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DCL n° 087, de 07 de maio de 2026
Atos 101/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 101, DE 2026
Aprova Requerimento de Audiência Pública.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Art. 41, § 1º , XI, c, do RICLDF, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o seguinte Requerimento de Audiência Pública:
Número do Requerimento | Deputado Autor | Enunciado |
2779/2026 (2647143) | Daniel Donizet | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2588/2022, que "Denomina Praça Cristo Redentor a área situada em frente aos lotes 28, 30, 32, 58, 60, 62 e na lateral do lote 78 da Quadra 30 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II". |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 4 de maio de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO JORGE VIANNA 4º Secretário suplente |
 | Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/05/2026, às 19:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secretário(a) Suplente, em 05/05/2026, às 07:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/05/2026, às 09:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/05/2026, às 09:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 06/05/2026, às 17:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 06/05/2026, às 17:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 087, de 07 de maio de 2026
Atos 103/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 103, DE 2026
Aprova Requerimento de Audiência Pública.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Art. 41, § 1º , XI, c, do RICLDF, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o seguinte Requerimento de Audiência Pública:
Número do Requerimento | Deputado Autor | Enunciado |
2788/2026 (2649580) | Ricardo Vale | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos professores temporários e dos aprovados no concurso da SEEDF. |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 5 de maio de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| |
DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
|
|
DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
|
|
DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO JORGE VIANNA 4º Secretário - Suplente |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/05/2026, às 18:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secretário(a) Suplente, em 06/05/2026, às 15:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 06/05/2026, às 17:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 06/05/2026, às 17:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/05/2026, às 17:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 087, de 07 de maio de 2026
Atos 231/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 231, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Consignar elogio aos servidores relacionados no Anexo Único pelo alto padrão técnico, institucional e profissional evidenciado na elaboração de manifestações orçamentárias e financeiras destinadas a subsidiar o processo decisório da gestão desta Casa Legislativa, as quais se destacaram pelo rigor metodológico, consistência analítica, sólida fundamentação legal e estrita observância às normas de responsabilidade fiscal e de planejamento orçamentário.
Art. 2º Determinar o registro do presente elogio nos respectivos assentamentos funcionais.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
NOME | MATRÍCULA |
Luís Otávio da Rocha Cunha | 11.546 |
Glauco Lívio Silva Azevedo | 16.765 |
Tarcísio Renato Tonetto Júnior | 24.239 |
Fernando de Faria Siqueira | 24.561 |
Rodrigo de Oliveira Stuckert | 24.858 |
Rodrigo dos Reis Oliveira | 24.886 |
Brasília, 5 de maio de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/05/2026, às 18:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 087, de 07 de maio de 2026
Atos 232/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 232, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Memorando nº 41/2026-DIPOL, de 23 de abril de 2026, RESOLVE:
1. DECLARAR que, a partir desta data, o servidor IRIVALDO NEGREIRO DE SOUZA, matrícula nº 24.594, ocupante do Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Polícia Legislativa, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Segurança Patrimonial. (CC).
2. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora RAFAELA DUARTE VALLIM, matrícula nº 23.069, ocupante do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Diretoria de Polícia Legislativa, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Segurança Patrimonial. (CC).
3. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora FABIANA RODOVALHO DE QUEIROZ, matrícula nº 16.921, ocupante do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Diretoria de Polícia Legislativa, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Segurança Legislativa. (CC).
4. DECLARAR que, a partir desta data, o servidor RAFAEL MAURICIO CORREA, matrícula nº 24.328, ocupante do Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Polícia Legislativa, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Segurança Legislativa. (CC).
Brasília, 06 de maio de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/05/2026, às 18:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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