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DCL n° 058, de 27 de março de 2026
Atos 6a/2026
Primeiro Secretário
Anexo
Brasília, 25 de março de 2026.
ANEXO ÚNICO - MATRIZ DE CORRELAÇÃO DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO DE INTERESSE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
ÁREA DO CONHECIMENTO | CARGO/CATEGORIA | ESPECIALIDADES VINCULADAS AO CARGO |
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ORGANIZACIONAL
| Assistente Técnico-legislativo | Administração e Gestão Organizacional; Atendimento ao público; Bens patrimoniais; Direito e Processo Legislativo; Gestão documental; Língua Portuguesa; Manutenção de arquivo; Materiais de consumo; Políticas Públicas; Protocolo e movimentação de documentos; Racionalização de recursos; Redação; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. |
Técnico Administrativo Legislativo | Administração e Gestão Organizacional; Atendimento ao público; Bens patrimoniais; Controle de materiais de consumo; Direito e Processo Legislativo; Gestão documental; Informática básica; Língua Portuguesa; Noções de manutenção de arquivos e documentos; Operação de equipamentos institucionais; Políticas Públicas; Proteção de informações; Redação; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Analista Legislativo | Administração e Gestão Organizacional; Arquivos e documentos; Atendimento ao público; Direito e Processo Legislativo; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Ética; Gestão de Materiais; Gestão de Patrimônio; Gestão de Pessoas; Gestão de Processos; Gestão de Riscos; Gestão documental; Língua Portuguesa; Lei Orgânica do Distrito Federal; Licitações e Contratos; Língua Portuguesa; Políticas Públicas; Raciocínio Lógico-Matemático; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Administrador | Administração e Gestão Organizacional; Auditoria Governamental; Comunicação Institucional; Contabilidade Pública; Direito e Processo Legislativo; Ética; Gerenciamento de Crises; Gestão de Indicadores; Gestão de Materiais; Gestão de Patrimônio; Gestão de Pessoas; Gestão de Portfólio institucional; Gestão de Processos; Gestão de Projetos; Gestão de Riscos; Língua Portuguesa; Modelagem de processos; Orçamento e Finanças Públicas; Perícias Técnicas e Científicas; Políticas Públicas; Produção Gráfica; Psicologia; Serviços Gerais; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Teoria da Informação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Arquiteto | Acessibilidade e Mobilidade; Acústica Arquitetônica e Acústica Ambiental; Administração e Gestão Organizacional; Ambientação; Avaliação construtiva; Avaliação de Projetos; BIM (Building Information Modaling); Certificação de Edifícios e Sustentabilidade; Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos; Compatibilização de projetos de arquitetura, estrutura e instalações; Conforto Ambiental; Contratos e Licitações; Direito e Processo Legislativo; Ergonomia; Inspeção predial; Instalações de Condicionamento de Ar; Instalações Elétricas Prediais e Industriais; Instalações Hidráulicas e Sanitárias; Instalações Mecânicas de Transporte Vertical; Língua Portuguesa; Luminotécnica e Iluminação; Manutenção Predial e Gerenciamento; Materiais Condutores; Materiais Elétricos; Patrimônio Histórico e Preservação; Perícias Técnicas e Científicas; Planejamento de Obras; Políticas Públicas; Segurança de Instalações; Sistemas Estruturais; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Arquivista | Administração e Gestão Organizacional; Autenticidade de registros; Descrição Documental; Direito e Processo Legislativo; Formatos e Tipologias Documentais; Gestão de Acervos Raros e Especiais; Informação em Ambientes Digitais; Língua Portuguesa; Linguagem Documentária; Políticas Públicas; Preservação digital; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Bibliotecário | Administração e Gestão Organizacional; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Arquitetura da Informação; Banco de Dados; Descrição de recursos informacionais; Direito e Processo Legislativo; Direito Digital; Direito Eletrônico; Formatos e Tipologias Documentais; Gestão de acervo digital; Gestão de Acervos Raros e Especiais; Gráfico de Interfaces e Usabilidade; História do Livro, da Arte e das Bibliotecas; Língua Portuguesa; Linguagem Documentária; Memória e Patrimônio Cultural; Políticas Públicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Web Design. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Ecólogo | Administração e Gestão Organizacional; Gestão Ambiental; Gestão de resíduos; Língua Portuguesa; Políticas Ecológicas; Políticas Públicas; Recursos renováveis e não renováveis; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; | |
Consultor Técnico-Legislativo, Engenheiro Agrônomo | Administração e Gestão Organizacional; Administração Agroindustrial; Agronegócio; Análise territorial; Direito e Processo Legislativo; Economia; Língua Portuguesa; Observação ambiental aplicada; Política e Desenvolvimento Rural; Políticas Públicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Engenheiro Civil | Administração e Gestão Organizacional; Controle de obras; Direito e Processo Legislativo; Disposição de resíduos; Gerenciamento de riscos; Infraestrutura urbana e rural; Inspeção de edificações; Língua Portuguesa; Noções de segurança do trabalho; Políticas Públicas; Prevenção contra incêndio; Projetos de obras civis; Saneamento ambiental; Saneamento básico; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Engenheiro de Transporte | Administração e Gestão Organizacional; Análise de dados de transporte; Direito e Processo Legislativo; Gestão de tráfego; Infraestrutura de Transporte; Língua Portuguesa; Mobilidade Urbana; Operação e desempenho de sistemas de transporte; Políticas Públicas; Planejamento de redes de transporte; Segurança viária; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Engenheiro Eletricista | Administração e Gestão Organizacional; Direito e Processo Legislativo; Instalações elétricas prediais; Instalações elétricas industriais; Eficiência energética; Língua Portuguesa; Políticas Públicas; Proteção elétrica; Sistemas de iluminação; Sinalização e sistemas auxiliares; Fiscalização de serviços elétricos; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Engenheiro Mecânico | Administração e Gestão Organizacional; Análise de sistemas mecânicos; Direito e Processo Legislativo; Língua Portuguesa; Manutenção preditiva; Projetos de manutenção e sistemas de automação, supervisão e controle prediais; Políticas Públicas; Projetos e contratos; Sistemas de prevenção e combate a incêndio; Sistemas de transportes vertical e horizontal; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Estatístico | Administração e Gestão Organizacional; Amostragem complexa; Análise quantitativa avançada; Comunicação Social; Direito e Processo Legislativo; Estudos Sociais; Língua Portuguesa; Método Científico; Metodologia de Pesquisa; Modelagem estatística; Pesquisa de Opinião Qualitativa e Quantitativa; Política; Políticas Públicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Teoria da Amostragem; | |
Consultor Técnico-Legislativo, Contador | Administração e Gestão Organizacional; Administração Financeira; Análise contábil governamental; Análise de Custos; Auditoria contábil; Auditoria e Controle Interno e Externo; Contabilidade Pública; Demonstrações Contábeis; Direito e Processo Legislativo; Gestão de informações contábeis; Gestão financeira pública; Língua Portuguesa; Legislação Tributária; Macroeconomia; Perícias Técnicas e Científicas; Políticas Públicas; Prestação de contas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Economista | Administração e Gestão Organizacional; Análise econômica aplicada; Direito e Processo Legislativo; Economia; Economia Brasileira Contemporânea; Economia Internacional; Finanças; Finanças públicas; Língua Portuguesa; Macroeconomia; Matemática Financeira; Microeconomia; Modelagem fiscal e orçamentária; Políticas Públicas; Projeção e estudos econômicos; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Psicólogo Organizacional | Abordagens teóricas sobre as organizações; Administração e Gestão Organizacional; Análise de clima e cultura; Gestão de Pessoas; Administração de carreiras; Avaliação de desempenho; Desenvolvimento e Educação (presencial e à distância) e Educação Corporativa; Desempenho; Direito e Processo Legislativo; Ergonomia da Atividade e Qualidade de Vida no Trabalho; Ética profissional; Intervenção psicossocial; Língua Portuguesa; Motivação; Políticas Públicas; Processos organizacionais, Mediação de Conflitos; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Treinamento. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Pedagogo | Administração e Gestão Organizacional; Aprendizagem organizacional; Avaliação de aprendizagem; Base Nacional Comum Curricular; Desenho instrucional; Desenvolvimento de materiais educativos; Desenvolvimento de programas formativos; Direito e Processo Legislativo; Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Educação à Distância; Educação corporativa; Educação e Desenvolvimento; Escolas de Governo; Gestão do Conhecimento; Língua Portuguesa; Políticas Públicas; Plano Nacional da Educação; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Universidades Corporativas. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Sociólogo | Administração e Gestão Organizacional; Antropologia; Ciências Políticas; Direito e Processo Legislativo; Ética; Língua Portuguesa; Organizações não governamentais; Pensamento Político Brasileiro; Políticas Públicas; Psicossociologia do trabalho; Serviço social; Sociologia do trabalho; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
COMUNICAÇÃO
| Analista Legislativo, Fotógrafo | Acessibilidade comunicacional; Administração e Gestão Organizacional; Análise de percepção social; Câmera; Direito e Processo Legislativo; Domínio básico em Adobe Lightroom e Adobe Photoshop; Edição e tratamento de imagens; Gêneros fotográficos; Gestão de conteúdos visuais e sonoros; História da fotografia; História do fotojornalismo; Laboratório de produção; Língua Portuguesa; Linguagem fotográfica; Luz como expressão; Organização e preservação de imagens analógica e digital; Políticas Públicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. |
Analista Legislativo, Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais | Acessibilidade comunicacional; Administração e Gestão Organizacional; Análise de percepção social; Conhecimentos de eletricidade, eletrônica e redes; Conhecimentos de: áudio (analógico e digital) e acústica; Direito e Processo Legislativo; Gestão de conteúdos visuais e sonoros; Língua Portuguesa; Manutenção de equipamentos; Instalação e operação de equipamentos de áudio e vídeo analógicos e digitais; Inglês técnico aplicado a equipamentos de áudio, vídeo e informática; Políticas Públicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Técnico Comunicação Social- Produtor Multimídia | Acessibilidade comunicacional; Administração e Gestão Organizacional; Análise de percepção social; Conhecimentos de eletricidade, eletrônica e redes; Conhecimentos de: áudio (analógico e digital) e acústica; Direito e Processo Legislativo; Gestão de conteúdos visuais e sonoros; Inglês técnico aplicado a equipamentos de áudio, vídeo e informática; Instalação e operação de equipamentos de áudio e vídeo analógicos e digitais; Língua Portuguesa; Manutenção de equipamentos; Políticas Públicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Técnico em Comunicação Social- Publicitário | Acessibilidade comunicacional; Administração e Gestão Organizacional; Análise de percepção social; Cibercultura Responsabilidade social corporativa; Comunicação de crise; Comunicação social e órgãos públicos; Conceitos básicos de design; Direito e Processo Legislativo; Endomarketing; Ética da Comunicação; Fundamentos da publicidade e da propaganda; Gestão de conteúdos visuais e sonoros; Globalização da comunicação; Língua Portuguesa; Marketing; Políticas Públicas; Planejamento de campanhas publicitárias; Planejamento em mídia; Redação Publicitária; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Teorias da comunicação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Técnico em Comunicação Social- Jornalismo | Acessibilidade comunicacional; Administração e Gestão Organizacional; Análise de percepção social; Código Brasileiro de Telecomunicações; Código de Ética do Jornalista; Comunicação institucional; Comunicação pública; Constituição Federal; Ética; Direito e Processo Legislativo; Gerenciamento de crises institucionais com o público por meio de redes sociais; Gestão de conteúdos visuais e sonoros; História do jornalismo no Brasil; Informação pública e informação privada; Língua Portuguesa; Políticas da Comunicação; Políticas Públicas; Redação; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Técnico em Comunicação Social- Relações Públicas | Acessibilidade comunicacional; Administração e Gestão Organizacional; Análise de percepção social; Atendimento ao público; Cerimonial; Comunicação Pública; Direito e Processo Legislativo; Ética; Gestão de conteúdos visuais e sonoros; Gestão de crise; Marketing institucional; Língua Portuguesa; Políticas Públicas; Responsabilidade Social; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
DIREITO E LEGISLAÇÃO | Procurador Legislativo | Administração e Gestão Organizacional; Análise de riscos jurídicos; Atuação contenciosa pública; Direito e Processo Legislativo; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito Eleitoral e Partidário; Direito Financeiro; Direito Penal e Processual Penal; Direito Processual Civil; Direito Tributário e Direito Previdenciário; Direitos Difusos e Coletivos; Elaboração normativa jurídica; Língua Portuguesa; Legislação Distrital e Federal; Políticas Públicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; |
Consultor Legislativo, Constituição e Justiça | Administração e Gestão Organizacional; Análise de impacto regulatório; Constituição Federal; Direito e Processo Legislativo; Defesa do Consumidor; Direito Administrativo; Direito Penitenciário; Elaboração normativa avançada; Língua Portuguesa; Lei Orgânica do Distrito Federal; Políticas Públicas; Segurança Pública; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Desenvolvimento Urbano | Administração e Gestão Organizacional; Análise de impacto regulatório; Constituição Federal; Direito e Processo Legislativo; Elaboração normativa avançada; Função social da propriedade; Infraestrutura e serviços urbanos; Língua Portuguesa; Lei Orgânica do Distrito Federal; Política nacional de mobilidade urbana; Políticas Públicas; Regularização fundiária; Tombamento e inscrição de bens no DF; Uso e ocupação do solo urbano; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Direitos humanos, minorias, cidadania e sociedade | Ações afirmativas, integração e inclusão social; Administração e Gestão Organizacional; Análise de impacto regulatório; Constituição Federal; Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência; Demografia de raça, cor, sexo, idade, orientação sexual e religiosa no Brasil e no Distrito Federal; Direito e Processo Legislativo; Direito das Minorias; Elaboração normativa avançada; Estatuto da Criança e do Adolescente; Liberdade de expressão; Liberdade de imprensa; Língua Portuguesa; Multiculturalismo e direitos humanos; Políticas Públicas; Sociedade e ação coletiva; Teoria dos Direitos Humanos; Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Violência urbana, rural e criminalidade; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Finanças Públicas | Administração e Gestão Organizacional; Análise de impacto regulatório; Constituição Federal; Contabilidade Pública; Controle externo pelo Poder Legislativo; Direito e Processo Legislativo; Direito Financeiro e Administração Financeira e Orçamentária; Elaboração normativa avançada; Execução orçamentária e financeira; Língua Portuguesa; Medição do resultado do setor público; Políticas Públicas; Princípios Orçamentários; Processo orçamentário distrital e o ciclo orçamentário ampliado; Sistema de planejamento e de administração financeira do Distrito Federal; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Meio Ambiente | Administração e Gestão Organizacional; Alterações climáticas globais; Análise de impacto regulatório; Biossegurança; Constituição Federal; Degradação e poluição ambiental; Desenvolvimento Sustentável; Direito ambiental e legislação de meio ambiente; Elaboração normativa avançada; Geografia física e humana do Distrito Federal; Língua Portuguesa; Políticas de Meio Ambiente; Políticas Públicas; Princípios de Economia Ecológica; Regime Jurídico das Águas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Regulação Econômica | Administração e Gestão Organizacional; Análise de impacto regulatório; Constituição Federal; Direito e Processo Legislativo; Diretrizes nacionais para o saneamento básico; Direito dos usuários; Elaboração normativa avançada; Equilíbrio geral e eficiência econômica; Função reguladora do Estado; Instrumentos de regulação econômica; Língua Portuguesa; Parcerias público-privadas; Políticas Públicas; Programas de incentivo ao desenvolvimento econômico do Distrito Federal; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Saúde | Administração e Gestão Organizacional; Alimentação e Nutrição; Análise de impacto regulatório; Bioética; Constituição Federal; Direito e Processo Legislativo; Elaboração normativa avançada; Língua Portuguesa; Participação comunitária e controle social; Políticas Públicas; Práticas integrativas e complementares; Recursos humanos para a saúde; Seguridade Social; Transição demográfica e epidemiológica; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Tributação | Administração e Gestão Organizacional; Administração tributária; Análise de impacto regulatório; Conceito e natureza jurídica dos tributos; Constituição Federal; Direito e Processo Legislativo; Elaboração normativa avançada; Fontes do direito tributário; Língua Portuguesa; Modalidades de lançamento; O Estado e o poder de tributar; Políticas Públicas; Princípios Orçamentários; Responsabilidade Fiscal; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Redação Parlamentar | Administração e Gestão Organizacional; Análise de impacto regulatório; Conhecimentos de Linguística, Literatura e Estilística aplicados ao discurso parlamentar; Constituição Federal; Direito e Processo Legislativo; Elaboração normativa avançada; Elementos de Ciência Política; Fundamentos de retórica; Políticas Públicas; Língua Portuguesa; Processos da Comunicação; Representação da Informação; Revisão; Sociologia e Filosofia Geral; Teoria da Informação; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Teoria da argumentação. | |
Consultor Legislativo, Educação, Cultura e Desporto | Administração e Gestão Organizacional; Análise de impacto regulatório; Base Nacional Comum Curricular; Constituição Federal; Direito e Processo Legislativo; Elaboração normativa avançada; Estatísticas educacionais; Legislação do Distrito Federal; Legislação sobre educação, cultura e desporto; Normas gerais sobre o desporto; Língua Portuguesa; Parâmetros Curriculares Nacionais; Plano Nacional de Educação; Plano Distrital de Educação; Políticas Educacionais; Políticas Públicas; Princípios e fins da educação; Produção cultural, conhecimento cultural e política cultural; Profissionais da Educação; Segurança Escolar; Sistema Nacional de Educação; Sistema Nacional de Cultura; Sistema Nacional do Desporto; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
LINGUÍSTICA | Consultor Técnico-Legislativo, Revisor de Textos | Administração e Gestão Organizacional; Análise discursiva; Análise técnico-textual aplicada ao processo legislativo; Direito e Processo Legislativo; Discurso parlamentar; Literatura e Estilística; Língua Portuguesa; Normas de padronização documental do setor público; Padronização textual; Políticas Públicas; Redação e técnica legislativa; Redação parlamentar; Técnicas de revisão e normalização geral do texto; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; |
Consultor Técnico-Legislativo, Revisor Taquigráfico | Administração e Gestão Organizacional; Análise de fidelidade discursiva; Direito e Processo Legislativo; Discurso parlamentar; Literatura e Estilística; Língua Portuguesa; Normatização de textos parlamentares; Políticas Públicas; Redação e técnica legislativa; Redação parlamentar; Revisão de registros orais; Técnicas de reconstrução de registros orais; Técnicas de revisão e normalização geral do texto; Técnicas para o registro simultâneo de discursos e reuniões. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Taquígrafo Especialista | Administração e Gestão Organizacional; Direito e Processo Legislativo; Discurso parlamentar; Literatura e Estilística; Língua Portuguesa; Políticas Públicas; Redação e técnica legislativa; Redação parlamentar; Registro técnico de sessões; Revisão legislativa; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Técnicas de revisão e normalização geral do texto; Transcrição especializada. | |
SAÚDE | Analista Legislativo, Analista de Apoio à Saúde | Administração e Gestão Organizacional; Análise de conformidade assistencial; Atendimento de urgência; Auditoria e Controle Interno/Externo; Auditoria em Sistemas de Saúde; Avaliação de riscos em saúde; Bioestatística; Bioética; Biossegurança em saúde; Direito e Processo Legislativo; Direito Sanitário; Ética; Gestão de materiais clínicos; Língua Portuguesa; Noções de farmacologia; Políticas Públicas; Saúde Baseada em Evidências; Saúde Suplementar; Segurança do paciente; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Urgência e Emergência; Vacinação/Imunização; Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária. |
Consultor Técnico-Legislativo, Assistente Social | Acolhimento institucional especializado; Administração e Gestão Organizacional; Análise de políticas sociais; Antropologia; Classes e Movimentos Sociais; Acompanhamento psicossocial; Atendimento socioinstitucional; Direito e Processo Legislativo; Direitos Humanos e Diversidade; Direitos Sociais; Gestão Integrada e Comunitária; Língua Portuguesa; Normativas de proteção social pública; Políticas Públicas; Proteção social; Qualidade de vida no trabalho; Saúde coletiva; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; | |
Consultor Técnico-Legislativo, Enfermeiro | Administração e Gestão Organizacional; Análise de conformidade assistencial; Atendimento de urgência; Auditoria em Sistemas de Saúde; Avaliação de riscos em saúde; Bioestatística; Bioética; Direito e Processo Legislativo; Direito Sanitário; Ética; Gestão de materiais clínicos; Língua Portuguesa; Perícias Técnicas e Científicas; Políticas Públicas; Pronto Atendimento; Saúde Baseada em Evidências; Saúde do Trabalhador; Saúde Mental; Saúde Suplementar; Urgência e Emergência; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Vacinação/Imunização; Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Odontologista | Administração e Gestão Organizacional; Análise de conformidade assistencial; Atendimento de urgência; Auditoria e Perícia Odontológica; Avaliação de riscos em saúde; Cirurgia oral; Direito e Processo Legislativo; Doenças infecciosas passíveis de transmissão na prática clínica; Doenças laborais no exercício da Odontologia; Endodontia; Ergonomia; Ética profissional; Gerenciamento de resíduos; Gestão de materiais clínicos; Língua Portuguesa; Medidas para proteção da equipe de saúde; Métodos preventivos e saúde coletiva; Odontologia do Trabalho e Biossegurança; Periodontia; Políticas Públicas; Prótese e Dentística; Radiologia e Imaginologia aplicadas à Odontologia; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Traumatologia e fratura dos ossos faciais. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Médico Ambulatorial/Pericial | Administração e Gestão Organizacional; Análise de conformidade assistencial; Atendimento de urgência; Avaliação de riscos em saúde; Direito e Processo Legislativo; Emergências: cardiovasculares, respiratórias, neurológicas e psiquiátricas, gastrenterológicas, distúrbios metabólicos e endócrinos, doenças infecciosas, estados alérgicos e dermatológicos, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, urologia, oftalmologia, envenenamentos agudos; Gestão de materiais clínicos; Língua Portuguesa; Noções de neurocirurgia; Noções de oncologia; Noções de órtese, prótese e materiais especiais; Políticas Públicas; Perícia médica hospitalar; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Médico do Trabalho | Acidentes do trabalho; Administração e Gestão Organizacional; Análise de conformidade assistencial; Atendimento de urgência; Atividades e operações insalubres; Avaliação de riscos em saúde; Código de Ética; Direito e Processo Legislativo; Doenças infectocontagiosas; Doenças infectocontagiosas; Doenças infectocontagiosas; Doenças profissionais; Equipamentos de proteção individual e coletivo; Gestão de materiais clínicos; Higiene e Segurança do trabalho; Imunização; Língua Portuguesa; Noções de estatística e epidemiologia; Noções de fisiologia do trabalho; Prevenção e promoção de saúde; Previdência Social; Políticas Públicas; Primeiros socorros; Saneamento Básico e Meio Ambiente; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Transtornos mentais; Treinamento de equipes de emergência. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Psicólogo Clínico | Administração e Gestão Organizacional; Atenção psicossocial ocupacional; Avaliação psicológica; Clínica do Trabalho; Direito e Processo Legislativo; Ergonomia da atividade e Qualidade de Vida no Trabalho; Ética profissional; Língua Portuguesa; Mediação de Conflitos e prevenção de violência no Trabalho; Políticas Públicas; Promoção e proteção à saúde; Psicodiagnóstico; Psicodinâmica e saúde mental no trabalho; Psicologia da Saúde; Psicopatologia geral; Saúde ocupacional; Técnicas psicoterápicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Teorias da personalidade. | |
SEGURANÇA | Analista Legislativo, Agente de Polícia Legislativa | Administração e Gestão Organizacional; Abordagem Sociopsicológica da Violência do Crime; Ações, Técnicas e Procedimentos Operativos; Análise de informações de segurança; Armamentos, Equipamentos e Tecnologias; Atuação Policial em Eventos Extraordinários (Operações Especiais); Defesa Pessoal; Direito e Processo Legislativo; Direito Penal e Processual Penal; Gestão de incidentes; Língua Portuguesa; Operações em ambientes de risco; Políticas Públicas; Proteção institucional; Segurança Pública; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. |
Consultor Técnico-Legislativo, Inspetor de Polícia | Abordagem Sociopsicológica da Violência do Crime; Ações, Técnicas e Procedimentos Operativos; Administração e Gestão Organizacional; Análise de informações de segurança; Armamentos, Equipamentos e Tecnologias; Atuação Policial em Eventos Extraordinários (Operações Especiais); Defesa Pessoal; Direito e Processo Legislativo; Gerenciamento de Crises e Desastres; Gestão de incidentes; Gestão Integrada e Comunitária; Inteligência Policial; Língua Portuguesa; Operações em ambientes de risco; Perícias Técnicas e Científicas; Políticas Públicas; Processamento de Dados; Pronto Atendimento; Proteção institucional; Segurança de Instalações; Segurança Nacional; Urgência e Emergência; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | Consultor Técnico-Legislativo, Analista de Sistemas | Administração de Bancos de Dados e Correio Eletrônico; Administração e Gestão Organizacional; Análise de requisitos; Aplicações de Sistemas de Informação; Arquitetura de soluções digitais; Arquitetura institucional de dados; Contratos de TI; Direito e Processo Legislativo; Fundamentos de Computação; Gestão de processos; Gestão de projetos; Gestão do ciclo de desenvolvimento; Gestão Pública; Governança da informação; Governança de tecnologia; Língua Portuguesa; Metodologias e Gestão de Engenharia de Software; Políticas Públicas; Redes de computadores; Segurança da informação; Sistema de Informação; Sistemas de Informação aplicados ao Setor Público; Sistemas Operacionais; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Transformação Digital. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/03/2026, às 13:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 26/03/2026, às 13:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 058, de 27 de março de 2026
Atos 75/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 75, DE 2026
Concede licença a parlamentar, na forma do art. 12, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Processo 00001-00011378/2026-58, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença ao Deputado Jorge Vianna, a fim de que participe do I Seminário de Enfermagem e Comunicação Digital: Técnica, Ética e Política na Construção da Credibilidade Profissional, a realizar-se nos dias 30 e 31 de março de 2026, na cidade de São Paulo — SP, sem prejuízo de seu subsídio.
Art. 2º A participação será sem custeio da CLDF.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 25 de março de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
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DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
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DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
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DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 25/03/2026, às 12:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 25/03/2026, às 13:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2026, às 15:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 26/03/2026, às 15:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2026, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2026, às 19:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 058, de 27 de março de 2026
Atos 155/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 155, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o Memorando nº 32/2026-GAB DEP JORGE VIANNA, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 057, de 26 de março de 2026, página 12, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 23 de março de 2026, os servidores a seguir relacionados, anteriormente lotados no Bloco União Democrático, serão redistribuídos para a Liderança do Democrata:
Matrícula | Nome | Cargo | Nível |
24910 | CAIO CARVALHO DABADIA | CARGO ESPECIAL DE GABINETE | CL-02 |
22122 | JOSE WANDERLEY CARVALHO BEZERRA | CARGO ESPECIAL DE GABINETE | CL-04 |
24323 | WANDERLAN CABRAL NEVES | CARGO ESPECIAL DE GABINETE | CL-01 |
24663 | DOMINGAS DE SOUZA SANTOS | CARGO ESPECIAL DE GABINETE | CL-04 |
22996 | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA | CARGO ESPECIAL DE GABINETE | CL-02 |
22141 | RAIMUNDA DA GRACA SOARES BARBOSA | CARGO ESPECIAL DE GABINETE | CL-03 |
22957 | SALOMAO SOBRINHO CARVALHO DE OLIVEIRA | CARGO ESPECIAL DE GABINETE | CL-04 |
Brasília, 26 de março de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2026, às 19:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 058, de 27 de março de 2026
Comunicados - Legislativos 1/2026
Outros
Memorando Nº 25/2026-GAB DEP ROBERIO NEGREIROS
Brasília, 20 de março de 2026.
Ao Gabinete da Mesa Diretora
Assunto: Comunicação de desfiliação e nova filiação partidária.
Senhor Secretário Geral,
Comunico a Vossa Senhoria a minha desfiliação do Partido Social Democrático - PSD, passando a integrar os quadros do Partido PODEMOS, a partir de 19/03/2025. conforme certidão em anexo (2585676).
Diante do exposto, solicito a adoção das providências administrativas cabíveis, especialmente quanto à atualização dos registros parlamentares desta Casa.
Solicito ainda, que seja providenciada a publicação desta comunicação no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para fins de publicidade e registro oficial.
Atenciosamente,
ROBÉRIO NEGREIROS
Deputado Distrital - PODE/DF
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Deputado(a) Distrital, em 26/03/2026, às 15:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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