Extrato de Termo Aditivo 

Brasília, 20 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO (4º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00001473/2023-09. Contrato-PG Nº 09/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa O2 AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 28.993.675/0001-06. Objeto do Contrato: Serviços continuados de coleta, transporte, transbordo e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da CLDF. Objeto do Aditivo: prorrogar a vigência do Contrato nº 9/2023, o qual passa a viger de 28/03/2026 a 27/03/2027. Valor do contrato:  R$ 40.427,16 (quarenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). Programa de Trabalho: 01.122.8204.8517; Subtítulo: 0065; Elemento de Despesa: 3390-39. Nota de Empenho 2026NE00262, no valor de R$ 9.769,90, emitida em 06/03/2026. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 20/03/2026, e, pela Contratada, FANIE OFUGI RODRIGUES MIRANDA - Representante Legal, em 20/03/2026.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/03/2026, às 17:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2587551 Código CRC: D83D7E8A.

Ato do Presidente Nº 148, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o ATO DA MESA DIRETORA Nº 65, DE 2026, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 54, de 23 de março de 2026, página 12, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 23 de março de 2026, os servidores a seguir relacionados, anteriormente lotados no Setor de Anais e Memória - SEAM, serão redistribuídos para o Setor de História e Memória - SEHIM:

Brasília, 23 de março de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/03/2026, às 19:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2588102 Código CRC: 7EEE7069.

Ato do Presidente Nº 147, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR FABIO VIRGILIO DE SOUZA NEVES, matrícula nº 24.554, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Diretoria de Modernização e Inovação Digital, com exercício no Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação. (CC).

2. NOMEAR PAULO JORGE LINO SILVA JUNIOR, matrícula nº 23.424, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Diretoria de Modernização e Inovação Digital, com exercício no Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação. (CC).

Brasília, 23 de março de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/03/2026, às 19:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2586239 Código CRC: 40FBBF94.