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DCL n° 075, de 23 de abril de 2026
Designação de Relatorias 1/2026
CDC
Designação de Relatores - CDC
Errata,
Na Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 22/4/2026,
Onde se lê:
Deputado Daniel Donizet |
Projeto de Lei nº 2206/2026 |
Leia-se:
Deputado Daniel Donizet |
Projeto de Lei nº 2260/2026 |
Brasília, 22 de Abril de 2026
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor
 | Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a) de Comissão, em 22/04/2026, às 07:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 075, de 23 de abril de 2026
Demonstrativos 1/2026
DEPUTADO (A) | LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO | COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE | ASSESSORIA / CONSULTORIA JURÍDICA | ASSESSORIA / CONSULTORIA ESPECIALIZADA | DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR | OUTROS | OUTROS | GLOSA | TOTAL ( ¹ ) R$ | |||
IMÓVEL | MÁQUINA E EQUIPAMENTO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS | VEÍCULO | |||||||||
CHICO VIGILANTE | 5.609,74 | 5.500,00 | 3.000,00 | 14.109,74 | ||||||||
DANIEL DONIZET | 6.000,00 | 9.500,00 | 15.500,00 | |||||||||
DAYSE AMARÍLIO DONETTS DINIZ | 4.500,00 | 9.777,49 | 14.277,49 | |||||||||
DRA. JANE | 5.600,00 | 788,40 | 5.793,05 | 12.181,45 | ||||||||
EDUARDO PEDROSA* | ||||||||||||
FÁBIO FÉLIX | 5.252,98 | 5.300,00 | 2.500,00 | 683,33 | 13.736,31 | |||||||
GABRIEL MAGNO | 2.318,00 | 3.500,00 | 9.185,00 | 15.003,00 | ||||||||
HERMETO | 4.080,88 | 6.000,00 | 5.000,00 | 15.080,88 | ||||||||
IOLANDO ALMEIDA | 4.600,00 | 6.000,00 | 7.000,00 | 17.600,00 | ||||||||
JAQUELINE SILVA | 3.000,00 | 6.000,00 | 2.666,66 | 11.666,66 | ||||||||
JOÃO CARDOSO | 2.239,85 | 7.500,00 | 6.000,00 | 15.739,85 | ||||||||
JOAQUIM RORIZ NETO | 7.000,00 | 649,00 | 3.600,00 | 11.249,00 | ||||||||
JORGE VIANNA* | ||||||||||||
MARCOS MARTINS MACHADO | 4.200,00 | 5.500,00 | 5.000,00 | 14.700,00 | ||||||||
MAX MACIEL | 1.816,07 | 5.000,00 | 6.816,07 | |||||||||
PAULA BELMONTE | 10.050,00 | 10.050,00 | ||||||||||
PASTOR DANIEL DE CASTRO | 4.500,00 | 4.700,00 | 4.350,00 | 13.550,00 | ||||||||
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA | 2.455,00 | 4.800,00 | 3.000,00 | 3.500,00 | 13.755,00 | |||||||
RICARDO VALE | 5.052,32 | 6.000,00 | 8.744,60 | 19.796,92 | ||||||||
ROBÉRIO NEGREIROS | 7.209,78 | 325,74 | 4.000,00 | 1.249,00 | 12.784,52 | |||||||
ROGÉRIO MORRO DA CRUZ | 5.300,00 | 9.800,00 | 15.100,00 | |||||||||
ROOSEVELT VILELA* | ||||||||||||
THIAGO MANZONI | 2.535,66 | 8.330,44 | 3.345,05 | 14.211,15 | ||||||||
WELLINGTON LUIZ* |
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( ¹ ) O valor limite mensal da verba indenizatória é de R$ 20.864,78 que corresponde a 60% do subsídio do Deputado Distrital, nos termos da Lei nº 7.556/2024, do Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada bimestre de competência. * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (20/04/2026) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Vianna, Roosevelt Vilela e Wellington Luiz. | ||||||||||||
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações. | ||||||||||||
Fonte: SEI 2618512 | ||||||||||||
| Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 22/04/2026, às 09:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 075, de 23 de abril de 2026
Portarias 109/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria do Secretário-Geral Nº 109, de 22 DE abril DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços - PG Nº 5/2026-NPLC, firmada entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.367.421/0001-50, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de implantação, adequação, certificação, expansão e manutenção de redes de cabeamento estruturado e fibras óticas, a fim de aprimorar a infraestrutura de redes da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90001/2026. Processo: 00001-00021228/2022-29.
Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO |
José Gomes da Silva Neto | Gestor | 24.077 | CSG |
Yan Nunes Rangel Costa | Gestor Substituto | 23.311 | CSG |
Hugo Leite Florença Maia | Fiscal Técnico | 24.401 | SEATI |
José Álvaro Vieira Pinto | Fiscal Técnico | 11.889 | SEAUX |
Vinícius Teixeira Tambara | Fiscal Técnico | 24.401 | ASTEA |
Hugo Pierre Lapa | Fiscal Técnico Substituto | 18.348 | ASTEA |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/04/2026, às 18:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 075, de 23 de abril de 2026
Portarias 140/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 140, DE 17 DE abril DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 182/2025, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento | Autoria | Assunto |
2.745/2026 | Dep. Thiago Manzoni | Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael Mesquita Lopes. |
2.750/2026 | Dep. Jorge Vianna | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Produtor Rural. |
2.751/2026 | Dep. Jorge Vianna | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR Secretário Executivo/1ª Vice-Presidência
| JEAN DE MORAES MACHADO Secretário Executivo/2ª Vice-Presidência
|
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário Executivo/1ª Secretaria
| André Luiz PEREZ NUNES Secretário Executivo/2ª Secretaria
|
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA Secretário Executivo/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/04/2026, às 16:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 17/04/2026, às 16:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/04/2026, às 18:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/04/2026, às 09:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/04/2026, às 16:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/04/2026, às 16:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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