CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​TERCEIRA SECRETARIA
Diretoria Legislativa
Setor de Ata e Súmula

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 5ª (QUINTA)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,
EM 25 DE MARÇO DE 2026

SÚMULA


PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz
SECRETARIA: Deputado Ricardo Vale
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 19 horas e 29 minutos
TÉRMINO: 19 horas e 35 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Declara aberta a sessão.

2 ORDEM DO DIA
Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia
disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

ITEM ÚNICO: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.242, de 2026, de autoria do
Poder Executivo, que “altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a Gratificação de
Atividade Policial (GAP) para os ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Polícia Legislativa da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências”.
– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (18 deputados
presentes).
– Apreciação da redação final. APROVADA.

3 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Comunica que, nos termos do art. 114, § 2º, do Regimento Interno, não será designada Ordem do
Dia para a Sessão Ordinária de amanhã, 26 de março de 2026, sendo a referida
sessão destinada apenas a debates.

4 ENCERRAMENTO
Ata de Sessão Plenária 5ª Sessão Extraordinária (2594467) SEI 00001-00011622/2026-82 / pg. 1
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença, encaminhado pela Secretaria Legislativa, está anexo a esta ata.



Nos termos do art.135, I,
do Regimento Interno, lavro a presente ata.



TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Setor de Ata e Súmula

Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor de
Ata e Súmula, em 26/03/2026, às 14:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2594467 Código CRC: 9CD02F57.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior 1, Sala TI.2 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9249
www.cl.df.gov.br - seas@cl.df.gov.br
00001-00011622/2026-82 2594467v3
Ata de Sessão Plenária 5ª Sessão Extraordinária (2594467) SEI 00001-00011622/2026-82 / pg. 2

Lista de Presença 25/03/2026 19:28:45
21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 25/03/2026 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO
Início: 15:01 Término: 18:57 Total Presentes: 23
Presentes
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 3/25/26, 3:01PM Login Biometria
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 3/25/26, 3:04PM Biometria
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 3/25/26, 3:06PM Login Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 3/25/26, 3:06PM Login Biometria
GABRIEL MAGNO (PT) 3/25/26, 3:13PM Login Biometria
DAYSE AMARILIO (PSB) 3/25/26, 3:16PM Login Biometria
MAX MACIEL (PSOL) 3/25/26, 3:18PM Login Biometria
JOÃO CARDOSO (PL) 3/25/26, 3:19PM Login Biometria
THIAGO MANZONI (PL) 3/25/26, 3:22PM Login Biometria
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 3/25/26, 3:27PM Login Biometria
CHICO VIGILANTE (PT) 3/25/26, 3:30PM Login Biometria
WELLINGTON LUIZ (MDB) 3/25/26, 3:38PM Código
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 3/25/26, 3:43PM Login Biometria
PEPA (PP) 3/25/26, 3:45PM Login Biometria
HERMETO (MDB) 3/25/26, 3:45PM Biometria
IOLANDO (MDB) 3/25/26, 3:48PM Login Biometria
JAQUELINE SILVA (MDB) 3/25/26, 3:55PM Login Biometria
JORGE VIANNA (PSD) 3/25/26, 4:08PM Login Biometria
RICARDO VALE (PT) 3/25/26, 4:29PM Biometria
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 3/25/26, 4:39PM Login Biometria
ROOSEVELT VILELA (PL) 3/25/26, 4:49PM Login Biometria
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 3/25/26, 4:50PM Login Biometria
PAULA BELMONTE (PSDB) 3/25/26, 5:04PM Login Biometria
Ausências
DANIEL DONIZET (MDB)
Página 1 de 1

Lista de Presença 25/03/2026 19:29:53
4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 25/03/2026 Hora: 16:00 Local: PLENÁRIO
Início: 18:57 Término: 19:29 Total Presentes: 21
Presentes
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 3/25/26, 6:58PM Login Biometria
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 3/25/26, 6:58PM Login Biometria
PEPA (PP) 3/25/26, 6:58PM Login Biometria
RICARDO VALE (PT) 3/25/26, 6:58PM Login Biometria
DAYSE AMARILIO (PSB) 3/25/26, 6:58PM Login Biometria
HERMETO (MDB) 3/25/26, 6:58PM Login Biometria
WELLINGTON LUIZ (MDB) 3/25/26, 6:58PM Login Código
JAQUELINE SILVA (MDB) 3/25/26, 6:58PM Login Biometria
PAULA BELMONTE (PSDB) 3/25/26, 6:58PM Login Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 3/25/26, 6:58PM Login Biometria
CHICO VIGILANTE (PT) 3/25/26, 6:59PM Login Biometria
GABRIEL MAGNO (PT) 3/25/26, 6:59PM Login Biometria
ROOSEVELT VILELA (PL) 3/25/26, 6:59PM Biometria
MAX MACIEL (PSOL) 3/25/26, 6:59PM Login Biometria
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 3/25/26, 7:00PM Login Biometria
JORGE VIANNA (PSD) 3/25/26, 7:00PM Login Biometria
THIAGO MANZONI (PL) 3/25/26, 7:04PM Login Biometria
JOÃO CARDOSO (PL) 3/25/26, 7:05PM Login Biometria
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 3/25/26, 7:05PM Login Biometria
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 3/25/26, 7:06PM Biometria
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 3/25/26, 7:07PM Login Biometria
Ausências
DANIEL DONIZET (MDB)
IOLANDO (MDB)
JOAQUIM RORIZ NETO (PL)
Página 1 de 1

Lista de Presença 25/03/2026 19:37:01
5ª Sessão Extraordinária 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 25/03/2026 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO
Início: 19:29 Término: 19:35 Total Presentes: 18
Presentes
THIAGO MANZONI (PL) 3/25/26, 7:29PM Login Biometria
RICARDO VALE (PT) 3/25/26, 7:29PM Login Biometria
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 3/25/26, 7:29PM Login Biometria
CHICO VIGILANTE (PT) 3/25/26, 7:29PM Login Biometria
JAQUELINE SILVA (MDB) 3/25/26, 7:29PM Login Biometria
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 3/25/26, 7:29PM Login Biometria
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 3/25/26, 7:29PM Login Biometria
GABRIEL MAGNO (PT) 3/25/26, 7:29PM Login Biometria
MAX MACIEL (PSOL) 3/25/26, 7:29PM Login Biometria
PEPA (PP) 3/25/26, 7:29PM Login Biometria
WELLINGTON LUIZ (MDB) 3/25/26, 7:30PM Login Código
JOÃO CARDOSO (PL) 3/25/26, 7:30PM Login Biometria
HERMETO (MDB) 3/25/26, 7:30PM Login Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 3/25/26, 7:30PM Login Biometria
DAYSE AMARILIO (PSB) 3/25/26, 7:30PM Biometria
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 3/25/26, 7:30PM Login Biometria
JORGE VIANNA (PSD) 3/25/26, 7:31PM Login Biometria
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 3/25/26, 7:32PM Login Biometria
Ausências
DANIEL DONIZET (MDB)
IOLANDO (MDB)
JOAQUIM RORIZ NETO (PL)
PAULA BELMONTE (PSDB)
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD)
ROOSEVELT VILELA (PL)
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