CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CPRA
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento, Deputado Pepa,
e de acordo com os termos dos arts. 89, inciso VI e 167, § 3° do Regimento Interno, informo que a
proposição abaixo relacionada foi designada ao seguinte membro desta Comissão para proferir parecer em
16 dias.
Deputado Deputado Deputado Deputado
Pepa Iolando Ricardo Rogério Deputado
Vale Morro da Roosevelt
Cruz
- PL 2244/2026 - -
Brasília, 15 de abril de 2026.
JOÃO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA
Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA
Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070,
Secretário(a) de Comissão, em 15/04/2026, às 14:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.13 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8630
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
TERCEIRA SECRETARIA
Gabinete da Terceira Secretaria

PORTARIA-GMD Nº 136, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 182/2025, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requeri
mento Autoria Assunto
alização de Sessão
2.739/20 Dep. Daniel de Requer a re
em Homenagem ao Dia
26 Castro Solene
Internacional da Mulher.
e Sessão
2.741/20 Dep. Doutora Requer a realização d
Solene em homenagem ao Dia
26 Jane da Mulher Sambista.
Requer à realização de Sessão
Solene em alusão aos 40 anos
2.742/20 Dep. Eduardo da ABRACE - Associação
26 Pedrosa Brasileira de Assistência às
Famílias de Crianças Portadoras
de Câncer e Hemopatias.
Requer a realização de Sessão
2.743/20 Dep. João Solene em homenagem ao dia
26 Cardoso de conscientização e
enfrentamento da Fibromialgia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
 
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário Executivo/2ª Vice-Presidência
   
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário Executivo/1ª Secretaria Secretário Executivo/2ª Secretaria
   
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário Executivo/3ª Secretaria Secretário Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a), em 15/04/2026, às 15:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/04/2026, às 17:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/04/2026, às 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/04/2026, às 18:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral
da Mesa Diretora, em 15/04/2026, às 19:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ATO DO PRESIDENTE Nº 198, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007,
RESOLVE:
1. DISPENSAR, no dia 22/04/2026, RAFAEL FARIA DE CASTRO, matrícula nº 23.547, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, da Unidade de Processo Legislativo, Orçamentário, Finanças,
Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. (CC).
2. DESIGNAR, no dia 22/04/2026, WILNER BRUNO VILELA GOUVEIA, matrícula nº 24.787, ocupante
do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Unidade, CL-09, na Unidade de Processo Legislativo, Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação,
Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).
3. DISPENSAR, nos dias 16 e 17/04/2026, EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR, matrícula nº 24.295, dos
encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, da Unidade de Fiscalização, Governança,
Transparência e Controle. (CC).
4. DESIGNAR, nos dias 16 e 17/04/2026, LUAN PEREIRA BARRETO, matrícula nº 22.855, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe
de Unidade, CL-09, na Unidade de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
5. DISPENSAR, a partir de 14/04/2026, ANA PAULA DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 24.527, dos
encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo Administrativo e de Suporte Especializado
do Cerimonial - CERIM. (CC).
6. DESIGNAR, a partir de 14/04/2026, ANA CAROLINA SANTOS FONTES, matrícula nº 24.633,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do
cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo Administrativo e de Suporte Especializado do Cerimonial - CERIM,
nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 15 de abril de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142,
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/04/2026, às 19:24, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2623911 Código CRC: 7942E2E6.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ERRATA
No item 4 do Ato do Presidente nº 190, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 069, de
14/04/2026, que trata da exoneração/nomeação de CAMILA SILVA MATOS MOURA, tendo em vista o Despacho
GAB DEP ROOSEVELT VILELA (2620486) contido no Processo 00001-00014454/2026-87,
Onde se lê: “EXONERAR CAMILA SILVA MATOS MOURA, matrícula nº 23.004, do cargo de Segurança
Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt Vilela, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Secretário Parlamentar, SP-02, no referido gabinete. (LP).”,
Leia-se: “EXONERAR CAMILA SILVA MATOS MOURA, matrícula nº 23.004, do cargo de Segurança
Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt Vilela, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).”.
Brasília, 14 de abril de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142,
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/04/2026, às 18:42, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2621052 Código CRC: B5B71D01.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
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00001-00014576/2026-73 2621052v3