTENÇÃO 0
Resultado: REJEITADO
Página 1 de 1

Lista de Presença 29/04/2026 18:19:46
34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 29/04/2026 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO
Início: 15:02 Término: 18:18 Total Presentes: 20
Presentes
CHICO VIGILANTE (PT) 4/29/26, 3:07PM Login Biometria
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 4/29/26, 3:47PM Login Biometria
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 4/29/26, 4:42PM Login Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 4/29/26, 3:28PM Login Biometria
GABRIEL MAGNO (PT) 4/29/26, 3:14PM Login Biometria
HERMETO (MDB) 4/29/26, 3:44PM Login Biometria
IOLANDO (MDB) 4/29/26, 3:41PM Login Biometria
JAQUELINE SILVA (MDB) 4/29/26, 4:05PM Login Biometria
JOÃO CARDOSO (PL) 4/29/26, 3:41PM Login Biometria
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 4/29/26, 4:11PM Login Biometria
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) 4/29/26, 4:24PM Login Biometria
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 4/29/26, 3:46PM Login Biometria
MAX MACIEL (PSOL) 4/29/26, 3:06PM Login Biometria
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 4/29/26, 3:30PM Login Biometria
PEPA (PP) 4/29/26, 4:24PM Biometria
RICARDO VALE (PT) 4/29/26, 3:38PM Login Biometria
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) 4/29/26, 3:18PM Login Biometria
ROOSEVELT VILELA (PL) 4/29/26, 4:39PM Login Biometria
THIAGO MANZONI (PL) 4/29/26, 3:02PM Login Biometria
WELLINGTON LUIZ (MDB) 4/29/26, 3:43PM Login Código
Ausências
DANIEL DONIZET (MDB)
PAULA BELMONTE (PSDB)
Justificativas
DAYSE AMARILIO Licenciada, de ordem do Presidente em exercício, Dep. Ricardo Vale.
ROBÉRIO NEGREIROS Licenciado conforme o AMD nº 96/2026.
Página 1 de 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​GABINETE DO DEPUTADO MARTINS MACHADO - REPUBLICANOS/DF - GAB. 10

RELATÓRIO
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES ("2025")
FRENTE PARLAMENTAR DO IDOSO

A Frente Parlamentar do Idoso da Câmara Legislativa do DF, tem como objetivo promover e
defender os direitos dos idosos do DF. Esta frente é composta por deputados da CLDF
comprometidos com a causa e busca criar políticas públicas que garantam a dignidade, o respeito e
a inclusão social dos idosos. Segue relatório.

Audiências Públicas: Realizamos diversas audiências públicas para discutir temas relevantes
aos idosos, como a saúde, a previdência social, a acessibilidade e a violência contra os idosos.
Projetos de Lei: Apresentamos e apoiamos projetos de lei que visam melhorar a qualidade
de vida dos idosos. Entre eles, destacam-se:
A Capoterapia é um projeto que tem o apoio e incentivo deste gabinete, ficou provado que
os idosos podem se beneficiar com participação em programas de treinamentos físicos. Mas o
sistema de saúde do Distrito Federal não possui equipes multidisciplinares para planejar, executar e
avaliar projetos de condicionamento físico para pessoas da 3ª idade que são atendidas em seus
Hospitais e Centros de Saúde. É neste vácuo que a Capoterapia tem atuado, ajudando a medicina
curativa a proporcionar melhor qualidade de vida ao idoso. São atendidos mais de 1100 idosos em
todo o DF e entorno continuamente.

Parcerias: Estabelecemos parcerias com entidades de defesa dos direitos dos idosos, ONGs e
empresas privadas para promover programas e eventos que incentivem a inclusão social e a
qualidade de vida dos idosos. Essas parcerias têm sido fundamentais para a realização de
campanhas de conscientização, programas de saúde e eventos culturais.
Resultados Alcançados
Melhoria na Qualidade de Vida: Observamos uma melhoria significativa na qualidade de vida dos
idosos no DF, especialmente em relação à saúde e à acessibilidade. Isso se deve, em grande
parte, às políticas públicas implementadas pela Frente Parlamentar do Idoso.
Aumento da Conscientização: Conseguimos aumentar a conscientização sobre os direitos dos
idosos e a importância de sua inclusão social por meio de campanhas e eventos de grande
alcance.
Redução da Violência: Os programas de combate à violência contra os idosos têm alcançado
resultados positivos, promovendo a segurança e o bem-estar dos idosos.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos avanços, ainda enfrentamos desafios significativos, como a necessidade de maior
investimento em saúde e acessibilidade para os idosos e a ampliação dos programas de inclusão
social. No entanto, estamos comprometidos em continuar trabalhando para superar esses desafios e
garantir uma vida digna e respeitosa para todos os idosos.

Relatório 2582706 SEI 00001-00003339/2025-04 / pg. 1 Conclusão
A Frente Parlamentar do Idoso tem desempenhado um papel crucial na promoção e defesa
dos direitos dos idosos no DF. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para criar políticas
públicas que garantam a dignidade, o respeito e a inclusão social dos idosos. Os idosos são uma
parte fundamental da nossa sociedade e merecem todo o nosso apoio e reconhecimento.
2025

Leis/ Projetos de Lei/ Sessões Solenes e/ou Diversos:

Requerimento 2291/2025- Realizada Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2025, às 15h, no
plenário, em homenagem à 9ª Jornada da Capoterapia

Homenagem a misses simpatia da 3ª idade do Varjão, anos: 2022, 2023, 2024 e 2025, em razão do
Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade.

Seminário da Frente Parlamentar do Idoso em defesa da pessoa idosa- Envelhecimento ativo, um
novo olhar.

Brasília, 18 de março de 2026.

MARTINS MACHADO
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155 , Deputado(a)
Distrital, em 27/03/2026, às 10:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2582706 Código CRC: 65AC40EF.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 10 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8102
www.cl.df.gov.br - dep.martinsmachado@cl.df.gov.br
00001-00003339/2025-04 2582706v8
Relatório 2582706 SEI 00001-00003339/2025-04 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​GABINETE DO DEPUTADO MARTINS MACHADO - REPUBLICANOS/DF - GAB. 10

RELATÓRIO
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES ("2025")
FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE

A Frente Parlamentar do Esporte tem como objetivo promover e apoiar o desenvolvimento do esporte em todas as suas modalidades no Brasil. Esta
frente é composta por deputados comprometidos com a causa esportiva e busca criar políticas públicas que incentivem a prática esportiva, melhorar a
infraestrutura e promover a inclusão social por meio do esporte.
Atividades Realizadas
1) Audiências Públicas: Realizamos diversas audiências públicas para discutir temas relevantes ao esporte, como o financiamento de projetos esportivos, a
inclusão de pessoas com deficiência no esporte e a valorização dos atletas brasileiros.
2) Projetos de Lei: Apresentamos e apoiamos projetos de lei que visam melhorar as condições para a prática esportiva no país.
3) Parcerias: Estabelecemos parcerias com entidades esportivas, ONGs e empresas privadas para promover eventos e programas que incentivem a prática
esportiva. Essas parcerias têm sido fundamentais para a realização de campeonatos, clínicas esportivas e programas de inclusão social.
Resultados Alcançados
Aumento da Prática Esportiva: Observamos um aumento significativo na prática esportiva no DF, especialmente entre jovens e crianças. Isso se deve,
em grande parte, às políticas públicas implementadas pela Frente Parlamentar do Esporte.
Melhoria da Infraestrutura: Conseguimos aprovar recursos para a construção e reforma de centros esportivos em várias cidades, proporcionando
melhores condições para a prática de esportes.
Inclusão Social: Os programas de inclusão social por meio do esporte têm alcançado resultados positivos, promovendo a integração de pessoas de
diferentes origens e condições sociais.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos avanços, ainda enfrentamos desafios significativos, como a necessidade de maior investimento em infraestrutura esportiva e a ampliação
dos programas de inclusão social. No entanto, estamos comprometidos em continuar trabalhando para superar esses desafios e promover o esporte como
um instrumento de desenvolvimento social e humano.
Conclusão
A Frente Parlamentar do Esporte tem desempenhado um papel crucial na promoção do esporte no Brasil. Continuaremos a trabalhar incansavelmente
para criar políticas públicas que incentivem a prática esportiva, melhorem a infraestrutura e promovam a inclusão social. O esporte é uma ferramenta
poderosa para transformar vidas e construir um futuro melhor para todos os brasileiros.

Atividades Realizadas:
2025

Leis/ Projetos de Lei/ Sessões Solenes e/ou Diversos:
Projeto de Lei 1758/2025- Ementa: Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.

Projeto de Lei 1526/2025- Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o IRONMAN 70.3 Brasília.

LEI Nº 7.617, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- Requerimento 1889/2025- Sessão Solene no dia 14 de abril de 2025, às 19h, no plenário, em homenagem ao Dia do Futebol Feminino-

Requerimento 2023/2025- Realizada Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2025, às 19h, no plenário, em Homenagem aos Corredores de Rua: Celebrando a Perseverança e a Paixão.

Requerimento 2185/2025- Realizada Sessão Solene no dia 1º de setembro de 2025, às 19h, no plenário, em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física.


Brasília, 18 de março de 2026.

MARTINS MACHADO
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155 , Deputado(a)
Distrital, em 27/03/2026, às 10:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2582695 Código CRC: 4943AD92.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 10 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8102
www.cl.df.gov.br - dep.martinsmachado@cl.df.gov.br
Relatório 2582695 SEI 00001-00003339/2025-04 / pg. 1 00001-00003339/2025-04 2582695v13
Relatório 2582695 SEI 00001-00003339/2025-04 / pg. 2