CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​TERCEIRA SECRETARIA
Gabinete da Terceira Secretaria

PORTARIA-GMD Nº 121, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 182/2025, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem
2.716/2026 Dep. Doutora Jane
ao Dia da Mulher Sambista.
Requer a realização de Sessão Solene para
homenagear os servidores e servidoras da Carreira de
2.717/2026 Dep. Gabriel Magno
Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito
Federal.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem
2.722/2026 Dep. Dayse Amarilio
ao Edital Saúde nas Escolas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário Executivo/2ª Vice-Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário Executivo/1ª Secretaria Secretário Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário Executivo/3ª Secretaria Secretário Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a), em 06/04/2026, às 13:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria-GMD Portaria nº 121/2026 (2606199) SEI 00001-00012879/2026-51 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/04/2026, às 15:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 06/04/2026, às 16:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/04/2026, às 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/04/2026, às 18:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2606199 Código CRC: C73592F5.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8375
www.cl.df.gov.br - gab3s@cl.df.gov.br
00001-00012879/2026-51 2606199v7
Portaria-GMD Portaria nº 121/2026 (2606199) SEI 00001-00012879/2026-51 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 175, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, e considerando o Memorando nº 35/2026-GP, de 01 de abril de 2026,
constante do processo 00001-00038723/2025-10, e o Memorando nº 36/2026-GP, de 01 de abril de
2026, constante do processo 00001-00012715/2026-24, RESOLVE:
1. DECLARAR que, a partir desta data, o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, matrícula nº
24.702, ocupante do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, do Gabinete da Presidência, com
exercício no Núcleo de Protocolo Administrativo da Presidência, ficará à disposição do Gabinete da
Presidência. (CC).
2. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora CRISTIANE LEITE PEREIRA, matrícula nº
23.672, ocupante do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, do Gabinete da Presidência, com
exercício no Núcleo de Protocolo Administrativo da Presidência, ficará à disposição do Gabinete da
Presidência. (CC).
3. DECLARAR que, a partir desta data, o servidor KRISTIANO QUEIROZ SEGOVIA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 25.087, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, da Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher, com exercício no Gabinete da Presidência, ficará à disposição, em caráter
excepcional, do Núcleo de Protocolo Administrativo da Presidência. (LP).
4. DECLARAR que, a partir desta data, o servidor SILVIO CESAR DE SOUSA COSTA, matrícula
nº 22.426, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, da Comissão de Desenvolvimento Econômico
Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, com exercício no Gabinete da
Presidência, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Núcleo de Protocolo Administrativo da
Presidência. (LP).
5. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora SINTIA MARIA GONCALVES, matrícula nº
24.665, ocupante do cargo de Assessor, CL-10, do Gabinete da Presidência, ficará à disposição, em
caráter excepcional, do Núcleo de Protocolo Administrativo da Presidência. (LP).
6. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora KARINA SILVA BARROS, matrícula nº
24.148, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, do Gabinete da Mesa Diretora, com exercício no
Gabinete da Presidência, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Núcleo de Protocolo
Administrativo da Presidência. (LP).


Brasília, 06 de abril de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Ato do Presidente 175 (2607045) SEI 00001-00012940/2026-61 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/04/2026, às 18:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2607045 Código CRC: 22F5681A.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00012940/2026-61 2607045v14
Ato do Presidente 175 (2607045) SEI 00001-00012940/2026-61 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14

MEMORANDO Nº 29/2026-GAB DEP ROOSEVELT VILELA
Brasília, 30 de março de 2026.
À Mesa Diretora
Assunto: Indicação de Líderes.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do Art. 28 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
informamos que o deputado Thiago Manzoni foi designado pelos pares como novo líder do Partido
Liberal - PL. O deputado Roosevelt Vilela será o vice-líder.
Diante do exposto, solicitamos a adoção das providências administrativas cabíveis,
especialmente quanto à atualização nos canais oficiais desta Casa.
Solicitamos ainda, que seja providenciada a publicação desta designação no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, para fins de publicidade e registro oficial.



Atenciosamente,


THIAGO MANZONI
Deputado Distrital - Líder do PL

ROOSEVELT VILELA
Deputado Distrital - Vice-líder do PL

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital

JOÃO CARDOSO
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Deputado(a) Distrital,
em 06/04/2026, às 14:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário
da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Memorando 29 (2599200) SEI 00001-00012154/2026-63 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI - Matr. 00172,
Deputado(a) Distrital, em 06/04/2026, às 15:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. 00150, Deputado(a) Distrital, em
06/04/2026, às 15:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. 00167, Deputado(a)
Distrital, em 06/04/2026, às 15:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2599200 Código CRC: 32EA4513.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 14 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8142
www.cl.df.gov.br - rooseveltvilela.cldf@gmail.com
00001-00012154/2026-63 2599200v3
Memorando 29 (2599200) SEI 00001-00012154/2026-63 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

DESPACHO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

PROCESSO 00001-00007111/2026-66. CREDOR: ***.997.881-** - CRISTIANO PRADO. ASSUNTO:
Reconhecimento de dívida de exercícios anteriores de 2024 (2 meses de RRA) e 2025 (13 meses de
RRA), decorrente da revisão do adicional por tempo de serviço (ATS) gerada pela averbação de tempo
de serviço, conforme Portaria-DGP n° 86/2026, publicada no DCL de 25/03/2026 (SEI 2592351),
Cálculo ATS (SEI 2597298), Despacho SEPAG (SEI 2597300), Declaração DGP (SEI 2601300),
Despacho DGP (SEI 2603026) e Despacho DAF (SEI 2603861). Classificação orçamentária: 31.90.92-
11. VALOR: R$ 46.734,32 (Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Dois
Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.122.8204.8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 3190-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A
DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho,
da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado.
Reconhecimento de dívida
Nome CPF Ano Valor
2024 R$ 2.633,16
CRISTIANO PRADO ***.997.881-**
2025 R$ 44.101,16
Total a reconhecer dívida R$ 46.734,32
JOÃO MONTEIRO NETO
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 06/04/2026, às 16:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2605378 Código CRC: 33A66C5B.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00007111/2026-66 2605378v2
Despacho 2605378 SEI 00001-00007111/2026-66 / pg. 1