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DCL n° 084, de 05 de maio de 2026

Portarias 122/2026

Diretoria de Gestão de Pessoas

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 122, de 04 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato do Presidente nº 12, de 2025, considerando a 1ª Ata da Reunião do Comitê Gestor do Troféu Câmara Legislativa (2644187) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00006484/2026-10, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Seleção dos filmes que concorrerão ao 28° Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Edital de Concurso nº 01/2026 (2632959), publicado no Diário da Câmara Legislativa n° 58, de 27 de março de 2026. 

Art. 2º A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes membros:

NOME

CPF

Ana Arruda Neiva Marques

992.******-87

Bethania Maia Gomes de Almeida Ramos

026.******-41

Daniela Diniz Tavares

706.******-34

Marcelo Barbosa da Silva

646.******-68

Paulo Duro Moraes

538.******-87

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/05/2026, às 19:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Portaria do Secretário-Geral Nº 122, de 04 DE maio DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato do Presidente nº 12, de 2025, considerando a 1ª Ata da Reunião do Comitê Gestor do Troféu Câmara Legisla...
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DCL n° 084, de 05 de maio de 2026

Atos 228/2026

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 228, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e tendo em vista o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir d23/04/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):

 

MATRÍCULA

SERVIDOR

PROCESSO

CARGO

CATEGORIA

RESULTADO

24.251

IGOR JOSAFA TORRES BARBOSA

00001-00018792/2023-45

 

ANALISTA LEGISLATIVO

 

ANALISTA LEGISLATIVO

APROVADO

  


Brasília, 23 de abril de 2026.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/05/2026, às 19:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato do Presidente Nº 228, DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e tendo em vista o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam...
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DCL n° 084, de 05 de maio de 2026

Atos 224/2026

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 224, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o ATO DA MESA DIRETORA Nº 97, DE 2026, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 81, de 30 de abril de 2026, página 18, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 30 de abril de 2026, os servidores a seguir relacionados serão redistribuídos conforme descrito:

Matrícula

Nome

Cargo

Nível

Lotação anterior

Lotação atual

23583

FRANCIANE SANTANA GRIMALDI DE OLIVEIRA

CHEFE DE NÚCLEO

CL-03

NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E GESTÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICONÚCLEO DE GESTÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO

23752

MIGUEL ÂNGELO BUENO PORTELA

CHEFE DE NÚCLEO

CL-03

NÚCLEO DE REFERÊNCIA, ATENDIMENTO E PESQUISANÚCLEO DE REFERÊNCIA E PESQUISA

 

Brasília, 04 de maio de 2026.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

 


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/05/2026, às 19:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Código Verificador: 2645795 Código CRC: 10129C12.

...  Ato do Presidente Nº 224, DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o ATO DA MESA DIRETORA Nº 97, DE 2026, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 81, de 30 de abril de 2026, página 18, RESOLVE: DECLARAR que, a partir de 30 de abr...
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DCL n° 084, de 05 de maio de 2026

Atos 225/2026

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 225, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o ATO DA MESA DIRETORA Nº 97, DE 2026, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 81, de 30 de abril de 2026, página 18, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 30 de abril de 2026, os substitutos a seguir relacionados serão redistribuídos conforme descrito:

Matrícula

Nome

Cargo

Nível

Lotação anterior

Lotação atual

24446

SHEILA GIOVANA MORAIS ROCHA

CHEFE DE NÚCLEO

CL-03

NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E GESTÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICONÚCLEO DE GESTÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO

16764

MARCOS BIZERRA COSTA

CHEFE DE NÚCLEO

CL-03

NÚCLEO DE REFERÊNCIA, ATENDIMENTO E PESQUISANÚCLEO DE REFERÊNCIA E PESQUISA

 

Brasília, 04 de maio de 2026.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

 


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/05/2026, às 19:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato do Presidente Nº 225, DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o ATO DA MESA DIRETORA Nº 97, DE 2026, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 81, de 30 de abril de 2026, página 18, RESOLVE: DECLARAR que, a partir de 30 de abr...

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